DOE 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de
18/07/2018, no Decreto Estadual nº 33.639, de 29 de junho de 2020, bem como
em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL:
R$ 1.560.324,08 VALOR: (um milhão, quinhentos e sessenta mil, trezentos
e vinte e quatro reais e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais;
Elemento de Despesa: 44042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 02
– Serra de Ibiapaba; Fonte:00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2020 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e SIMÃO PEDRO
ALVES PEQUENO - Prefeito do Município de Orós-CE
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº019/2020
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto e MUNICÍPIO
DE PARAMBU - CE, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.731.102/0001-26, com
sede na Rua Santa Rosa, 02, Centro, CEP: 63.680-000, representado neste ato
pelo prefeito municipal, Sr. Raimundo Noronha Filho. OBJETO: Constitui
objeto do presente convênio a CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DA PEDRA
CORTADA, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE, em conformidade com
o Plano de Trabalho e seus Anexos, na forma aprovada pelo Concedente,
elaborados para esse fim, além dos projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam
a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de
transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe
a Constituição Federal; a Constituição do Estado do Ceará; a Lei Comple-
mentar Federal n.º 101, de 04/05/2000 e suas alterações; a Lei Federal n.º
8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; a Lei Complementar Estadual n.º
119, de 28/12/2012, e suas alterações; o Decreto Estadual n.º 32.811 de 28 de
setembro de 2018 e suas alterações; a Lei Estadual n.º 16.613, de 18/07/2018;
o Decreto Estadual n.º 33.639, de 29 de junho de 2020; e todos os eventuais
outros instrumentos legais pertinentes e aplicáveis à espécie FORO: Forta-
leza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento
VALOR GLOBAL: R$ 1.515.914,01 VALOR: (um milhão quinhentos e
quinze mil novecentos e catorze reais e um centavo) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 43200007.15.451.341.10032 – Construção de Infraestrutura Pública
de Convivência Social; Elemento de Despesa: 44042 – Convênios, Acordos e
Ajustes; Região: 13 – Sertão dos Inhamuns; Fonte:00 – Recursos Ordinários
do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 01/07/2020 SIGNATÁRIOS
: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e
RAIMUNDO NORONHA FILHO - Prefeito do Município de Parambu-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº021/2020
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada
por seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto e MUNI-
CÍPIO DE ITATIRÁ, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.963.739/0001-48,
com sede na Rua Padre José Laurindo, 1249 – Centro, CEP: 62.720-000
Itatira/CE. OBJETO: Constitui objeto deste convênio a CONSTRUÇÃO DE
PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE A LIGA A COMUNIDADE
DE FEIJÃO AO DISTRITO DE LAGOA DO MATO SOBRE O RIACHO
SANTO ROSA, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA - CE, em conformidade
com o plano de trabalho e seus anexos, aprovado pelo concedente, elaborados
para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados
nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante
do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal;
Constituição do Estado do Ceará; Lei Complementar Federal nº 101, de
04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e
suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e
suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018
e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, bem como em
outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$
539.701,10 VALOR: (quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e um reais e
dez centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135
– Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042
– Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 10 – Sertão de Canindé; Fonte:
00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA:
02/07/2020 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
Superintendente da SOP e ANTÔNIO ALMIR BIÉ DA SILVA - Prefeito
do Município de Itatira-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº022/2020
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto e MUNICÍPIO
DE VARJOTA - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.673.114/0001-41, com
sede na Rua Artur Ramos, nº 232, bairro Centro, Varjota/CE, CEP 62.265-
000, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. Francisca Celia
Rodrigues de Sousa. OBJETO: Constitui objeto é a PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NO BAIRRO ARARINHA, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado
pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais
elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais
passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de
transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe
a Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Complementar
Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119,
de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de
setembro de 2018 e suas alterações, na Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018,
no Decreto Estadual nº 33.639, de 29 de junho de 2020, bem como em
outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL:
R$ 543.840,75 VALOR: (quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e
quarenta reais e setenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais;
Elemento de Despesa: 44042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 11
– Sertão dos Sobral; Fonte:00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2020 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e FRANCISCA
CELIA RODRIGUES DE SOUSA - Prefeita do Município de Varjota-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº023/2020
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto e MUNICÍPIO
DE ITAREMA - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.663.941/0001-54, com
sede na Pç. Nossa Senhora de Fátima, nº 48, bairro Centro, Itarema/CE, CEP
62.590-000, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. Elizeu Charles
Monteiro. OBJETO: Constitui objeto é a CONSTRUÇÃO DA PONTE
SOBRE O RIO ARACATI MIRIM, NA LOCALIDADE DE TORRÕES,
NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, em conformidade com o Plano de
Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse
fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do
processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente
instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; Consti-
tuição do Estado do Ceará; Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000
e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações,
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no
Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na
Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, no Decreto Estadual nº 33.639, de
29 de junho de 2020, bem como em outros instrumentos legais pertinentes
FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente
Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 2.969.396,95 VALOR: (dois milhões,
novecentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e
cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10032
– Construção de Infraestrutura Pública de Convivência Social; Elemento de
Despesa: 44042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 13 – Sertão dos
Inhamus; Fonte:00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA
ASSINATURA: 02/07/2020 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e ELIZEU CHARLES MONTEIRO
- Prefeito do Município de Itarema-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº024/2020
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, inscrita no CNPJ sob
o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e MUNICÍPIO DO CRATO/
CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.587.975/0001-07, com sede na Rua Largo
Júlio s/n, bairro Centro, Crato-Ce, CEP: 63.100-000, representado neste ato
pelo prefeito municipal, JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL. OBJETO:
Constitui objeto é a pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao Vale
do Amanhecer, no Município de Crato - CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse
fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do
processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente
instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe a Constituição Federal; Consti-
tuição do Estado do Ceará; Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000
e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações,
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no
Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, na
Lei Estadual nº 16.613, de 18/07/2018, no Decreto Estadual nº 33.639, de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº171 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020
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