DOE 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
 MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
FABIO LIMA SAMPAIO 
Orientador de Célula - DNS 3 
300186.1-3 
15,00 
21 
315,00
FRANCISCO BRUNO BEZERRA CAMPOS 
Orientador de Célula - DNS 3 
300199.1-1 
15,00 
21 
315,00
IVONILDO CARDOSO MAIA 
Assistente Técnico - DAS 2 
300213.1-2 
15,00 
21 
315,00
JOSÉ WILSON CRUZ SARAIVA 
Supervisor de Núcleo - DAS 1 
300217.1-1 
15,00 
21 
315,00
JULIUS HENRIQUE MAGALHÃES COSTA 
Supervisor de Núcleo - DAS 1 
300220.1-7 
15,00 
21 
315,00
LÍCIA MARIA DE SOUSA MARTINS 
Orientador de Célula - DNS 3 
300210.1-0 
15,00 
21 
315,00
MARIA CLÁUDIA TORRES ARAÚJO 
Orientador de Célula - DNS 3 
300214.1-X 
15,00 
21 
315,00
MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE OLIVEIRA 
Assessor Técnico - DAS 1 
300220.2-5 
15,00 
21 
315,00
MARIA LENIRA PEREIRA 
Orientador de Célula - DNS 3 
300218.1-9 
15,00 
21 
315,00
MARCOS VINICIUS CÂNDIDO LEITÃO 
Orientador de Célula - DNS 3 
300200.1-4 
15,00 
21 
315,00
MATEUS FERNANDES DA SILVA BEZERRA 
Orientador de Célula - DNS 3 
300216.1-4 
15,00 
21 
315,00
PRYSCILLA GOMES MOTA MATOS 
Orientador de Célula - DNS 3 
300208.1-2 
15,00 
21 
315,00
ROBÉRIO XAVIER DE ARAÚJO 
Coordenador - DNS 2 
300220.3-3 
15,00 
21 
315,00
WALDEMAR AUGUSTO DA SILVA CARDOSO PEREIRA 
Coordenador - DNS 2 
300170.1-3 
15,00 
21 
315,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/CIDADES/2015
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/CIDADES/2015, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES 
E A EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: 
Avenida General Albuquerque Lima, Edifício SEPLAG 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA, Fortaleza – Ceará; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, nº 1267, sala 1102, 
Centro Empresarial Barros Leal, Aldeota, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 04066037/2020 e fundamentado no art. 57, II, 
§§2º e 4º, da Lei n° 8.666/93, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato nº 022/CIDADES/2015; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: 
DO PRAZO Em conformidade com o art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º, da Lei nº 8.666/93 e com a cláusula oitava do contrato ora aditado, as partes acordam em 
prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de julho de 2020, com cláusula resolutiva até que seja concluído o procedimento licitatório, 
conforme novo catálogo de categorias sugerido pela SEPLAG. DA RESSALVA Fica ressalvado o direito a repactuação das categorias contratadas, na forma 
de Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho, contemplando data de vigência retroativa ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA 
VIGÊNCIA: 05 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este 
Termo Aditivo; XII - DATA: 03 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Samuel Aragão de 
Almeida Cavalcante, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre -se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E A CONSTRUTORA BORGES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-ME; II - CONTRATANTE: 
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida General Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, 
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: BORGES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO 
EIRELI-ME; V - ENDEREÇO: Rua Equador , nº 296, Bairro Montese, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 04585891/2020, 
e fundamentado no artigos: 42, §5°, 58, inciso I, §1° todos da Lei n° 8.666/93, bem como a cláusula Quarta do instrumento contratual, resolvem celebrar este 
Termo Aditivo ao Contrato n° 021/CIDADES/2019; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: DOS PRAZOS: O prazo de execução dos serviços 
do presente contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01 de setembro de 2020, finalizando em 30 de novembro de 2020. O prazo de 
vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 163 (cento e sessenta e três) dias, a partir do dia 27 de junho de 2020, finalizando em 07 de dezembro 
de 2020 ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inlterado; X - DA VIGÊNCIA: 07 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 26 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos 
Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Alberto Da Silva Borges Júnior, REPRESENTANTE DA 
BORGES CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-ME .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre -se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/CIDADES/2020
CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES – CIDADES. CONTRATADA: EMPRESA NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFOR-
MAÇÃO LTDA. OBJETO: A Aquisição de licenças de uso do software antivírus Kaspersky Endpoint Security for Business Select. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Processo Administrativo nº 02602381/2020, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 117/2019 proveniente da licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 50/2019-SRP, tendo como gestor o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, e em observância ao disposto na Lei no 8.666/93, de 21 
de junho de 1993. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 23.210,00 (vinte 
e três mil, duzentos e dez reais) pagos em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.17.511.622.1083
0.03.449052.2.48.57.1.4; 43100001.17.511.622.10830.15.449035.2.48.57.1.4 . DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlos 
Edilson Araújo, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria das Cidades e José Murilo Cirino Nogueira Junior Diretor, NETWORK 
SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA NÚMERO 0493/2020 Emissão: 30/07/2020 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Superintendência a viajar em objeto de serviço, conforme 
finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3°; § 
1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70013118 - 
JUSTINIANO JOSE 
CAMURÇA FILHO FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO 
AMARANTE
21/08/2020
21/08/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalizar 
obra de 
Construção 
do CEI
0.5
77,10
0,00
0,0
0,00
38,55
70013118 - 
JUSTINIANO JOSE 
CAMURÇA FILHO FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO 
AMARANTE
28/08/2020
28/08/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalizar 
obra de 
Construção 
do CEI
0.5
77,10
0,00
0,0
0,00
38,55
70013118 - 
JUSTINIANO JOSE 
CAMURÇA FILHO FORTALEZA
SÃO 
GONÇALO 
DO 
AMARANTE
07/08/2020
07/08/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalizar 
obra de 
Construção 
do CEI
0.5
77,10
0,00
0,0
0,00
38,55
7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº173  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020