DOE 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2020
CONTRATANTE: Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Ceará, através
do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social CONTRATADA: JETCO
COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. OBJETO: aquisição
de 01 moto aquática. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°
20190003 - CBMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza, Capital do
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da emissão
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 93.800,00 noventa e
três mil e oitocentos reais pagos em nota para empenho até 30 (trinta) dias,
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da
CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº
15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1792
10200009.06.181.521.11166.03.44905200.2.70.00.1.40. DATA DA ASSINA-
TURA: 23 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Soares Holanda
– Cel Cmt Geral CBMCE e Valdir Brito Junior – JETCO COMERCIO DE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
Mário dos Martins Coelho - OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2020
CONTRATANTE: O Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Ceará-
CNPJ nº 35.025.022/0001-90 CONTRATADA: GUARANY INDUS-
TRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 61.089.835/0001-54. OBJETO:
13 Conjuntos de Combate para Pick-Up – CCP TR – Tanque Rígido.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20200001 e
seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 190.580,00 Cento e
noventa mil, quinhentos e oitenta reais pagos em crédito em conta-corrente
em nome da CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1457 101000
04.06.122.521.11189.03.44905200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA:
30 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Soares de Holanda – Cel
Cmt Geral CBMCE e Cândido Martins Simões Coelho – Procurador Legal/
Guarany Industria e Comercio Ltda.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2020
CONTRATANTE: Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Ceará - CNPJ
nº 35.025.022/0001-90 CONTRATADA: MAKAI EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS LTDA – ME - CNPJ nº 04.095.159/0001-98. OBJETO:
10 Conjuntos de Combate para Pick-Up – CCP TR – Tanque Rígido.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20200001 e
seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ R$ 219.000,00
Duzentos e dezenove mil reais pagos em crédito em conta-corrente em nome
da CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1457 10100004.06.
122.521.11189.03.44905200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 30
de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Soares de Holanda – Cel
Cmt Geral CBMCE e Adriana Cristina Trentin – Procuradora Legal/ Makai
Equipamentos e Serviços Ltda – ME.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°185/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente,
a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi
possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade adminis-
trativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº
03522276/2020 foi iniciado em 24/04/2020, RESOLVE conceder três meias
diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos),
ao servidor THIAGO DINIZ LOBO, matrícula: 000.134-1-2, ocupante
do cargo de PERITO CRIMINAL A- II que viajou em objeto de serviço às
cidades de Uruburetama-CE e Itapipoca-CE, nos dias 01 de março de 2020;
02 e 16 de abril de 2020, com a finalidade de realizar exames periciais, de
acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe
IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°186/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribui-
ções legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporaria-
mente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região
metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não
foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade admi-
nistrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo
nº 03361418/2020 foi iniciado em 16/04/2020, RESOLVE CONCEDER
meia diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), totalizando R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), ao
SERVIDOR FRANCISCO MARCONDES FRANÇA DE SOUSA, matrí-
cula n° 155.301-1-1 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO
D- I, que viajou, em objeto de serviço á cidade de Redenção-CE, no dia 28 de
março de 2020, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com
o artigo 3º; alínea “a” § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º,
classe V do anexo I do Decreto nº 30,719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°189/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente,
a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi
possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade admi-
nistrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo
nº 04663957/2020 foi iniciado em 18/06/2020, RESOLVE conceder meia
diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos),
ao servidor VINÍCIUS DO NASCIMENTO AGUIAR, matrícula: 300.263-
1-4, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL A- I, que viajou em objeto de
serviço à cidade de Itapipoca-CE, no dia 25 de maio de 2020, com a finalidade
de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do
Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°191/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente,
a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus á percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi
possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade adminis-
trativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº
00408162/2020 foi iniciado em 15/01/2020, RESOLVE conceder meia diária
no valor unitário de R$ 16,08 (dezesseis reais e oito centavos), totalizando
R$ 8,04 (oito reais e quatro centavos) acrescidos de 20% sobre meia diária
perfazendo um valor de R$ 9,65 (nove reais e sessenta e cinco centavos)
ao servidor GEORGE FERREIRA DA SILVA, matrícula: 011.733-1-6,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, que viajou em
objeto de serviço a cidade de Sobral-CE, no dia 27 de dezembro de 2019,
com a finalidade de levar cédulas de identidade e películas para o Núcleo
de Identificação Civil e Criminal de Sobral-CE, de acordo com o Artigo 3º;
alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe VII do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da
dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de
julho de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°193/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribui-
ções legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporaria-
mente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região
metropolitana, faz jus a percepção de diárias; CONSIDERANDO que não
foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade admi-
nistrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo
nº 04665690/2020 foi iniciado em 18/06/2020, RESOLVE conceder meia
diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos)
ao servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA DA CUNHA, matrícula: 000.115-
1-7, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL B- I, que viajou em objeto
de serviço às cidades de Morada Nova-CE e Jaguaruana-CE, no dia 06 de
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº171 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020
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