DOE 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro. O Município de Cedro/CE, através dos Ordenadores de Despesas abaixo identificados, torna o público
o Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico Nº 0106.01/2020-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de xerox,
impressões e encadernações para atender as diversas Secretarias do Município de Cedro – CE. Contratantes: Secretaria de Educação / Secretaria de Saúde /
Secretaria do Trabalho e Assistência Social / Secretaria de Finanças / Secretaria de Agricultura. Contratada: Maria das Graças Vieira Ferreira - ME, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.966.489/0001-00, com sede à Rua Isidoro Domingues Vieira, Nº 217 – Fátima, Cedro – CE, CEP:
63.400-000, neste ato representada por sua proprietária a Sra. Maria das Graças Vieira Ferreira, inscrito no CPF sob nº 361.106.983-34. Contratos: Nº
3007.01/2020-04 (Secretaria do Trabalho e Assistência Social) - R$ 16.724,10 (Dezesseis mil, setecentos e vinte e quatro reais e dez centavos) - Lote I e
R$ 33.999,97 (Trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) - Lote II, Nº 3007.02/2020-01 (Secretaria de Educação) R$
82.310,35 (Oitenta e dois mil, trezentos e dez reais e trinta e cinco centavos) - Lote I, Nº 3007.03/2020-02 (Secretaria de Saúde) R$ 47.973,00 (Quarenta e
sete mil, novecentos e setenta e três reais) - Lote I, Nº 3007.04/2020-03 (Secretaria de Agricultura) R$ 6.747,50 (Seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e
cinquenta centavos) - Lote I e Nº 3007.05/2020-03 (Secretaria de Finanças) R$ 10.544,00 (Dez mil, quinhentos e quarenta e quatro reais) - Lote I. Vigência do
Contrato: Até 31 de dezembro de 2020. Assinam pelas Contratantes: Tereza Neuma Diniz Bezerra de Oliveira – Secretária de Educação, Sayonara Moura de
Oliveira Cidade – Secretária de Saúde, Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social, Manoel Alves Bezerra Neto – Secretário
de Agricultura e José Maurício Bezerra Pinto – Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças. Cedro – CE, 05 de agosto de 2020. Francisco Antonio
Viana Correia Costa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso do Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 0907.02/2020/TP. Objeto: Execução
de pavimentação em pedra tosca nas ruas José Abreu Pita, Francisca Assunção Ribeiro, José Leite Ferreira, Travessas Valdir Lopes e Francisco Cordeiro
de Oliveira, no Município de Itaitinga-CE, conforme Convênio nº. 014/CIDADES/2020 e MAPP 4457. A Presidente da CPL, comunica ato de julgamento
da Habilitação, foram declarados Inabilitados: LS Serviços de Construções EIRELI – ME; R Meira Engenharia EIRELI; Quatro I Construções LTDA;
Clezinaldo S de Almeida Construções - ME; CCS Construções e Serviços; Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Vival Construções e Serviços
EIRELI – ME; MS Engenharia Projetos e Consultoria EIRELI. Foram declarados Habilitados: Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI
EPP; Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI, JRN Construções EIRELI ME; Tomaz Construções EIRELI - ME, CMGCON Construtora e Serviços
EIRELI; P. Melo Construções e Empreendimentos EIRELI, SCS Construtora LTDA; WU Construções e Serviços LTDA, Monte Sião Empreendimento
LTDA – ME, Limpax Construções e Serviços LTDA, Sertão Construções e Serviços e Locações LTDA, B V Boa Vista Construções EIRELI. Desse modo
fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei N° 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. A Ata de julgamento encontra-se disponível
nos sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://www.itaitinga.ce.gov.br/licitacaolista.php. Itaitinga – Ce, 07 de Agosto de 2020. Maria Leonez Miranda
Serpa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato das Atas de Registro de Preços N° 20.12.09/ARP-01, 20.12.09/ARP-02 e 20.12.09/ARP-03
referente ao Pregão Eletrônico Nº 20.12.09/PE. Objeto: Constitui objeto deste Termo de Referência, o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição
de material permanente, equipamentos e utensílios de copa e cozinha, para atender as demandas dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS,
Restaurante Popular do Município de Itapipoca, Banco de Alimentos, Conselho Municipal de Assistência Social e demais órgãos vinculados a Secretaria do
Trabalho e Assistência Social - SETAS, conforme especificações contidas neste Termo de Referência. Assinatura da Ata: 06/08/2020. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME,
vencedora com o valor global estimado de R$ 39.661,45 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos), LETTECH INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP, vencedora com o valor global estimado de R$ 17.361,52 (dezessete
mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos) e FORTAL COMÉRCIO EIRELI EPP, vencedora com o valor global estimado de R$
5.990,00 (cinco mil novecentos e noventa reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal
