DOE 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
CLARISSA RÊGO GONÇALVES MATOS
GERENTE
300107-1-X
15,00
21
315,00
JAMILLE RODRIGUES BRAGA
ASSESSOR TÉCNICO
300125-1-8
15,00
21
315,00
JOÃO CARLOS IZAQUIEL DE CARVALHO
ASSESSOR TÉCNICO
300114-1-4
15,00
21
315,00
LUANA MARTINS MOURA
ASSESSOR TÉCNICO
300104-1-8
15,00
21
315,00
RAIMUNDO NONATO JÚNIOR
GERENTE
300108-1-7
15,00
21
315,00
VIVIAN NADJA FERREIRA NOBRE
GERENTE
300109-1-4
15,00
21
315,00
*** *** ***
ATA DA 144º REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNCAP
Às 10h do dia 04/08/2020, remotamente, teve início a 144 ª reunião do Conselho Deliberativo da Funcap, com a participação do Presidente da Funcap,
Tarcísio Haroldo C. Pequeno, da Assessora Especial da Presidência, Denise Sá Maia Casselli, da Procuradora Jurídica, Marília Rêgo G. Matos, da Assessora
de Desenvolvimento Institucional, Ana Carolina A. Freitas da Rocha, da Diretora Administrativo Financeira, Paula Lenz C. Lima, do Diretor de Inovação,
Jorge B. Soares, e do Diretor Científico, Luiz Drude de Lacerda. Aberta a reunião, após debate, os conselheiros resolveram autorizar o atendimento ao público,
de forma presencial nas dependências da Fundação, a partir do dia 17 de agosto de 2020. Todas as visitas deverão ser previamente agendadas e caberá ao
gestor de cada gerência adotar medidas para garantir que não haja aglomeração na sala de atendimentos. FUNCAP, em Fortaleza, 04 de agosto de 2020.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº78/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto
31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Alterar a
Portaria nº62/2020, datada de 07/05/2020, publicada no DOE de 14/05/2020, substituindo CARLOS DE VASCONCELLOS DIDDIER, indicamos
Jonara Salete Fabiane, próxima selecionada do Edital de Chamamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura para compor a Comissão de Avaliação e Seleção
dos proponentes do XII Edital Ceará de Incentivo às Artes, da linguagem de Música. Art. 2° - Conforme o item 12.1. “A Comissão de Avaliação e Seleção
será composta por pareceristas de acordo com a demanda das linguagens, específicas no corpo de cada anexo. Dentre eles, no mínimo 01 (um) servidor da
Secult e 04 (quatro) representantes da sociedade civil com conhecimento e atuação no campo de abrangência deste Edital”. Comissão de Avaliação e Seleção
da Proposta:1. Andrei Jan Hoffmann Uller (Sociedade Civil) 2. Simone Marçal (Sociedade Civil) 3. Thais Siqueira de Andrade (Sociedade Civil) 4. Jonara
Salete Fabiane (Sociedade Civil) 5. Daniel Bender Ludwig (Sociedade Civil) 6. Inti Anny Queiroz (Sociedade Civil) 7. André Alexandre Mendes Freitas
(Sociedade Civil) 8. Rafael Cortes Siqueira (Sociedade Civil) 9. Antônia Lucia Paz Rodrigues (Secult)10. Ivan Ferraro Filho (Secult). SECRETARIA DA
CULTURA, em Fortaleza, 31 de julho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº79/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 4º da Lei n°
13.605, de 28 de Junho de 2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 30 de Junho de 2005, instituído, no âmbito da Administração Pública
Estadual, o Sistema Estadual de Bandas de Música do Ceará - SEBAM/CE, por intermédio da Coordenadoria de Artes e Cidadania Cultural, com o objetivo
de sistematizar e implementar políticas de integração e incentivo às bandas de música de todo o Estado, com diretrizes estabelecidas de forma democrática
e participativa por estas instituições., RESOLVE: Art. 1º – Nomear para a função de Gerente Executivo o servidor CAIO TALMAG NÓBREGA, lotado
na Coordenadoria de Artes e Cidadania Cultural no cargo de Analista de Cultura na função de músico, nesta Secretaria, o qual irá coordenar e acompanhar
o Sistema e suas respectivas ações desenvolvidas pela Secretaria junto às bandas de música do Ceará. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 31 de
julho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº80/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 01/09/2020 da Portaria
nº77/2020, datada de 29 de Julho de 2020 e publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de Agosto de 2020, que Concedeu Auxílio Alimentação, durante o
mês de Setembro/2020, a servidora MARIANA BRAGA TEIXEIRA, Coordenador, matrícula nº3000831-6, lotada nesta SECRETARIA. SECRETARIA
DA CULTURA, em Fortaleza, 05 de agosto de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE E A EMPRESA DECIO SIMÕES PEREIRA EPP, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II -
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500
– 6o andar, nesta Capital; IV - CONTRATADA: DECIO SIMÕES PEREIRA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.531.179/0001-00; V - ENDEREÇO:
Com sede na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 2960, Bairro: Dionísio Torres, CEP: 60.125-101, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em confor-
midade com as disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 043/2019 pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 13 de agosto de 2020 até o dia 13
de agosto 2021, bem como a redução de 30% (trinta por cento) no valor global do contrato que passa de R$ 785.786,00 (setecentos e oitenta e cinco mil,
setecentos e oitenta e seis reais) para R$ 549.737,20 (quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos), em obediência ao
artigo 2º, V da Resolução do COGERF nº 07/2020. As despesas decorrentes deste Aditivo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 27100
003.13.122.211.20528.03.33903900.1.00.00.0.20, 27100003.13.392.421.20705.03.33903900.1.00.00.0.30, 27100011.13.392.421.11419.03.33903900.1.00
.00.0.30, 27100013.13.392.422.11381.03.339039.1.82.82.1.40, 27100011.13.392.421.11413.03.33903900.1.82.82.1.40.; IX - VALOR GLOBAL: Redução
de 30% (trinta por cento) no valor global do contrato que passa de R$ 785.786,00 (setecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais) para R$
549.737,20 (quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos), em obediência ao artigo 2º, V da Resolução do COGERF nº
07/2020; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 13 de agosto de 2020 até o dia 13 de agosto 2021; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 04 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura
e DECIO SIMÕES PEREIRA EPP - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE Nº013/2016; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, INSCRITA NP CNPJ SOB N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE
MENEZES, 1900, BAIRRO: SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: LOCADOR: FRANCISCO AURICÉLIO PONTE, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, COMERCIANTES, INSCRITO NO CPF/MF SOB O N° 261.344.973-04 E RG: 266094-81; V - ENDEREÇO: RUA JOÃO ADEODATO
VASCONCELOS, S/N, SANTANA DO ACARAÚ-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº173 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020
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