DOE 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

N° DO
INSTRUMENTO
N°
ADITIVO
TIPO
ENTIDADE
PARTES (REPRESENTANTE
LEGAL DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA
DOS
ADITIVOS
CONCEDENTE
CONVENENTE
1047868
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA
DA SERRA DA PITOMBEIRA
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
JOSE FERREIRA
DE SOUSA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
24/8/2020
1049218
2°
Instrumento
de Repasse
Assoc. dos Produtores e
Produtoras Rurais do Sitio
Malaquias e Adjacencias
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
FRANCISCA
VANUSA LIMA
RIBEIRO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
24/8/2020
1050303
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA
MARIA JOSÉ DE LIMA
DO SÍTIO ALÍVIO
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
ALDIVAN DE
SOUZA RIBEIRO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
24/8/2020
1050304
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIACAO DOS MORADORES
PESCADORES E AGRICULTORES
DE LAGOA DO CANTO - AMPALC
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
JOANA DARCK
GOMES DE MATOS
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
24/8/2020
1048088
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES DE
CAJAZEIRAS E QUIXERÉ
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
JOSE MARIA
MARTINS TIMBO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
25/8/2020
1048664
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES
RURAIS DO SITIO LADEIRA
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
SORAIA DE
VELOSO DE
MORAIS VIEIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
26/8/2020
1048477
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIACAO COMUNITARIA
DO SITIO OLHO DAGUA
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
CICERO NETO
DE ALENCAR
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
26/8/2020
1047711
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA
DOS MORADORES DO
ALEGRE ADJACÊNCIAS
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
ELIANA ALENCAR
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
26/8/2020
1048644
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS
PARA O FUTURO DO SÍTIO PAU
D´ARCO E ADJACÊNCIAS
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
ANTONIO
JAEDSON DE
LIMA SOUZA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
26/8/2020
1048109
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO
BARREIRO DOS ALCANTARAS
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
PEDRO DIAS DE
ALCANTARA NETO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
26/8/2020
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº171 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020