DOE 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Educação - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2020.05.05.001. 
Com objeto: Contratação de empresa para reforma do CEC Manuel Assunção Pires, torna público o Resultado da Tomada de Preços acima citada: Empresas 
Habilitadas: Bloco Locação e Serviços LTDA; Quatro I Construções LTDA ME; Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI; Engnord Construções 
 
e Serviços EIRELI; Clezinaldo S de Almeida Construções ME; JA Engenharia e Consultoria  EIRELI; Altiz Construções e Serviços LTDA ME.; Prime 
Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA; LS Serviços de Construções EIRELI ME; P Melo Construções e Empreendimentos LTDA; JB 
Construções e Serviços EIRELI; Green X Sustentabilidade e Instalações  Eletricas LTDA; Korp Empreendimentos e Construções LTDA; FTS Serviços de 
Construções e Comercio LTDA ME; Construtora Moreira e Melo LTDA EPP; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; ZM Pontes Construções 
EIRELI; JP Serviços e Locações EIRELI, e Moretto Máquinas e Construções LTDA. Empresas Inabilitadas: Construtora Lira Coutinho LTDA, não atendeu 
ao item 4.3.1 e Constract Construções LTDA ME, não atendeu ao item 4.5.3 g.4. Ata disponível no site www.tce.ce.gov.br/tce-municipio. Se não houver 
interposição de recurso, fica marcada a abertura de propostas para o dia 17/08/2020 às 10:00 hs. Fica aberto o prazo recursal do art 109, I “a”. da Lei N° 
8.666/93. Aquiraz - CE, 06.08.2020. Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Habilitação – Tomada de Preços N° TP010/2020-SIE. A Comissão Permanente de 
Licitação do Município de Bela Cruz, através de seu Presidente, tendo em vista a continuidade da Licitação supramencionada, torna público para conhecimento 
dos interessados o resultado de julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a Licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa 
para execução dos serviços de construção de uma Praça na Localidade de Varjota, Zona Rural do Município de Bela Cruz. Habilitadas: AB2 Engenharia, 
Industria e Serviços EIRELI; Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA; MV & R Locação e Construção EIRELI; R S M Pessoa EIRELI; Savires 
Construções EIRELI e WU Construções e Serviços EIRELI – EPP. Inabilitadas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; Ellus Serviços 
LTDA; J V Edificações e Empreendimentos; KVN Construções em Geral LTDA–ME; M. Neves Construções EIRELI; Sertão Construções Serviços e Locações 
LTDA e Vetor Obras de Engenharia EIRELI. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Lei 
N° 8.666/93). Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura dos envelopes de Proposta de Preços para o dia 17 de agosto de 2020 às 9hs na 
Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua 07 de Setembro, 34, Centro, Bela Cruz, Estado do Ceará. Manoel Roberto de Paula Júnior - Presidente 
da CPL. Bela Cruz, Ceará, 05 de agosto de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A 
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços, 
autuada sob o nº 008/2020 – SMS, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza comum, copa e cozinha para suprir a Secretaria, o Hospital Municipal, as 
Unidades Básicas de Saúde (PSF), o Centro de Especialização Odontológica (CEO) e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Covid-19, do Município 
de Catarina, conforme especificações contidas nos anexos do Edital. EMPRESAS INABILITADAS:  J.M.V. Santana Comercial – ME, por descumprir os 
itens 3.2 e 3.2.2.5 do edital. F.M. de Oliveira Dantas – ME, por descumprir os itens 3.2.2.2 e 3.2.2.5 do edital, N.B. da Costa – ME, por descumprir os itens 
3.2.3.2 e 3.2.4.2 do edital, L.A.R. Pereira de Oliveira – ME, por descumprir o item, 3.2.2.4 do edital e YBP Comercial Ltda – ME, por descumprir os itens 3.2 
e 3.2.3.2 do edital. EMPRESAS HABILITADAS: Douglas Lino Vieira – ME, J.C.D de Vasconcelos – ME e Comercial Carvalho Alimentícios Ltda - ME. 
É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não 
haja interposição de recurso, fica marcada a abertura das propostas de preços para o dia 18 de agosto de 2020 às 10:30hs. Mais informações pelo telefone 
(0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 07 de agosto de 2020. Francisco José Rodrigues de Olinda – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e 
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços o nº 001/2020 – SMDSE, cujo objeto é a aquisição 
de gêneros alimentícios e materiais de expediente para suprir a SMDSE e os programas: SCFV IDOSO, SCFV DE 0 a 17 anos, IGD/PBF, CRAS/PAIF, IGD/
SUAS, CESTAS BASICAS e PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS, durante o exercício financeiro de 2020, conforme especificações contidas nos Anexos do 
