DOE 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

N° DO
INSTRUMENTO
N°
ADITIVO
TIPO
ENTIDADE
PARTES (REPRESENTANTE
LEGAL DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA
DOS
ADITIVOS
CONCEDENTE
CONVENENTE
1050311
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES,
AGRICULTORES E PRODUTORES
DE DOIS RIACHOS
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
FRANCISCO DAS
CHAGAS DOS
SANTOS LIMA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
3/9/2020
1049367
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIACAO DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITARIO DO SITIO NOVO
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
DAMIÃO DE
SOUSA COSTA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
3/9/2020
1049228
3°
Instrumento
de Repasse
OBRAS COMUNITÁRIAS DA
DIOCESE DE TIANGUÁ
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
JOSÉ ORLANDO
DE ABREU
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
3/9/2020
1049463
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIACAO COMUNITARIA
DO SIÍTIO NASCENTE
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
SAMARA ALVES
REINALDO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
3/9/2020
1049752
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS MORADORES DE SÃO
JOÃO DOS CÂNDIDOS
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
ANTONIO CARLITO
DE SOUSA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
3/9/2020
1049588
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS MORADORES DE
CACHOEIRINHA
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
ANTONIO VICENTE
DE SOUSA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
3/9/2020
1049619
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES DA
SERRA CIPRIANO
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
MARIA ERIANA
BARRETO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
4/9/2020
1050108
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOZE DE OUTUBRO
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
MARIA SUSANA
MANÇO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
4/9/2020
1049997
3°
Instrumento
de Repasse
Associaçao Comunitária Povoado
Nossa Senhora da Conceição dos
Moradores de Tapera e de Oiticica
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
SAMARA ALVES
REINALDO
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
4/9/2020
1049663
3°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO OSVALDO BOTO
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
MARLENE LIMA
SALES SOUZA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
4/9/2020
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº171 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020