DOE 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu
aditivo.; XII - DATA: 29 DE JULHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , ADACLEITON DO
NASCIMENTO DOS SANTOS - CONTRATADA . TESTEMUNHAS: 1.
Natália Oliveira Sampaio Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza 04 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 074/2020/PROCESSO Nº01560594/2019 -
03190990/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo representada pela Excelen-
tíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF no 473.400.533-87, RG no 216562291 SSP/CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: IZALETE ALVES RODRI-
GUES - ME, com sede na Rua: Olaria no 10, casa A, Bairro: Iparana, Caucaia/
CE, CEP: 61.627-380, Fone: (85) 3023-2310, (85) 9.8867.1469, inscrita no
CPF/CNPJ sob o no 09.607.786/0001-84, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pela Sra. IZALETE ALVES RODRIGUES,
brasileira, portadora da Carteira de Identidade no 673.348-83 SSP/CE, e do
CPF no 265.421.103- 72, residente e domiciliada em Fortaleza - CE, na Av.
Francisco Sá, no 5286, apt. 802 – Bl. A - CE, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o
fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da
Educação Profissional, localizados em Maracanaú e outros municípios, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 01, 04 e 08
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20190011 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal no 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$
1.614.600,00 (um milhão, seiscentos e quatorze mil, seiscentos reais), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Programa: 441; PA: 22127; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 2210
0022.12.362.441.22127.01.339039.10000.0 22100022.12.362.441.22127.02.
339039.10000.0 22100022.12.362.441.22127.03.339039.10000.0 22100022
.12.362.441.22127.04.339039.10000.0 22100022.12.362.441.22127.05.339
039.10000.0 22100022.12.362.441.22127.07.339039.10000.0 22100022.12.
362.441.22127.14.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho
de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
IZALETE ALVES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Vera Lucia Brito , 2. Alana Fernandes. Fortaleza 04 de agosto de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01934534/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA CABRAL - SEFOR 03 - FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0516-25, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE
FORMIGA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, representado neste ato pela
Sr.(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,12,13,14,16
,17,18,19,20,21,24,25,26, e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 21.693,50 (VINTE E UM MIL, SEIS-
CENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00
- 4587 – do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 27 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE
ALBUQUERQUE FORMIGA – CONTRATANTE - JOSIAS SARAIVA
LIMA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05677439/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROF. JOSÉ TELES
DE CARVALHO - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0562-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria Aparecida Rodrigues CONTRATADA: JOSÉ FELINTO
SOBRINHO, neste ato representada pelo Sr. José Felinto Sobrinho. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.926,00
(dezenove mil novecentos e vinte e seis reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28
de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Rodrigues – CONTRA-
TANTE - José Felinto Sobrinho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- José Francisco de Sá Neto, 02- Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza,
04 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03054914/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME
TOMAZ DE AQUINO - CREDE 09 - BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0816-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA
LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, represen-
tado neste ato pelo(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do Edital 20200001,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,
6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2020/0001 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA:
4.1. O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.903,43 (sete mil novecentos e
três reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4588 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS –
CONTRATANTE - JOSIAS SARAIVA LIMA NETO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO DA SILVA, 02- BRUNA
RAYNE DA SILVA MORAIS. Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05678303/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROF. JOSÉ TELES
DE CARVALHO - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0562-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria Aparecida Rodrigues CONTRATADA: ANTÔNIA MARIA
DE JESUS, neste ato representada pela Sr. ANTÔNIA MARIA DE JESUS.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº171 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020
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