DOE 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando
licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 016/2020, Processo Nº 2020.07.16.01 cujo objeto: aquisição de material de limpeza e higiene nas Secretarias
de Saúde, Secretaria de Gestão e Controle e Programas do Município de Tejuçuoca – CE, conforme Termo de Referência. Estando aberto o prazo para
cadastramento de propostas a partir do dia 07/08/2020 às 09:00 Horas, até o dia 19/08/2020 às 09:00h, abertura das propostas no dia 19/08/2020 às 09:30h
e a fase de disputa de lances no dia 20/08/2020 às 09:00h, estando disponível pelos sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br. Maiores
informações: Sede da Prefeitura Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro. Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Tejuçuoca(CE), 04 de Agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Administração – Aviso de Pregão Presencial Nº 12/2020-SEADM. A Prefeitura
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 20 de Agosto de 2020, na sala de reuniões da Comissão de
Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Planalto – Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº
12/2020-SEADM, cujo objeto é a aquisição de motocicletas e reboque, destinados ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN e Guarda Municipal,
Órgãos vinculados a Secretaria de Administração do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, no endereço supracitado, nos
dias úteis, das 7:30h às 14:00h e no site licitacoes.tce.ce.gov.br. Tianguá-CE, 06 de Agosto de 2020. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro
do Município de Tianguá.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Diligência – CP N° 03/2020-SEINFRA. A CPL do
Município de Tianguá-CE, após realizar análise nos Recursos Administrativos e visando reunir elementos suficientes para proceder com o Julgamento dos
Documentos de Habilitação, solicita a empresa Prime Brasil Construções LTDA que apresente documentos que comprovem a veracidade do Atestado de
Capacidade Técnica Operacional emitido pela empresa Pucon Construções LTDA – ME, também participante do certame, em favor da empresa Prime para
a Licitação em epígrafe. Dessa forma conforme disposto no art. 43, inciso III da Lei N° 8.666/93 fica concedido o prazo de 02 (Dois) dias úteis, a partir desta
publicação. A não apresentação dos documentos exigidos poderá acarretar na Inabilitação da referida empresa. Tianguá – CE, 06 de Agosto de 2020. Deid
Junior do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020/
FME/PE – A Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que do dia 07 de Agosto de 2020 à 20 de Agosto de 2020 até às 09h (Horário
de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 004/2020/FME/PE, tendo como Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados à complementação da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Caridade/CE, conforme Termo de Refe-
rência anexo I do Edital, disponível no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações serão prestadas
pela Pregoeira, durante o expediente (08h às 12h), e através do E-mail: comissaolicitcaridade@gmail.com. Antonia Keliane Alves Ferreira – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 08/2020-SESA. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 10 de Agosto a 19 de Agosto de 2020 até às 08h00min, pelo sistema BBMNET
- www.bbmnetlicitacoes.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 08/2020-SESA – Aquisição de Oxigênio
medicinal. A abertura e exame das propostas e o início da disputa por lances às 08h30min do dia 19 de Agosto de 2020. O edital poderá ser obtido junto ao
Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas e nos sites: https://oficial.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.
com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 06 de Agosto de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 09/2020-SESA. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 10 de Agosto a 20 de Agosto de 2020 até às 08h00min, pelo sistema BBMNET -
www.bbmnetlicitacoes.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 09/2020-SESA – Aquisição de Ambulâncias
tipo UTI móvel e de simples remoção. A abertura e exame das propostas e o início da disputa por lances às 08h30min do dia 20 de Agosto de 2020. O edital
poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas e nos sites: https://oficial.cruz.ce.gov.
br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 06 de Agosto de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Independência
torna público o Extrato do 3º Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº EJ-TP001/19, cujo objeto é
a implantação de gramado sintético em campo de futebol na Sede do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Esporte e Juventude.
Contratado(a): Marquinhos Construcoes EIRELI. Valor Global: R$ 335.894,79 (trezentos e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta
e nove centavos); Prazo de Duração: até 01.10.2020. Assina pelo(a) Contratado(a): Antonio Marcos Coutinho Gomes. Assina pela Contratante: Joelma
Teixeira Silva. Independência-CE, 03.07.2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação do Município de Independência torna
público o Extrato do 2º Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº SE-TP003/19, cujo objeto é a execução
de serviços de conclusão da construção da Creche Proinfância do Tipo I, no Bairro Santa Rita, Sede do Município de Independência. Contratante: Secretaria
de Educação. Contratado(a): MV & R Locação e Construção EIRELI. Valor Global: R$ 981.262,76 (novecentos e oitenta e um mil duzentos e sessenta e
dois reais e setenta e seis centavos); Prazo de Duração: até 21.12.2020. Assina pelo(a) Contratado(a): Rômulo Vitoriano Farias. Assina pela Contratante:
Francisca Francilurdes Vieira. Independência-CE, 24.07.2020.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ - AVISO DE CREDENCIAMENTO N°. 003/2020 - PROCESSO
DE Nº. 2020.08.04.01 OBJETO: Credenciamento de Instituições Bancárias e/ou Agentes Arrecadadores para Prestação de Serviços de Recebimento de Guias
e demais documentos emitidos pelo SAAE de ITAPAJÉ, através de Documento de Arrecadação, em padrões legais, nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento Nº. 003/2020 – Processo de Nº. 2020.08.04.01. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: até
o dia 31 de agosto de 2020, até o horário de 11h00min. LOCAL DE RECEBIMENTO: Paço do SAAE, com endereço na Rua Dom Aureliano Matos, 1.819,
Centro, ITAPAJÉ. INFORMAÇÕES: Telefone: (085) - 3346.0188. Itapajé-CE, 06 de agosto de 2020. Pedro Braga Rocha – Diretor Geral do SAAE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 0605.01/2020 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, comunica aos interessados que a
Abertura das Propostas da Concorrência Pública Nº 0605.01/2020, cujo OBJETO é a Construção do sistema de abastecimento de água nas localidades de
Boa Esperança, Cauã e Fazenda Velha no Município de Moraújo se realizará no próximo dia 11 de Agosto de 2020, às 09h. Maiores informações poderão
ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 14h. Moraújo-CE, 07 de Agosto de 2020. Francisco Higor Moreira
Freire – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. Torna público que requereu à Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Viçosa do
Ceará- CE a Licença Ambiental Única - LAU para extração de piçarra na jazida do Gado Bravo, no Distrito Lambedouro, no Município de Viçosa do Ceará-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº171 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020