DOE 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

N° DO
INSTRUMENTO
N°
ADITIVO
TIPO
ENTIDADE
PARTES (REPRESENTANTE
LEGAL DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA
DOS
ADITIVOS
CONCEDENTE
CONVENENTE
1048078
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
SÃO LUIZ DA CHAPADA
DO CARMO
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
JOSE NUNES
VIEIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
27/8/2020
1048424
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DA
BAIXA DO MEIO
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
RAIMUNDA
RODRIGUES
PEREIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
27/8/2020
1049140
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA
DO SÍTIO TANQUE NOVO
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
ANTONIO
JOAQUIM NETO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
27/8/2020
1048095
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA
NOSSA SENHORA APARECIDA
DO SÍTIO SERRA DA LAGOA
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
FRANCISCA
ROSINA DA
SILVA PEREIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
27/8/2020
1049226
2°
Instrumento
de Repasse
Associação de Desenvolvimento
Comunitário de Cunhassu Velho
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
FRANCISCA
ARNALDA
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
27/8/2020
1049176
3°
Instrumento
de Repasse
Associação Comunitaria dos
Moradores de Tubiba e Mandacarú
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
JOSE IZIDORIO
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
27/8/2020
1049205
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DA BANANEIRA
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
BRUNO AUGUSTO
PEREIRA DE
SOUSA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
27/8/2020
1049321
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
JOSÉ TEODORO AGUIAR
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
PAULO TEODORO
DE AGUIAR
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
27/8/2020
1049750
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
DA COMUNIDADE JABURU
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
RAIMUNDO
RODRIGUES
DA CUNHA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
27/8/2020
1042096
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS
PRODUTORES DE ASSUNCAO
E CIRCOVIZINHANCAS
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
VERANICE GOMES
GONÇALVES
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
28/8/2020
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº171 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020