DOE 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

N° DO
INSTRUMENTO
N°
ADITIVO
TIPO
ENTIDADE
PARTES (REPRESENTANTE
LEGAL DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA
DOS
ADITIVOS
CONCEDENTE
CONVENENTE
1047375
2°
Instrumento
de Repasse
GRUPO DE PRODUTORES
DA PRIMEIRA VÁRZEA
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
FRANCISCO
ANTONIO DE
SOUSA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
10/8/2020
1047397
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
PEDRO MARTINS FILHO
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
MARTHA
CAMILA MARTINS
OLIVEIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
10/8/2020
1047746
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
E PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE QUIXERE
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
ANTONIO ELIESIO
ARAUJO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
10/8/2020
1047536
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DOS
MORADORES E DOS
PRODUTORES RURAIS DA
LOCALIDADE DE MIRADOR
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
FRANCISCA
FERNANDES
DE OLIVEIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
10/8/2020
1048068
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
DE BOM JARDIM, BAIXA
FRESCA E FORQUILHA
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
WILAMIR
EMANOEL
MARQUES
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
10/8/2020
1046916
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DE
TRABALHADORES RURAIS
DAS QUEIMADAS
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
FRANCISCO
GUEDES FEITOSA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
11/8/2020
1047328
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
FAZENDA SERROTA
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
ANTONIO CARLOS
BELARMINO
FERREIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
12/8/2020
1048072
2°
Termo de
Fomento
ASSOCIACAO COMUNITARIA
DOS PRODUTORES RURAIS
DO SITIO VARJOTA
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
NILDA
ALEXANDRE
LEITE BRASIL
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
12/8/2020
1047967
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DAS
COMUNIDADES RURAIS
MORRINHOS BOA VISTA
QR LS E RIACHO
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
JOSINALDO
RODRIGUES
CANDIDO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
12/8/2020
1047365
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS MORADORES
DE ALTAMIRA
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
JOAO
EVAGELISTA
BATISTA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
13/8/2020
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº171 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020