DOE 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

N° DO
INSTRUMENTO
N°
ADITIVO
TIPO
ENTIDADE
PARTES (REPRESENTANTE
LEGAL DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA
DOS
ADITIVOS
CONCEDENTE
CONVENENTE
1049182
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS MORADORES DA
CHAPADA DA AGUA BRANCA
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
JOSE LOURENCO
VIEIRA FILHO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
28/8/2020
1049728
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIACAO COMUNITARIA
DO SITIO GUARANI
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
JOSE XAVIER
DE SOUSA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
28/8/2020
1048043
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA
DOS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES
DO SÍTIO CACHOEIRINHA
E ADJACENTES
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
PEDRO CICERO
DE ALENCAR
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
29/8/2020
1050078
2°
Instrumento
de Repasse
Associação dos Moradores
e Agricultores Familiares do
Sitio Tinguis e Genipapo
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
VALDERI PEREIRA
BARROS
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
29/8/2020
1049203
2°
Instrumento
de Repasse
Associação dos Moradores
e Agricultores Familiares
de Croatá dos Penhas
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
JOSE DE
PAIVA REIS
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
29/8/2020
1048186
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DAS
LOCALIDADES DE
MOSQUITO E VISITAÇÃO
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
ANASTACIO
AUGUSTO
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
29/8/2020
1048898
3°
Instrumento
de Repasse
Associação de Moradores,
Agricultores e Agricultoras
da Região de Tamboril, Cruz
das Almas e Palmeiras
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
LENILDA
SALUSTRIANO
RODRIGUES
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
29/8/2020
1049036
2°
Instrumento
de Repasse
Associação dos Moradores de Coite
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
JOSE RIBEIRO
DE ALENCAR
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
29/8/2020
1048663
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIACAO DOS
PRODUTORES E MORADORES
DE TAMUNDÉ E BANANEIRA
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
BENEDITO
MENEZES DE
MOURA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
29/8/2020
1049141
3°
Instrumento
de Repasse
Associação Comunitária
Rural de Pedra d Água
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
RAIMUNDO
RIBEIRO COSTA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
29/8/2020
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº171 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020