de Itapipoca no setor de Licitações. Leonardo Brício Viana Severiano - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 06 de agosto de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 004/2020-SETUR – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº
004/2020-SETUR, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma e manutenção dos prédios públicos, junto a Secretaria Municipal de Turismo,
Cultura, Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; 02- RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; 03- SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. EMPRESAS INABILI-
TADAS: 01- AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; 02 - CCS CONSTRUÇÕES LTDA ME; 03- CONSTRUTORA
E IMOBILIARIA BRILHANTE LTDA; 04- CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; 05- ENERGY SERVIÇOS EIRELI; 06- HB
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 07- HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME; 08- CONSTRUTORA IRMÃOS PIMENTA
LTDA ME; 09- KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; 10- LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS
EIRELI; 11- AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; 12- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI ME; 13- MASTER SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI; 14- CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA EPP; 15- MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI; 16- MV&R
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI; 17- NEWBRAS CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EIRELI; 18- CONSTRUTORA NOVA
HIDROLÂNDIA EIRELI; 19- OCTHA ENGENHARIA LTDA ME; 20- PRADA – COMPERCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 21- R7 SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; 22- R.A. CONSTRUTORA LTDA ME; 23- ROCHA ENGENHARIA - CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI;
24- SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI ME; 25- SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; 26- CONSTRUTORA SUASSUNA &
MARTINS LTDA EPP; 27- VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI EPP; 28- WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. Fica a partir desta
data Aberto o Prazo Recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.
ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 06 de Agosto de 2020. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 20200710.02-TP – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama, depois de proceder à verificação e
análise dos documentos de Habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 20200710.02-TP, referente à Contratação de Empresa Especial-
izada em Engenharia Civil, para a Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca na Estrada do Ema ao Araujo do Município de Pindoretama/CE,
decidiu e julgaram HABILITADAS: SCS CONSTRUTORA EIRELI; VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI; SERTÃO
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; M & C CONSTRUÇÕES LTDA; CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI-EPP;
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; PILASTRO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; FARIAS MAGALHÃES SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI; CCS CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA-EPP; RDM CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP; JRN CONSTRUÇÕES EIRELI; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI; R MEIRA ENGENHARIA EIRELI-EPP; LIT
EMPREENDIMENTOS; CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA-EPP; QUARO I CONSTRUÇÕES LTDA; CONCRETA – ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA; LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI; BV BOA VISTA CONSTRUÇÕES EIRELI;
J.A ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI; PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS EIRE-
LI-ME. INABILITADAS: LOTRANS SERVIÇOS; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES;
DAVILLA COM. DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS P/ USO PROFISSIONAL LTDA e L M B PINHEIRO BORGES. As razões que motivaram tal
decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama
e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste Aviso, fica Aberto o Prazo Recursal de
acordo com o Art. 109, Inciso i, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços,
marcada para o dia 17 de Agosto de 2020, às 08h30min. Pindoretama-CE, 05 de Agosto de 2020. Claudio Henrique Castelo Branco – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Baturité por meio da Comissão
Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Tomada de Preços no 2020.08.05.001, do tipo menor preço cujo é
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO NA COMUNIDADE JARDIM,
ZONA RURAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, com data de abertura marcada
para o dia 25 de agosto de 2020, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Baturité sito na Travessa 14 de Abril, s/n, Palácio Entre Rios, Centro, Baturité
- CE. Hisadora Maria Paixão Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº171 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020
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