DOE 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N° DO INSTRUMENTO
 
N° ADITIVO
 
TIPO
 
ENTIDADE
 
PARTES (REPRESENTANTE LEGAL 
DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
 
VIGÊNCIA DOS 
ADITIVOS
CONTRATANTE
CONTRADO
1017309
4
Termo de Fomento
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
APICULTORES 
DE PEDRA 
BRANCA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ 
GILBERTO 
FACUNDO VIEIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal 
nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas 
alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; 
Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 
de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio 
de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, 
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem 
como nas Diretrizes do Banco Internacional 
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) 
e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
29/07/2020
1017418
5
Termo de Fomento
ASS DOS PEQ P 
R DO ASS STA 
TEREZA LINEL
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ 
ANTONIO 
DE SOUSA 
GONCALVES
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal 
nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas 
alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; 
Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 
de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio 
de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, 
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem 
como nas Diretrizes do Banco Internacional 
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) 
e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
29/07/2020
1017432
5
Termo de Fomento
COPANH 
Cooperativa 
Agroindustrial 
do Assentamento 
Novo Horizonte
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ 
MANOEL ARISTEU 
DE ASSIS
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal 
nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas 
alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; 
Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 
de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio 
de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, 
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem 
como nas Diretrizes do Banco Internacional 
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) 
e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
29/07/2020
1017444
5
Termo de Fomento
ASSOC 
COMUNIT DO 
ASSENTAMENTO 
CACIMBAS
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ 
EVANILDO 
BEZERRA 
TEIXEIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal 
nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas 
alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; 
Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 
de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio 
de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, 
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem 
como nas Diretrizes do Banco Internacional 
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) 
e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
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Termo de Fomento
ASS COMUN 
PEQ PROD 
FZ SALAO 
MORADA 
NOVA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ 
Maria de Fagna 
Vieira Costa
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal 
nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas 
alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; 
Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 
de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio 
de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, 
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem 
como nas Diretrizes do Banco Internacional 
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) 
e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
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5
Termo de Fomento
ASSOCIAÇÃO 
DO 
ASSENTAMENTO 
LIBERDADE
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ 
MANOEL MENDES 
BERNALDO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal 
nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas 
alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; 
Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 
de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio 
de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, 
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem 
como nas Diretrizes do Banco Internacional 
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) 
e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
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1018048
5
Termo de Fomento
ASSOC 
COMUNIT DO 
ASSENTAMENTO 
DE QUIXABA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ 
Luana Rodrigues 
de Mesquita
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal 
nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas 
alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; 
Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 
de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio 
de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, 
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem 
como nas Diretrizes do Banco Internacional 
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) 
e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
29/07/2020
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5
Termo de 
Fomento
ASSOC 
CONS POP 
COM RESIST 
BERNARDO 
MARIN
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ 
ANDRE LOPES 
DA COSTA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal 
nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas 
alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; 
Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 
de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio 
de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, 
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem 
como nas Diretrizes do Banco Internacional 
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) 
e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº171  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020