DOE 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N° DO INSTRUMENTO
 
N° ADITIVO
 
TIPO
 
ENTIDADE
 
PARTES (REPRESENTANTE LEGAL 
DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
 
VIGÊNCIA DOS 
ADITIVOS
CONTRATANTE
CONTRADO
1015942
5
Termo de Fomento
ASSOC 
GERADORA 
DE UNIAO E 
IMENSO AMOR
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ 
SIVIRINO 
TARGINO FILHO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal 
nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas 
alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; 
Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 
de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio 
de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, 
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem 
como nas Diretrizes do Banco Internacional 
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) 
e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
29/07/2020
1016138
5
Termo de Fomento
ASSOCIAÇÃO 
DE 
ASSISTENCIA 
AOS CARENTES 
DA COM DO 
LAGAMAR
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ 
FRANCISCO 
MELANIAS NETO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal 
nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas 
alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; 
Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 
de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio 
de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, 
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem 
como nas Diretrizes do Banco Internacional 
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) 
e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
29/07/2020
1016249
5
Termo de Fomento
ASS 
COMUNITARIA 
SANTA RITA I
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ 
CICERA DANIELA 
ARAUJO DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal 
nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas 
alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; 
Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 
de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio 
de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, 
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem 
como nas Diretrizes do Banco Internacional 
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) 
e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
29/07/2020
1016573
5
Termo de Fomento
ASSC COMU 
DO SITIO 
FORTUNA E 
ADJACENCIAS
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ 
JOÃO FRANCISCO 
FURTADO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal 
nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas 
alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; 
Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 
de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio 
de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, 
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem 
como nas Diretrizes do Banco Internacional 
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) 
e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
29/07/2020
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4
Termo de Fomento
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
TRABALHADORES 
RURAIS 
DE UBA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ 
ANTÔNIO 
FERREIRA DE 
OLIVEIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal 
nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas 
alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; 
Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 
de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio 
de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, 
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem 
como nas Diretrizes do Banco Internacional 
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) 
e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
06/06/2020
1017246
4
Termo de Fomento
AS C DOS 
PEQ PROD 
RURAIS DO 
ASS MIRADOR
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ 
NATANAEL DE 
SOUSA PAIVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal 
nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas 
alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; 
Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 
de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio 
de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, 
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem 
como nas Diretrizes do Banco Internacional 
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) 
e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
01/05/2020
1017260
5
Termo de Fomento
ASSOC TERRA 
AGUA E 
LIBERDADE
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ 
Jairo Pinheiro 
de Sousa
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal 
nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas 
alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; 
Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 
de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio 
de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, 
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem 
como nas Diretrizes do Banco Internacional 
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) 
e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
29/07/2020
1017265
5
Termo de 
Fomento
ASSOCIAÇÃO 
COM ASSENT E 
ASSENTADAS 
DO 
ASSENTAMENTO 
PICOS DE CIMA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ 
FRANCISCO 
MARCIANO 
SOARES BARBOZA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal 
nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas 
alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; 
Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 
de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio 
de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, 
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem 
como nas Diretrizes do Banco Internacional 
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) 
e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº171  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020