DOE 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
RONALDO LIMA MOREIRA BORGES 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
NOME
CARGO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QTDS 
DIÁRIAS
VALOR 
UNITÁRIO 
DA 
DIÁRIA
PERCENTUAL
QT. 
AJUDAS 
DE 
CUSTO
VALOR 
UNITÁRIO 
DA 
AJUDA 
DE 
CUSTO
TOTAL 
DE 
DIÁRIAS 
+ AJUDA 
DE 
CUSTO
VALOR 
TOTAL 
DA 
PASSAGEM 
AÉREA
Cesar Augusto 
Ribeiro
Assessor Especial 
para Assuntos 
Internacionais
30027515
04 a 
05/03/20
Brasília - DF
01 ½ (uma 
diária e meia)
R$ 350,48
60%
01 (uma)
R$ 350,48
R$ 1.191,63
*****
TOTAL GERAL :
R$ 5.915,63
*** *** ***
PORTARIA CC N°134/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei n° 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto n° 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Casa Civil, conforme 
Processo de N° 02246771/2020, e Cl SEGAB N° /2020 de 03 de março de 2020, as SENHORAS: FRANCISCA ANDRÉIA FONSECA CAVALCANTE, 
CLARISSA VICTÓRIA COSTA BARROS, GLEICE KELLY MENESES FIRMIANO e STEPHANY MACÊDO GOMES, para, na qualidade de cola-
boradoras eventuais, participarem de atividades do projeto que envolve a Escola Estadual de Educação Profissional Alan Pinho Tabosa, situada 
em Pentencoste-CE, estimulando os estudantes a desenvolverem competência com a língua inglesa, com o intuito de popularizar o idioma na Escola e na 
Cidade, tendo em vista sua aproximeção com cidades portuárias e turísticas, intercâmbio e interação com outras culturas. Os deslocamentos obedecerão ao 
trecho: Fortaleza-CE/Atlanta (USA)/Fortaleza- CE, no período de 19 a 28 de março de 2020. Ressalta-se que as referidas colaboradoras não pertencem ao 
quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 11 
de março de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL 
*** *** ***
PORTARIA CC N°135/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei n° 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto n° 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Casa Civil, conforme 
Processo de N° 02532219/2020, e Cl SEGAB N° 12/2020 de 10 de março de 2020, o Senhor JOÃO CARLOS RODRIGUES DE MENEZES, para, na 
qualidade de colaborador eventual, participar do Congresso Padim Ciço: História e Legado no Sertão Nordestino, que acontecerá na Basílica Menor 
de Nossa Senhora das Dores, no Rio de Janeiro. O deslocamento obedecerá ao trecho: Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE, no período de 27 de 
março a 01 de abril de 2020. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá 
qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 11 de março de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL 
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PORTARIA CC N°136/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei n° 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei n° 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto n° 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Casa Civil, conforme 
Processo n° 02099914/2020, e Cl SEGAB N° 70/2020, de 28 de fevereiro de 2020, os SENHORES VERA SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS, ROSELY 
NAKAGAWA MATUCK, FLÁVIO FRANZOSI DE MORAES e MARIA LÜCIA CHEDIECK MARTINS, para, na qualidade de colaboradores even-
tuais, participarem de reuniões para o projeto conceito de modernização e reabertura da Biblioteca Pública Menezes Pimentel. Os deslocamentos 
obedecerão aos trechos: VERA SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS, trecho Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ, no período de 01 a 09 de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº173  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020