DOE 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

N° DO
INSTRUMENTO
N°
ADITIVO
TIPO
ENTIDADE
PARTES (REPRESENTANTE
LEGAL DA INSTITUIÇÃO)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
VIGÊNCIA
DOS
ADITIVOS
CONCEDENTE
CONVENENTE
1034750
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA
DOS MORADORES DO
SITIO PEREIROS
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
JOACI VICENTE
TEIXEIRA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
18/9/2020
1039567
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
RURAL DE ZIPÚ
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
CARMINDA NETA
DA SILVA
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
19/9/2020
1034783
2°
Instrumento
de Repasse
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
WILSON
VASCONCELOS
BRANDÃO
JUNIOR
VANGBERTO
ALVES DE
AMORIM
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes
Orçamentárias; Lei nº 13.019/2014; Decreto
n°. 32.810/2018; especialmente o art. 42 §5º,
Portaria Conjunta PGE/CGE N°. 01/2020,
bem como o Acordo de Empréstimo I-882-
BR/E-17-BR com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento AGRÍCOLA - FIDA, aprovado
pela Resolução 66 de 19 de dezembro de 2012
pelo Senado Federal.
26/9/2020
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3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº088/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ALTAMIRA, MUNICÍPIO DE
TAUA/CE PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV.
BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE ALTAMIRA. ENDEREÇO: sede no Sítio Altamira, 256, Distrito Carrapateiras, Município de Tauá/CE, CEP: 63.660-000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 449/2018,
a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 00360666/2020 e no Parecer Jurídico nº.
065/2020. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT em anexo, do Instru-
mento de Repasse n°. 088/2018, que tem como objetivo, fortalecimento da cadeia produtiva de avicultura caipira e produção de ovinos, observando aspectos
ambientais e de sustentabilidade econômica e social dos agricultores e agricultoras familiares, sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este
aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse
Nº. 088/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 15 de junho de 2020. SIGNATÁRIOS: WILSON
VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário e MARIA JORCELIA DE CASTRO ALVES - PRESIDENTE
DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de julho de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº132/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, PARA O FIM NELE INDICADO; II - OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n°. 132/2018, que tem como objetivo a execução das obras civis,
com fornecimento e instalação de materiais e equipamentos dos 10 sistemas de abastecimento de água, por lote, a serem executados em 08 municípios do
Estado do Ceará, por mais 90 (noventa dias), contados a partir do dia 25 de julho de 2020. III – VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; IV – DA RATI-
FICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 132/2018, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; V – DATA E
ASSINANTES: Fortaleza/CE, 21 de julho de 2020. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretário do Desenvolvimento Agrário - CONTRATANTE; THIAGO
CESAR VASCONCELOS DA SILVA - Representante legal da Empresa - CONTRATADA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 03 de agosto de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
ASSESSOR JURÍDICO
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ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA DE CISTERNAS
DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – EDITAL Nº005/2020
Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às quinze horas, no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, reuniu-se a
Comissão Especial, destinada a coordenar o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para
implementação da tecnologia social de acesso à água nº 01 – Cisterna de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano e 06 – Cisterna Escolar 52
mil litros, conforme edital SDA 005/2020, Francisco de Assis Diniz, Wilson Vasconcelos Brandão Júnior, Tania Maria Andrade, Antônio Alberi Arrais e
Conceição de Maria Pontes Moreira. Sob a presidência do primeiro, com o objetivo de divulgar o resultado parcial do certame do Edital 005/2020. Aberta a
sessão, o presidente da comissão leu as regras do certame, conferindo os presentes, sendo eles: CARITAS CRATEUS, CACTUS, IFP, OBAS, IAC, CADESC,
IVM, IDEF CETRA e ACB . Verificadas as presenças indicadas, passamos a proclamação do resultado, que ficou da seguinte forma: Segue habilitação:
IDEF- INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR, HABILITADA, CNPJ 09.154.678/0001-01, REPRESENTANTE
LEGAL Valfrido Ferreira de Lima, CARITAS DIOCESANA DE CRATEÚS, NÃO HABILITADA, CNPJ 07.354.284/0001-63, REPRESENTANTE LEGAL
Jefferson Carneiro da Silva, INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO IAC, HABILITADA, CNPJ 04597681/0001-78, REPRESENTANTE LEGAL Flavio
Henrique Gonçalves; INSTITUTO FLOR DO PIQUI, HABILITADA, CNPJ 07.535.592/0001-95 REPRESENTANTE LEGAL Vanda Lucia Barros Rozendo;
ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDARIOS – OBAS, HABILITADA, CNPJ 04.433.866/0001-47 REPRESENTANTE LEGAL Maria das Dores
Rodrigues da Costa; CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITARIO – CADESC, HABILITADA, CNPJ 04.177.787/0001-41
REPRESENTANTE LEGAL JOÃO PAULO QUEIROZ CAMELO; INSTITUTO VIDA MELHOR, HABILITADO, CNPJ 07.166.852/0001-00 REPRE-
SENTANTE LEGAL Francisco José Cruz de Holanda; CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO –CACTUS,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº171 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020