Edital. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: Francisco Barbosa de Albuquerque – ME, vencedor dos itens, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 
56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 70, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 89, 90, 95, 96, 97, 99, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 114, 115, 
117, 118, 121, 122, 123, 124, 125, 128, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, Francisca Silvéria O. Feitosa – ME, vencedora dos itens: 11, 25, 29, 34, 40, 
J C D de Vasconcelos – ME, vencedor dos itens: 01, 02, 03, 04, 06, 08, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 41, 
42, 43, 44, L.A.R. Pereira de Oliveira – ME, vencedor dos itens: 05, 07, 39, F.M de Oliveira Dantas  -ME, foi o vencedor dos itens: 10, 15, 30, 33, N.B da 
Costa – ME, vencedor dos itens: 58, 64, 68, 69, 71, 72, 98, 102, 105, 113, 116, 120, 126, 129 e Douglas Lino Vieira – ME,  vencedor dos itens: 09, 52, 111, 
119, 127. É o RESULTADO. fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei de Licitações. 
Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 07 de agosto de 2020. Francisco José Rodrigues de Olinda – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro, torna público o 
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preços Nº. 1005.01/2019-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para  prestação 
dos serviços de recuperação e manutenção de Vias Públicas, envolvendo urbanização de  modo geral, junto a Secretaria de Infraestrutura. Contratante: Secretaria 
de Infraestrutura. Contratada: A.I.L Construtora LTDA – ME,  com  sede  em  Juazeiro do Norte/CE , à  Rua Augusto Dias de Oliveira, Nº 815, Bairro Novo 
Juazeiro, CEP: 63.031-760, inscrita no CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, neste ato representada por seu Sócio Administrador o Sr. Francisco Pinto de Macedo 
Junior, inscrito no CPF sob nº 938.784.863-91. Fundamentação Legal: O Aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal na Cláusula Sexta da referida 
avença e no art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das Alterações: O presente termo 
de Aditivo tem por finalidade replanilhar os serviços atualizados do contrato para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor 
de R$ 60.347,19 (sessenta mil trezentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos) passando o valor do referido contrato de R$ 363.649,44 (trezentos e 
sessenta e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 423.996,63 (quatrocentos e vinte e três mil novecentos e noventa 
e seis reais e sessenta e três centavos), consignando um acréscimo percentual de aproximadamente 16,59% (dezesseis inteiros e cinquenta e nove décimos por 
cento) conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, justificativa e planilhas orçamentárias em anexo. 
Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretaria de Infraestrutura. Cedro-CE, 03 de agosto de 2020. Niago Allas de Oliveira 
Lima - Presidente Interino da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO -  TOMADA 
DE PREÇOS Nº 009/2020-TP - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06.29-002/2020. CONTRATO Nº: 20200185. 
DATA: 05/08/2020. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ 07.891.666/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por Preço Global, de obra de pavimentação da 2º etapa de uma Via sem 
denominação no Bairro Tibolo, no Município de Alto Santo, Estado do Ceará. CONTRATADO: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, CNPJ 
nº 22.575.652/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 512.468,90 (quinhentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 
05/08/2020 a 04/08/2021. DATA ASSINATURA: 05/08/2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2020 - 
PROCESSO Nº. 0608.01/2020. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações à Rua Júlio Pereira, 304, Centro e sites: www.
bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 0608.01/2020, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. 
Data do Inicio de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir das 08h00min (horário de Brasília) do dia 07 de Agosto de 2020; Data de Abertura de 
Propostas: 20 de Agosto de 2020 das 09h00min às 10h00min (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 20 de Agosto de 2020 às 10:00 horas 
(horário de Brasília-DF). Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, sito à Rua Júlio Pereira, 304, Centro – ARATUBA/CE, no horário 
de 07h30min às 11h30min, nos dias úteis após esta publicação, ou no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. ARATUBA - CE, 06 de Agosto de 2020. Francisco 
Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº171  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020

                            

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