DOE 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso do Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço N° 1407.01/2020 - SMDU. Objeto:
contratação de empresa para construção de Praça na Comunidade de Olho D’Água no Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano. A Presidente da CPL, comunica aos interessados ato de julgamento da Habilitação: foram declaradas Habilitadas: LS Serviços de Construções
EIRELI – ME; Projet Construções Serviços e Transportes EIRELI – ME; Locos Locações e Construções EIRELI – ME; Construtora Suassuna e Martins
LTDA – EPP; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI. Inabilitadas: PX3 – Construção e Locações EIRELI – ME e Sertão Construções
Serviços e Locações LTDA – ME. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei N° 8.666/93 para apresentação das razões de recurso
administrativo. A Ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Aurelita Martins
da Silva Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE15/2020-SESA. A Prefeitura Municipal
de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE15/2020 –
SESA, ID nº 828628, que tem como objeto a aquisição de materiais de EPI’s complementares para atender as necessidades relativas as medidas de combate
ao novo Coronavírus (COVID-19) de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tianguá/CE. O Edital poderá ser obtido no site do
Banco do Brasil através do endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site
do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 17/08/2020. Abertura das Propostas: 17/08/2020 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min
dia 17/08/2020 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@
gmail.com. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. 06 de agosto de 2020 - Prefeitura Municipal de Tianguá.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE14/2020-SESA. A Prefeitura Municipal
de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE14/2020
– SESA, ID nº 828608, que tem como objeto a aquisição de medicamentos para atender as necessidades relativas as medidas de combate ao COVID-19 de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tianguá. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do endereço
eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até
às 14h00min do dia 14/08/2020. Abertura das Propostas: 14/08/2020 às 14h00min. Início da Disputa de Lances às 14h15min dia 14/08/2020 (horário de
Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico do e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Tiago Pereira
Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. 06 de agosto de 2020 - Prefeitura Municipal de Tianguá.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estará abrindo
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2020-SEINFRA/SRP, cujo objeto é: Registro de Preços para eventual e futura contratação dos serviços
de implantação de sinalização horizontal e vertical em vias do Município de Viçosa do Ceará, conforme Resoluções do CONTRAN, o sistema receberá o
cadastramento das propostas até o dia 21 de Agosto de 2020, às 08:00h, a abertura e classificação das propostas será às 08:10h, a disputa de lances será a
partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br,
licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do
Ceará/Ce, em 06 de Agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2020. A Secretaria Municipal de Educação de Graça
- CE, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Graça, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de
Pregão Eletrônico Nº 006/2020, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos para atender a demanda de Alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA, junto
a Secretaria de Educação do Município de Graça-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 20.08.2020, às 08:00h (Horário de Brasília), abertura
das propostas no dia 20.08.2020, das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 20.08.2020 a partir das 09:30hs (Horário
de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme
IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. José Cândido de Carvalho, S/N, Centro - Graça horário de 8:00h às 12:00h. 07 de Agosto
de 2020 - Mailson Almeida Gomes - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
- Pregão Eletrônico Nº 19/2020, cujo Objeto é a Aquisição de insumos essenciais para garantir a segurança e higienização de alunos e funcionários no
retorno as atividades presenciais da rede de ensino municipal do Municipio de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 19 de Agosto
de 2020, às 08h30min (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 19 de Agosto de 2020, às 09h (Horário de Brasília). O referido Edital
poderá ser adquirido no Site: HTTP://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://
www.licitacoes-e.com.br e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE horário de 08h às 12h. Granja-CE,
07 de Agosto de 2020. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE GUARAMIRANGA - AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.07.14.1- TP. A
CPL do Município de Guaramiranga através de seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos
de Habilitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO
TURISTA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. Habilitadas: MABRI CONSTRUTORA
LTDA – EPP. Inabilitada: CHIANCA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento dos itens 5.4.6.1 e 5.4.7, (não cumpriu os itens
de maior relevância e valor significativo total ou parcial). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art.
109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93), caso não ocorra interposição de recurso fica marcado a abertura dos envelopes proposta de preços para o dia 17 de
agosto de 2020 às 09h00. GUARAMIRANGA-CE, 06 DE AGOSTO DE 2020. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato nº 0720TPSEO. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria de
Educação - CNPJ 06.086.161/0001-26. Contratada: Total Construções e Serviços Ltda. CNPJ: 14.062.500/0001-62. Fundamento Legal: Tomada de Preços
N° 07/20/TP-SE-O. Objeto: Contratação de empresa para realizar obra visando a contratação de empresa para execução de obra visando a conclusão da
Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Princípio no Município de Ipaporanga. Preço: R$ 2.221.389,63. Prazos: 12 meses. Origem dos Recursos:
Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 09.02.12.368.0068.1.018.4.4.90.51.00. Data: Ipaporanga, 05 de agosto de 2020. Signatários: Contratante:
Prefeitura Municipal de Ipaporanga – Amanda Maria Januário Sampaio – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Contratada: Total
Construções e Serviços LTDA. Representante: Francisco Cleiton Liberato de Oliveira. CPF: 706.370.083-91. Ipaporanga, 05 de agosto de 2020. Amanda
Maria Januário Sampaio - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato da Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços Nº 2020.07.06.01/2020-SRP -
Processo Nº 2020.07.06.01-SRP; Pregão Eletrônico Nº 2020.07.06.01-SRP - do Tipo Menor Preço por Lote; Validade: 12 (doze) meses; Data da Assinatura:
06 de agosto de 2020; Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde; Órgãos Participantes: Secretaria de Educação, Secretaria de Administração e Secretaria
de Desenvolvimento Social e Cidadania; Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de cadeira escolar, tendas, e papel ofício A4 para atender as
necessidades das Unidades Administrativas do Município de Ipaumirim/CE, tudo conforme Anexo I, parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico N°
2020.07.06.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os mapas
de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresas Ganhadoras/com seus respectivos Lotes: P N Feitosa Sancho – CNPJ
Nº. 23.707.218/0001-86, vencedora do certame do Lote 01 pelo Valor Global de R$ 3.850,00 (três mil e oitocentos e cinquenta reais); Lote 03 pelo Valor
Global de R$: 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais); Papelaria Icoense LTDA – CNPJ Nº. 11.148.084/0001-21, vencedora do certame do Lote 02,
pelo Valor Global de R$: 109.995,00 (cento e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). Ipaumirim/CE, 06 de agosto de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº171 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020