DOE 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Resultado de Habilitação – Tomada de Preços N° 04.001/2020. Objeto: contratação de 
empresa especializada para reforma e adaptação da Escola Menino Jesus para as instalações da Unidade Descentralizada da Universidade Estadual Vale do 
Acarau – UVA na Sede de São Benedito/CE. A CPL comunica a Habilitação das Empresas Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI – ME; Savires 
Construções EIRELI – ME e J C de Aguiar Engenharia e Construções EPP. Comunica ainda a Inabilitação da Empresa A & N Construções LTDA. Fica 
aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei N° 8.666/93. Decorrendo o prazo sem recursos, fica o Prosseguimento de sessão marcado para dia 18 de 
Agosto de 2020, às 14:00hs, na Sala de Licitação na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE. A Ata de Julgamento fora 
disponibilizada no site do TCE/CE. Informações: de segunda à sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site do TCE/CE. São Benedito/CE, 05 de Agosto 
de 2020. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação para Reabertura da Sessão para a Fase de Lances 
-  Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por Lote - Edital Nº 2020.03.17.001P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através 
da(o) Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - FMS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que reabertura do Pregão Presencial Nº 
2020.03.17.001P, para a fase de lances verbais, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura aquisição de material permanente, do saldo remanescente do 
Pregão Presencial Nº 2019.10.03.001P, destinado a atender as necessidades das Secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social e Educação do Município 
de São Gonçalo do Amarante/CE, será no 13/08/2020 (quinta-feira) às 09h:00 (nove horas), de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se 
na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à 
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Ivete Alcântara, Nº 120, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. 
São Gonçalo do Amarante - CE, 05 de agosto de 2020. Julia Santiago de Andrade - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por 
Item - Edital Nº 2020.07.08.001P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria Municipal de Desenv. Econômico por intermédio do(a) 
Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 20 de Agosto de 2020, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo Menor Preço, para contratação 
de empresa especializada em ministrar cursos de corte e costura  com planos de ensino elaborados com foco na qualificação profissional através  da Secretaria 
de Desenvolvimento Econômico do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala 
da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Desenv. Econômico. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, 
Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição 
dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São 
Gonçalo do Amarante - CE, 05 de agosto de 2020. Julia Santiago de Andrade - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Resultado do Julgamento da Habilitação. Esta Comissão de Licitação vem 
publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2020.06.15.001, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual 
contratação de empresa para execução dos serviços de infraestrutura em logradouros públicos no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Empresas 
Habilitadas: 01: Copa Engenharia LTDA; 02: P2 Engenharia  e Construção Civil LTDA. Empresas Inabilitadas: 01- OK Empreendimentos Construções e 
Serviços LTDA; 02: RCP Serviços de Engenharia LTDA; 03: Guanabara Construções Transportes e Serv. EIRELI – ME. Fica aberto o prazo recursal à partir 
da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura 
de São Gonçalo do Amarante-Ce, 05 de agosto de 2020. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Resultado do Julgamento das Propostas. Esta Comissão de Licitação vem 
publicar o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 2020.04.30.001. Objeto: pavimentação, urbanização de calçadas e 
acessibilidade da Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins: Trecho (EST. 35+00 à 45 + 13,24) Conforme Cont. Repasse Nº 866585/2018/MCIDADES/Caixa 
no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Empresas Classificadas: 01: Guanabara Construções Transportes e Serv. EIRELI – ME; 02: Copa Engenharia 
LTDA. Empresa Vencedora: Guanabara Construções Transportes e Serv. EIRELI – ME , perfazendo o valor global de R$ 413.723,86 (quatrocentos e treze 
mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos). Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, 
alínea “b” da Lei de Licitações. São Gonçalo do Amarante-Ce, 05 de agosto de 2020. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Solonópole - Extrato de Contrato N° 2020070107 - Tomada de Preços Nº 07.004/2020-TP. Objeto: contratação de 
empresa apta a prestar serviços de pavimentação em pedra tosca nas diversas Ruas da Sede, conforme projeto básico em anexo. Valor total é de R$ 303.910,75 
(trezentos e três mil, novecentos e dez reais e setenta e cinco centavos). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Exercício 
2020. Unidade Orçamentária 0701.15.452.0025.1.016 – pavimentação e asfaltamento de Vias e Logradouros Públicos/4.4.90.51.00 Obras e Instalações/ 
152000/100100. Signatários: Município de Solonópole – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, representado pelo Secretário Sr. Edinaldo Gonçalves 
Dantas e do outro lado a Empresa T C S da Silva Construções EIRELI. Representado pelo Sr. Tacyo Christianno Santiago da Silva. Data do Contrato: 01 
de Julho de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 07.012/2020-TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de agosto de 2020, na sala da Comissão de Licitações, localizada 
na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole-CE - CEP N° 63.620-000, receberá documentos de habilitação e propostas de preços para a contratação 
de consultoria para elaboração ou adequação de projetos básicos de engenharia na área de saneamento básico, junto a Prefeitura Municipal de Solonópole. 
Modalidade: Tomada de Preços, Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no 
endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h, e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, nos termos da IN nº 004/2015. 
Solonópole/CE, 06 de Agosto de 2020. Maria Mônica Barbosa - À Presidente.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - Extrato das Atas de Registros de Preços. Órgão Gerenciador: Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Tauá. Vencedoras: Distrimedica Com. de Produtos Medicos e Odontológicos LTDA, pelo Valor Global de R$ 98.270,60 
(noventa e oito mil duzentos e setenta reais e sessenta centavos); K A O Pedrosa EIRELI, pelo Valor Global de R$ 34.850,00 (trinta e quatro mil oitocentos 
e cinquenta reais); Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA - ME, pelo Valor Global de R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais); e Prohospital 
Comercio de Produtos Medicos LTDA - ME, pelo Valor Global de R$ 3.369,90 (três mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). Objeto: 
Registro de Preços visando aquisição futura de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, ao combate do COVID-19, destinado atender as necessidades do 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 0107.01/2020 - CPSMT. Vigência das Atas: 
12 (doze) meses. Assina pelo Órgão Gerenciador: Artur Emídio Cidrão Caracas – Secretário Executivo. Assina pelas Vencedoras: José Airton da Silveira 
Júnior; Elmano José Marques Dantas; Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho; e Kleiton Alves de Oliveira Pedrosa. Data das Assinaturas: 09.07.2020. 
Sérgio Veríssimo Loiola – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de Licitações na Rua Abigail Cidrão de 
Oliveira, s/n, Planalto dos Colibris, no Prédio da Secretaria do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Tauá/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 00.008/2020-PE, para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis no perímetro 
Tauá, filtros e lubrificantes, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e demais Unidades Administrativas 
da Prefeitura Municipal de Tauá/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 07 de agosto de 2020 às 08:00 horas (horário de 
Brasília); Data de Abertura de Propostas: 20 de agosto de 2020 das 08:00 às 9:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 20 de agosto de 
2020 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Tauá-CE, 06 de agosto de 2020. Gervina Maria de Abreu Paixão – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº171  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020

                            

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