DOE 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANDRE LUIZ
DE SOUZA CAMPOS, matrícula 12581319, do Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento emcomissão de Supervisor de Núcleo, símbolo
DAS-1, integrante da Estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 01 de Agosto de 2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 06
de agosto de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no
uso das atribuições que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único, do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III doart.
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado como (
a ) Decretonº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR,
o(a)servidor(a)CARLOS ALBERTO MOTA DA SILVA JUNIOR, para
exercer o Cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de
Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4,integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOPENITENCIÁRIA, a partir
da data da publicação.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA, Fortaleza, 07 de agosto de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no
uso das atribuições que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único, do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III doart.
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado como ( a
) Decretonº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a)ALAN GONDIM DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento deprovimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo
DAS-4, integrante da EstruturaOrganizacional do(a) SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir da data dapublicação.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 07
de agosto de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no
uso das atribuições que lhe foramdelegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único, do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III doart.
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado como (
a ) Decretonº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR,
o(a)servidor(a) ERIVALDO ALVES DO NASCIMENTO, para exercer o
Cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de Auxiliar
Logístico, símbolo DAS-4,integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOPENITENCIÁRIA, a partir da data
da publicação.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
Fortaleza, 07 de agosto de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0142/2020-SAP - O (A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais,considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, eno
(a) Decreto 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a)
servidor(a)CARLOS ALBERTO MOTA DA SILVA JUNIOR, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, para
ter exercício no(a), Núcleo deAdministração Carcerária XIII , unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 07 de agosto de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0153/2020-SAP - O (A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais,considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, en o (
a ) Decreto 32.975de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a)
servidor(a)ERIVALDO ALVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo
de provimento em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, para ter
exercício no(a), Núcleo deAdministração Carcerária IX , unidade administra-
tiva integrante da Estrutura Organizacionaldeste Órgão. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 07 de agosto de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA CC 0159/2020-SAP - O (A) SECRETÁRIO DA ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais,considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, en o
(a) Decreto32.975de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a)
servidor(a) ALAN GONDIM DA SILVA, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, para ter exercício no(a),
Núcleo de Administração Carcerária XI , unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 07 de agosto de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 9912494702/
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCI-
ÁRIA, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.954.530/0001-18, com endereço na Rua
Tenente Benévolo, 1055 - MEIRELES, Fortaleza-CE, CEP: 60160-040,
neste ato representada pelo seu titular Dr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE
ARAÚJO, portador do CPF nº 376.714.991-53 da Cédula de Identidade
nº 1060924 SSP/DF CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS (CORREIOS), inscrita no CNPJ/MF nº.
34.028.316/0010-02, com endereço na Rua Senador Alencar, 38 - CENTRO,
Fortaleza-CE, CEP: 60.030-905, Representante Legal I HELEN APARE-
CIDA DE OLIVEIRA CARDOSO, portadora do RG: 20.747.688-3 SSP/
SP e inscrita no CPF nº. 259.583.398-77, e Representante Legal II ALES-
SANDRA CANDICE DA CRUZ FERREIRA, portadora do RG: 09.704.843-3
DETRAN/RJ e inscrita no CPF nº. 022.403.017-59. OBJETO: A contratação
de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando
contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização
dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento
disponibilizados.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, § 3°, II, da Lei
8.666/93 e conforme Processo nº. 03217546/2020 FORO: Foro da Justiça
Federal, Seção Judiciária de Fortaleza/CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei
8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo
prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o
limite de 60 (sessenta) meses.. VALOR GLOBAL: R$ 59.136,30 (cinquenta e
nove mil,cento e trinta e seis reais, trinta centavos) pagos em faturas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2020)18100004.06.122.211.20820.03.339
039.1.01.00.0. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JULHO DE 2020. SIGNA-
TÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e HELEN APARECIDA DE
OLIVEIRA CARDOSO, Gerente - G2 e ALESSANDRA CANDICE DA
CRUZ FERREIRA, Chefe de Seção - G2, EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Mariana Justa Furtado Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA - SAP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, situada na
Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, em Fortaleza/CE, CEP:
60.160.041, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
por seu Titular LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATADA:
empresa BETANIAMED COMERCIAL EIRELI - EPP, com sede na Rua
Antônio Gravatá Nº 132 - Bairro Betânia, Belo Horizonte – Minas Gerais, CEP:
30.570-040, Fone: (31) 3374.7799, inscrita no CNPJ sob o nº 09.560.267/0001-
08, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por
LEONARDO ANTÔNIO RODRIGUES CURY. OBJETO: AQUISIÇÃO
COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPI-
TALARES E ODONTOLÓGICOS PARA EQUIPAR OS CONSULTÓ-
RIOS DE ATENDIMENTO AOS INTERNOS DA CADEIA PÚBLICA DE
TIANGUÁ E UNIDADE PRISIONAL DE SEGURANÇA MÁXIMA, QUE
INTEGRAM O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do Edital na proposta da CONTRATADA. AQUISIÇÃO COM
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E
ODONTOLÓGICOS PARA EQUIPAR OS CONSULTÓRIOS DE ATEN-
DIMENTO AOS INTERNOS DA CADEIA PÚBLICA DE TIANGUÁ E
UNIDADE PRISIONAL DE SEGURANÇA MÁXIMA, QUE INTEGRAM
O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n°
20200007, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Foro do município de Fortaleza, capital do
Estado do Ceará,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 71.768,00
(setenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais). pagos em até 20 (vinte)
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente ates-
tada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome
da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº173 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020
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