DOE 07/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTALEZA - AVISO
DE SUSPENSÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 190/2020.
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SDHDS. OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA
PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSA, DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTITATIVOS
PREVISTOS
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DO TIPO:
MENOR PREÇO. DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:
POR ORDEM DE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 7.892,
DE 23 DE JANEIRO DE 2013, ART. 3º O SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PODERÁ SER ADOTADO NAS SEGUINTES HIPÓTESES:
II - QUANDO FOR CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS COM
PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS OU CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS REMUNERADOS POR UNIDADE DE MEDIDA OU
EM REGIME DE TAREFA. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, TORNA
PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS
INTERESSADOS QUE, PELA AUSÊNCIA DE TEMPO HÁBIL PARA
PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DAS IMPUGNAÇÕES, O PROCESSO
EM EPÍGRAFE FOI SUSPENSO. MAIORES INFORMAÇÕES
ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS LICITANTES EM SUA SEDE
SITUADA NA RUA DO ROSÁRIO, 77, CENTRO – ED. COMTE. VITAL
ROLIM – SOBRELOJA E TERRAÇO - FORTALEZA (CE) OU ATRAVÉS
DO TELEFONE: (85) 3452.3477 | CLFOR. FORTALEZA – CE, 06 DE
AGOSTO DE 2020. FRANCISCO ARNALDO PAIXÃO PREGOEIRO(A)
DA CLFOR
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
– AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA CPL DESTE
MUNICÍPIO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 20 DE
AGOSTO DE 2020, ÀS 09:00H, NO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.
BR, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020SESA – SECRETARIA
DE SAÚDE, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 2020.08.04.01 CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA, PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA PEC-
PRONTUÁRIO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CONFORME
ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NOS ANEXOS DESTE EDITAL. O
EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES: WWW.LICITACOES-E.
COM.BR OU WWW.TCE.GOV.BR E NA SEDE DA PREFEITURA,
SITUADA NA RUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 01, CENTRO,
MOMBAÇA/CE, NO PERÍODO DE 08 ÀS 12 HORAS, EM DIAS DE
EXPEDIENTE NORMAL, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO
DESTE AVISO. MOMBAÇA/CE, 06/08/2020. FRANCISCO NEILDO DE
OLIVEIRA VERAS – PRESIDENTE DA CPL.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico
Nº 01.30.07.2020 – PE - A Pregoeira Oficial torna público para conheci-
mento dos interessados que realizará a licitação de Pregão Eletrônico N°
01.30.07.2020 - PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Registro
de preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de
desinfecção, desinsetização, desratização, descupinização e combate de
morcegos de interesse das unidades gestoras do município, conforme Projeto
Básico/Termo de Referência em anexo do Edital., o edital disponível no
endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o
prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 20/08/2020 as 09h, abertura
das propostas ás 09:15min e a fase da disputa de lances 10h (Horário de
Brasília). Maiores informações na sede da Comissão de Pregão situada no
endereço Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650, Rio Novo – Cascavel/CE,
ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Leila Cristina Rodrigues.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N°
2020.05.06.1. Partes: o Município de Missão Velha, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ROMA CONS-
TRUTORA EIRELI - ME. Objeto:Contratação de serviços de engenharia
para a execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca
com rejuntamento, nos sítios Santa Tereza e Lagoa do Pintado, Zona Rural
do Município de Missão Velha/CE, nos termos do Convênio 895139/2019,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total:
R$ 768.324,11 (setecentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte e quatro
reais e onze centavos). Prazo de Execução:180 (cento e oitenta) dias.
Vigência do Contrato:até 31/12/2020. Signatários:Isaque Evangelista Cruz
e Roberto Antônio de Castro Macedo.Missão Velha/CE, 05 de Agosto
de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA -
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO Nº 2020.07.22.1. O Pregoeiro
Oficial torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão nº
2020.07.22.1. Empresa Vencedora - RAIMUNDO ALDO FERNANDES
ME vencedora junto ao lote 01, por ter apresentado preços compatí-
veis com os praticados no mercado pertinente ao ramo, sendo a referida
empresa declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do
Edital Convocatório. Informações na sede da CPL, sito na Avenida Antônio
Ricardo, nº 43, Centro, ou pelo telefone (88) 3543-1491, no horário de
07:30 às 13:00 horas. Aurora/CE, 05 de Julho de 2020. Hilton Batista de
Lima - Pregoeiro Oficial.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2020.08.06.1.O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em
cumprimento da ratificação procedida pelos Srs. Ordenadores de Despesas
da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Muni-
cipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do
Trabalho e Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo
de Dispensa de licitação nº 2020.08.06.1, conforme segue: Objeto:Con-
tratação de empresa especializada para fornecimento de energia elétrica
destinada ao atendimento das Secretarias do Município de Missão Velha/
CE.Favorecido: Companhia Energética do Ceará (ENEL), com valor
total a ser contratado de R$ 1.820.334,02 (um milhão oitocentos e vinte
mil trezentos e trinta e quatro reais e dois centavos). Fundamento Legal:
Art. 24, inciso XXII, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as altera-
ções introduzidas pela Lei 8.883/94. Declaração de Dispensa de Licitação
emitido pelo Sr. Presidente da Comissão de Licitação e Ratificadopelos Srs.
