DOE 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o
Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 003/2020 – PMC, cujo objeto é a aquisição de material gráfico para atender as
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Catarina, durante o exercício financeiro de 2020. EMPRESA HABILITADA: C. E. D. de Vasconcelos
Gráfica - ME. EMPRESA INABILITADA: J.M.V. Santana Comercial – ME, por descumprir o item “3.2.2.5” do Edital. É O RESULTADO. Fica a partir
da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica
marcada a abertura das propostas de preços para o dia 17 de agosto de 2020 às 10:30hs. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE,
07 de agosto de 2020. Francisco José Rodrigues de Olinda – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital Tomada de Preços Nº 2020.08.06.001 do Tipo Menor Preço, cujo objeto é: contratação de empresa de engenharia para requalificação
de espaços públicos - Praças, Estrada Velha do Icaraí, Jardim Icaraí, Tabuba e Tabubinha, Localizadas no Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia
25 de agosto de 2020 (25/08/2020), às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00h às 12:00h. Caucaia/CE, 06 de agosto de 2020. Maria Fabíola Alves Castro –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Retificação do Resultado de Julgamento de Habilitação - CPN Nº 2020.05.25.002. O Município de
Caucaia/CE, através da Comissão de Licitações, comunica ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, a Retificação
do Resultado da Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 2020.05.25.002 que; Onde se lê: Empresas
inabilitadas: Gennesis Engenharia e Consultoria LTDA, por não atendimento aos itens 4.2.4.3, 4.2.4.1 e 4.2.3.1 do Edital; Leia-se: Empresas inabilitadas:
Gennesis Engenharia e Consultoria LTDA, por não atendimento aos itens 4.2.4.3 e 4.2.3.1 do Edital. Notifica as empresas do Presente Resultado Retificado,
através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109,
I, “a”, da Lei nº 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis ao interessado para vistas junto a CPLP. Caucaia/
CE, 06 de agosto de 2020. Ana Paula Lima Marques - Presidente e Pregoeira da CPLP/PMCaucaia-CE. Portaria nº 019/2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Suspensão de Credenciamento – Chamamento Público Nº 2020.07.15.002 - Processo
Administrativo Nº 2020.07.15.002. Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, para atuarem junto ao Município, com a finalidade de nomear interessados
em atuar na condução de Leilões a serem realizados, para alienação de móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, com base nas condições
e informações contidas no termo de referência da Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte de Caucaia-CE. A Secretaria Municipal de
Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte de Caucaia/CE, através de sua Presidente, designada por força das disposições contidas na Portaria Nº 019/2020,
torna público aos interessados no Edital em epígrafe, que o período de credenciamento e sessão pública serão suspensos “SINE DIE”, para alterações no
Termo de Referência e Instrumento Convocatório. Assim que concluídas, fixaremos novas datas e horários para a realização dos procedimentos. Publique-se
nos meios legais. Caucaia/CE, 06 de agosto de 2020. Ana Paula Lima Marques - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais N°s
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto N° 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0705.01/2020-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de assessoria técnica administrativa e processamento de dados fiscais junto a Secretaria de Administração do Município de Cedro/CE, entrega
das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 20 de agosto de 2020 às 08:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual
encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.
br. Francisco Antonio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
N°s 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0705.02/2020-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de recursos humanos com processamento de dados e geração do SIM, junto as diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, entrega das
propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 20 de agosto de 2020 às 11:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.
br. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú - Aviso de Julgamento - Proposta de Preços. A CPL, vem informar aos interessados o Resultado do
Julgamento das Propostas de Preços da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2020 - EDUC, cujo objeto é a contratação de serviços de reforma
e ampliação em Unidades Escolares da Rede Pública Municipal, de acordo com projeto básico, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Coreaú. Ficando Classificadas as Empresas Prime Construções e Locação EIRELI; Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA; VK
Construções e Empreendimentos LTDA e JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP e Desclassificadas às demais Licitantes interessadas. O Resultado
estará disponível na sala da CPL, bem como será divulgado no Portal de Licitações do TCE/CE no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ficando
aberto o prazo para interposição de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei N° 8.666/93. Coreaú/CE, 05 de Agosto de 2020. José Maria
Moreira Filho - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020-
SEINFRA – O Presidente da CPL do Município de Crateús, comunica aos interessados que encontra-se a disposição o 1º ADENDO ao Edital do processo
de Tomada de Preços Nº 009/2020-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas
ruas da sede e zona rural do Município de Crateús-CE. A sessão que aconteceria no próximo dia 10 de Agosto de 2020, às 14h, fica ADIADA para o dia 25
de Agosto de 2020, às 09h. Para mais informações, nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto
Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 06 de Agosto de 2020. Antônio Fernandes Alves
Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.08.06.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2020.08.06.1. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na confecção de apostilas destinadas ao enfrentamento emergencial da saúde pública decorrente da pandemia do novo
Coronavírus, junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 10 de Agosto de 2020 às 17:00
horas, Abertura das propostas: 20 de Agosto de 2020 às 09:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 20 de Agosto de 2020 às 09:30 horas, através do
site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, www.bll.org.br e
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3544.1569. Farias Brito/CE, 06 de Agosto de 2020. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira
Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a Licitação na Modalidade Tomada
de Preços Nº 0508.01/2020-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em uma Rua no
Sítio Vila Nova, Distrito do Vale de São Miguel, junto a Secretaria de Infraestrutura, que se realizará no dia 24/08/2020 às 09:00 horas. O Edital poderá ser
retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Francisco Antônio Viana Correia Costa – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº171 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020