DOE 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: BREJO 
SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.530,00 (dezenove mil quinhentos e trinta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 28 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida 
Rodrigues – CONTRATANTE - Antônia Maria De Jesus, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- José Francisco de Sá Neto, 02- Katia Maria Cavalcante 
Sá. Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05677820/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROF. JOSÉ TELES 
DE CARVALHO - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0562-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Maria Aparecida Rodrigues CONTRATADA: IRENE MENDES 
LEITE, neste ato representada pela Sr. Irene Mendes Leite. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.978,50 
(dezenove mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria 
Aparecida Rodrigues – CONTRATANTE - Irene Mendes Leite, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- José Francisco de Sá Neto, 02- Katia Maria 
Cavalcante Sá. Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01287172/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROF. JOSÉ TELES 
DE CARVALHO - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0562-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Maria Aparecida Rodrigues CONTRATADA: MARIA SIMONE DA 
SILVA GRANGEIRO, Neste ato representada pela Sr. MARIA SIMONE 
DA SILVA GRANGEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2020 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria 
Aparecida Rodrigues – CONTRATANTE - Maria Simone da Silva Grangeiro, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Francisco de Sá Neto, 02- 
Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05678257/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROF. JOSÉ TELES 
DE CARVALHO - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0562-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Maria Aparecida Rodrigues CONTRATADA: ANTÔNIA TAVARES 
MACHADO FELINTO, neste ato representada pela Sr. ANTÔNIA 
TAVARES MACHADO FELINTO. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 01/2020 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.890,00 
(dezenove mil oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de 
julho de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Rodrigues – CONTRA-
TANTE - Antônia Tavares Machado Felinto, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- José Francisco de Sá Neto, 02- Katia Maria Cavalcante Sá. 
Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05678117/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROF. JOSÉ TELES 
DE CARVALHO - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0562-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Maria Aparecida Rodrigues CONTRATADA: EDMAR BEZERRA 
FELINTO, neste ato representada pelo Sr. Edmar Bezerra Felinto. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.875,00 
(quinze mil oitocentos e setenta e cinco) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de 
julho de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Rodrigues – CONTRA-
TANTE - Edmar Bezerra Felinto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- José Francisco de Sá Neto, 02- Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 
04 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05677994/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROF. JOSÉ TELES 
DE CARVALHO - CREDE 20 - BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0562-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Maria Aparecida Rodrigues CONTRATADA: FRANCISCA 
OLIVEIRA, neste ato representada pela Sr. Francisca Oliveira. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.998,30 
(dezenove mil novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº171  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020