DOE 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N° DO INSTRUMENTO
 
N° ADITIVO
 
TIPO
 
ENTIDADE
 
PARTES (REPRESENTANTE LEGAL 
DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
 
VIGÊNCIA DOS 
ADITIVOS
CONTRATANTE
CONTRADO
1018313
4
Termo de Fomento
ASSOC 
COMUNI 
DOS TRAB 
RURAIS DO 
ASSENTAMENO 
PEDRA 
BRANCA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ 
JOSE MARIA 
PEREIRA 
BARBOSA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal 
nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas 
alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; 
Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 
de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio 
de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, 
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem 
como nas Diretrizes do Banco Internacional 
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) 
e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
22/07/2020
1018761
4
Termo de Fomento
ASSOC 
COMUNIT DO 
ASSENTAMENTO 
VIDA NOVA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ 
LEONCIO DE 
MELO BORGES
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal 
nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas 
alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; 
Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 
de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio 
de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, 
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem 
como nas Diretrizes do Banco Internacional 
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) 
e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
29/07/2020
1020614
4
Termo de Fomento
ASSOCIAÇÃO 
COM ASSENT E 
ASSENTADAS 
COM VARZEA 
CRUZ ASSENT 
RAPOSO
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ 
Nelinho Mesquita 
de Oliveira
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal 
nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas 
alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; 
Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 
de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio 
de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, 
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem 
como nas Diretrizes do Banco Internacional 
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) 
e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
29/07/2020
1020970
4
Termo de Fomento
ASSOC 
COMUN DO 
ASSENTAMENTO 
PIABAS
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ 
GABRIEL 
MARTINS 
FERNANDES
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal 
nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas 
alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; 
Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 
de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio 
de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, 
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem 
como nas Diretrizes do Banco Internacional 
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) 
e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
27/05/2020
1021325
4
Termo de Fomento
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITARIA 
DO CONJUNTO 
GAMA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ 
JOAO ALMEIDA 
PEREIRA DE 
SOUSA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal 
nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas 
alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; 
Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 
de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio 
de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, 
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem 
como nas Diretrizes do Banco Internacional 
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) 
e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
29/07/2020
1031650
5
Termo de Fomento
COOP DES 
ECONOMIA 
FAM REG 
INHAMUNS 
LTDA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ 
GILDO 
MARCELINO 
DE OLIVEIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal 
nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas 
alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; 
Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 
de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio 
de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, 
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem 
como nas Diretrizes do Banco Internacional 
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) 
e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
29/07/2020
1033894
4
Termo de Fomento
ASSOC COM 
ASSENTAMENTO 
NOVA 
ESPERANCA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ 
JOSÉ ARAVENAS 
DOS SANTOS
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal 
nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas 
alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; 
Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 
de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio 
de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, 
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem 
como nas Diretrizes do Banco Internacional 
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) 
e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
29/07/2020
1038399
3
Termo de 
Fomento
ASS DOS PEQ 
AGRICULT 
DO IMOVEL 
TIMBAUBA
FRANCISCO DE 
ASSIS DINIZ 
MARIA ALINE 
ALVES DO 
NASCIMENTO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes 
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto Federal 
nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas 
alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; 
Decreto n°. 32.810/2018; Lei n°. 15.661, de 31 
de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio 
de 2016, Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º, 
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020, bem 
como nas Diretrizes do Banco Internacional 
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) 
e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR.
15/07/2020
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº171  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020