DOE 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria
Aparecida Rodrigues – CONTRATANTE - Francisca Oliveira, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- José Francisco de Sá Neto, 02- Katia Maria
Cavalcante Sá. Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04807258/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA ADELINO
ALCÂNTARA FILHO - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0713-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Christian Moreira de Souza CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA
– COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado
neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2020001, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.670,74 (Seis mil seiscentos e
setenta reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 27 de
julho de 2020. SIGNATÁRIOS: Christian Moreira de Souza – CONTRA-
TANTE - Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03310988/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES, Fortaleza/CE, SEFOR
2, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0440-92, neste ato representada por
seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques CONTRATADA:
AR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
18.105.207/0001-96, Fortaleza / CE, representada neste ato pelo Sr. Antônio
Rodrigues dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08,09,11,16
e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23
Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 50.917,69 (cinquenta mil
novecentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA:
19 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Marques - Contratante,
Antônio Rodrigues dos Santos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível
02- Marcos V. A. de Oliveira. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01586099/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: E.E.F.M DEPUTADO PAULINO ROCHA, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0739-47, neste ato representada por seu Diretor
Geral, HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA-COOPAECE, inscrita
no CNPJ sob nº 22.016.516/0001- 67, representado neste ato pelo(a) Sr(a)
RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2020/0001, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº2020/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de (365Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), contados a
partir da sua publicação no D.O.E do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução deste contrato será de (365 Trezentos e Sessenta e Cinco Dias),
contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
12.319,99 ( doze mil e trezentos e desenove reais e noventa e nove centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: HERBTY
MARQUES GOMES - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - JOSÉ AIRTON
DE OLIVEIRA JUNIOR. Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01502219/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLADE ENSINO MÉDIO EMANUEL, CREDE 12 - Choró/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0266-04, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA
- COOAF, CEP 62.755-000 inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marli Mesquita Oliveira. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.353,93
(onze mil e trezentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.3
0.00 - 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria
da Conceição de Sousa Silva - CONTRATANTE, Marli Mesquita Oliveira
e TESTEMUNHAS: 01 - JOZIVAN LESSA NUNES, 02 - CLAUDIANA
NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02350552/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, Orós/CE, CREDE
16, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
CONTRATADA: ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA ME,
inscrita no CNPJ sob nº 13.291.902/0001-76, Jaguaribe-CE, representada neste
ato pelo(a) Sr.(a) ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: Orós/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos)
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará
(D.O.E./CE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 24.451,26 (Vinte e
quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4586. DATA DA
ASSINATURA: 17 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR
ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - Contratante, ITALO HENRIQUE DE
AQUINO SALDANHA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Roberta
Q. Pequeno 02- Francisco G. Alves da Silva. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº171 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020
Fechar