Isaque Evangelista Cruz, Ordenador da Secretaria Municipal de Adminis-
tração e Planejamento, Amélia Maria Macêdo Luna Linard, Ordenadora da
Secretaria Municipal de Educação, Maria Rivonete Neres Gonçalves Leite,
Ordenadora da Secretaria Municipal de Saúde e Maria Dalva Silva Ribeiro,
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Social.Missão Velha/CE, 06 de Agosto de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.
09.07.20-01TP.Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário:
Tomada de preços nº. 09.07.20-01tp – Objeto: Contratação das obras de
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nas ruas Sdo 03 – Lagoinha,
Sdo 01 – Bananeiras e Eduardo Bezerra Lima no Município de Guaraciaba
do Norte-CE – Habilitadas: DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI ME; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME;
A.G. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; RAMILOS CONSTRU-
ÇÕES EIRELI ME; CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI ME; FJ2
CONSTRUÇÕES EIRELI; J.M.X. NETO CONSTRUTORA EIRELI ME
– Inabilitadas: R.S.M. PESSOA EIRELI; LUCAS OLIVEIRA MARAN-
GUAPE CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO
GOMES PARENTE FILHO EIRELI; H.J.S. CONSTRUÇÕES EIRELI
– Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos
do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos
Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publi-
cação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109,
inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso,
fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia
17/08/2020 às 09h00m.Guaraciaba do Norte - CE, 06 de Agosto de 2020.
Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas. Presidente da Comissão
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM –
AVISO DE VENCEDOR – TOMADA DE PREÇOS N° 06.003/2020-
TP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
PARA REFORMA DE DIVERSAS PRAÇAS NA SEDE, DISTRITOS
E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. PROPOSTA
VENCEDORA: EMPRESA E2 CONSTRUTORA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.313.966/0001-66 COM O VALOR GLOBAL
DE R$ 477.401,94(QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL,
QUATROCENTOS E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS),
FICA ABERTO PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, DA LEI
8.666/93 INFORMAÇÕES: FONE (85) 3364-1211, DE SEGUNDA A
SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00HS OU ATRAVÉS DO SITE DO TCE/CE.
UMIRIM - CE, 06 DE AGOSTO DE 2020. MARCELO WAGNER ALVES
FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL
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RNI-SM INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 434 SPE LTDA.
Torna público que requereu à Autarquia de Meio Ambiente do Município
de Pacatuba – AMAPA a Renovação da Licença de Instalação Nº 008/18
para o projeto de implantação de uma Unidade Multifamiliar denominado
“Residencial Moradas – Etapa III”, situado na Quadra 03 do Loteamento
Moradas Pacatuba, inserido no programa “Minha Casa Minha Vida”, com
a construção de 520 (quinhentos e vinte) unidades residenciais, com área
construída de 23.083,54 m², em um terreno, objeto da matrícula Nº 6068
do 2º Ofício da Comarca de Pacatuba/CE, com área total de 87.408,12 m²,
localizado no Conjunto Carlos Jereissati III, no município de Pacatuba/CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMAPA.
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Prefeitura de Senador Pompeu - Chamamento Público Nº SS-CH002/2020 –
A Secretária de Saúde Sra. Maria Fernandete Gomes torna público, para
conhecimento dos interessados, que no período de 10/08/2020 a 31/12/2020,
no horário 08h às 12h, estará realizando Chamamento Público, para Creden-
ciamento de pessoas físicas para prestação de serviços especializados de
saúde na Unidade Sentinela para enfrentamento da disseminação de Covid-
19, vinculada a Secretaria de Saúde de Senador Pompeu, de acordo com
as diretrizes do SUS e nos termos da Lei nº 8.080/90 e Lei Federal nº
8.666/93 do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos
os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida
Francisco França Cambraia, sn, Centro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº171 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2020