DOE 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós – Revogação - Pregão Presencial Nº 2019.03.21.01-SRP. A Comissão de Licitação, com sede na Praça
Anastácio Maia, Nº 40 – Centro – Orós-CE, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a Licitação supramencionada, tendo
por objeto o Registro de Preços destinado à aquisição de livros didáticos e paradidáticos para alunos do Ensino Infantil e Fundamental da Rede de Escola
Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Orós – CE, tudo conforme Anexo I do Edital, foi Revogada por razões de interesse
público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Orós - CE, 05 de agosto de 2020. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 0308.1/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 20/08/2020 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 0308.1/2020, Tipo
Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de lavagem nos veículos, ônibus, motos, máquinas e caminhões
das diversas Secretarias do Município de Poranga – CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho,
s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.
poranga.ce.gov.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 06 de agosto de 2020. Jimmy Karll Campos Cabral - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Tomada de Preços N° 07.005/2020. O Presidente da CPL torna público
para conhecimento dos interessados que, neste dia 25 de agosto de 2020 às 09 horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo Marques, nº
378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e
propostas de preços para o objeto: contratação de empresa especializada para construção de Praça no Sítio Xique Xique na Zona Rural do Município de São
Benedito-CE. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas
do Estado do Ceará (TCE/CE). São Benedito/CE, 05 de Agosto de 2020. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Cancelamento - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço
por Lote - Edital Nº 2020.07.06.001P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE
por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento da publicação da Licitação na modalidade Pregão
Presencial, tipo Menor Preço por Lote, para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para serviço de reforma em playground
(parques infantis), destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, que se realizaria no dia
10/08/2020 às 10h:00 ao bem do interesse público. São Gonçalo do Amarante - CE, 05 de Agosto de 2020. José Alberto Moreira Filho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de Solonópole – Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preços n° 07.003/2020-TP. Objeto:
Contratação de empresa apta a prestar serviços de pavimentação em pedra tosca nos acessos 1, 2, 3, 4 e 5 do Distrito de Assunção e pavimentação em pedra
tosca nas Ruas 1, 2, 3 e Julio Delmiro do Distrito de São José do Município de Solonópole, conforme projeto básico em anexo. Vencedor(es): 1° Lote: G
A Rabelo Junior ME com o valor total de R$ 237.038,19 (duzentos e trinta e sete mil, trinta e oito reais e dezenove centavos) 2° Lote: Arthur Nunes de
Freitas – ME R$ 290.890,90 (duzentos e noventa mil, oitocentos e noventa reais e noventa centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Edinaldo Gonçalves Dantas - Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. Solonópole-CE, 29 de junho de 2020.
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Estado do Ceará - Município de Solonópole - Extrato de Contrato N° 2020062907A - Tomada de Preços Nº 07.003/2020-TP. Objeto: contratação de
empresa apta a prestar serviços de pavimentação em pedra tosca nos acessos 1, 2, 3, 4 e 5 do Distrito de Assunção e pavimentação em pedra tosca nas Ruas
1, 2, 3 e Julio Delmiro do Distrito de São José do Município de Solonópole, conforme projeto básico em anexo. Valor total é de R$ 237.038,19 (Duzentos e
trinta e sete mil, trinta e oito reais e dezenove centavos). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Exercício 2020. Unidade
Orçamentária 0701.15.452.0025.1.016 – pavimentação e asfaltamento de Vias e Logradouros Públicos/4.4.90.51.00 Obras e Instalações/ 152000/100100.
Signatários: Município de Solonópole – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, representado pelo Secretário Sr. Edinaldo Gonçalves Dantas e do outro
lado a Empresa G A Rabelo Junior ME. Representado pelo Sr. Carlos Cavalcante Pinheiro. Data do Contrato: 29 de Junho de 2020.
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Estado do Ceará - Município de Solonópole - Extrato de Contrato N° 2020062907B - Tomada de Preços Nº 07.003/2020-TP. Objeto: contratação de
empresa apta a prestar serviços de pavimentação em pedra tosca nos acessos 1, 2, 3, 4 e 5 do Distrito de Assunção e pavimentação em pedra tosca nas Ruas
1, 2, 3 e Julio Delmiro do Distrito de São José do Município de Solonópole, conforme projeto básico em anexo. Valor total é de R$ 290.890,90 (duzentos
e noventa mil, oitocentos e noventa reais e noventa centavos). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Exercício
2020. Unidade Orçamentária 0701.15.452.0025.1.016 – pavimentação e asfaltamento de Vias e Logradouros Públicos/4.4.90.51.00 Obras e Instalações/
152000/100100. Signatários: Município de Solonópole – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, representado pelo Secretário Sr. Edinaldo Gonçalves
Dantas e do outro lado a Empresa Arthur Nunes de Freitas - ME. Representado pelo Sr. Arthur Nunes de Freitas. Data do Contrato: 29 de junho de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril - Aviso de Licitação - Modalidade – Chamada Pública. A Secretaria da Educação da Prefeitura
Municipal de Tamboril, através da Comissão de Licitação, vem realizar Chamada Pública Nº 002/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto a Secretaria Municipal da Educação
de Tamboril – CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 31 de Agosto de 2020 às 12h:00min de
forma digitalizada no endereço de e-mail cpl.tbl123@gmail.com ou por envio postal para o endereço Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N. Tamboril
- Ce, 06 de Agosto de 2020. Antônia de Maria Medeiro Paiva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde do Município de Independência torna público o Extrato do 13º Termo
Aditivo Contratual resultante da Tomada de Preços Nº SS-TP001/17. Objeto: serviços de melhorias habitacionais no Município de Independência - CE,
conforme especificações no Anexo I do Edital; Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Contratada: Construtora Equity LTDA; Assina pela Contratada: Miguel
Soares de Carvalho Neto; Assina pela Contratante: Antonio Edi Vieira Coutinho; Vigência: 07.07.2020 à 05.10.2020. Independência/CE. 07.07.2020.
Antonio Edi Vieira Coutinho - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente a Tomada
de Preços Nº IN-TP005/20, cujo objeto é: recuperação de 04 (quatro) passagens molhadas no Distrito de Iapi e Localidades de São José/Ematuba, Riacho do
Gado e Várzea da Cacimba, Município de Independência/CE. Empresas Habilitadas: 01. Francisco Valdi Soares Junior EIRELI; 02. A B Engenharia LTDA;
03. Emilio Marcos Franco Alves. Empresa Inabilitada: 01. Almeida Projetos e Construções EIRELI. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, I,
“a” da Lei nº 8.666/93. Independência/CE, 31.07.2020. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 24/20/PE-SS. O Pregoeiro da Comissão de Licitação
de Ipaporanga, vem comunicar que realizará no dia 19/08/2020, às 09h00min, através do site “www.bllcompras.org.br”, Pregão Eletrônico nº 24/20/PE-SS,
para a aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológico, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I.
O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br; www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e www.ipaporanga.ce.gov.
br. Ipaporanga, 05 de agosto de 2020. Antônio Glayson Ferreira Bezerra - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº171 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020