DOE 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO:
O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE
PRAZO E VALOR DO CONTRATO ORIGINAL DE Nº013/2016,
LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS,
SUA DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER
INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE NO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO ACARAÚ-CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.556,00 (OITO
MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS); X - DA VIGÊNCIA:
COM INÍCIO EM 01/05/2020 E TÉRMINO EM 30/04/2021; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS,
PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL,
NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 02 DE
JUNHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE
AMORIM- PRESIDENTE DA EMATERCE, FRANCISCO AURICÉLIO
PONTE- LOCADOR.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGI-
NÁRIO DE Nº013/2017; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSIS-
TÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE,
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO:
AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, BAIRRO: SÃO GERARDO,
FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: LOCADOR: JOSÉ ALBERTO
ALVES PAIVA, BRASILEIRO, CASADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO
MUNICIPAL, INSCRITO NO CPF/MF SOB O N° 113.267.273-20 E RG:
1283913- SSP- CE; V - ENDEREÇO: AV. PREFEITO JOSÉ RAMOS, N°
374 - NOVA RUSSAS-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57,
II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES;
VII- FORO: FORTALEZA- CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRU-
MENTO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DO
CONTRATO ORIGINAL DE Nº013/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO
DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPEN-
DÊNCIAS E SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER INSTALADO O
ESCRITÓRIO DA EMATERCE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSA-
CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.388,00 ( ONZE MIL TREZENTOS
E OITENTA E OITO REAIS), OBEDECENDO A REDUÇÃO DE 30%
(TRINTA POR CENTO) DETERMINADA NO ARTIGO 2°, V, DA RESO-
LUÇÃO N° 007/2020 DA GOGERF; X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO
EM 01/08/2020 E TÉRMINO EM 31/07/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS,
ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS
POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 21 DE JULHO DE 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE
DA EMATERCE, JOSÉ ALBERTO ALVES PAIVA - LOCADOR.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO
DE N° 09/2019; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA
NO CNPJ SOB O N° 057.212.963-72; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA-CE; IV - CONTRA-
TADA: LOCADOR: GETÚLIO AZEVEDO VASCONCELOS, BRASI-
LEIRO, CASADO, COMERCIANTE, INSCRITO NO CPF/MF SOB O N°
057.212.963-72, E RG: 645.693-3 - SSP-CE; V - ENDEREÇO: RUA EQUI-
LENE PONTE, S/N, MASSAPÊ-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 29, INCISO V DA LEI FEDERAL N° 13303 DE 30 DE JUNHO
DE 2016 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: FORTALEZA-
CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO
ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR SO CONTRATO ORIGINAL
DE Nº09/2019, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS
OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES, COM
O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE NO
MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.300,00
(DOZE MIL E TREZENTOS); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM
01/05/2020 E TÉRMINO EM 30/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM
MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS
E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL NÃO ALTERADAS POR
ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 02 DE JUNHO DE 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE
DA EMATERCE, GETÚLIO AZEVEDO VASCONCELOS - LOCADOR.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA CC 0018/2020 - ADAGRI - O(A) PRESIDENTE, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 17.172, de 09 de Janeiro de
2020, RESOLVE DESIGNAR, JOSE AMORIM SOBREIRA NETO, a
partir de 07 de Agosto de 2019, para o exercício no(a) Diretoria de Inspeção
e Fiscalização Sanitária, exercendo suas atribuições do cargo de provimento
em comissão de Diretor, símbolo ADAGRI-II, integrante da Estrutura Orga-
nizacional deste Órgão. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de agosto de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA CC 0019/2020-ADAGRI - O(A) PRESIDENTE, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 17.172, de 09 de Janeiro
de 2020, RESOLVE DESIGNAR, NEILIANE SANTIAGO SOMBRA
BORGES, a partir de 07 de Agosto de 2019, para o exercício no(a) Diretoria
de Prevenção, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão
de Diretor, símbolo ADAGRI-II, integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de agosto de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA CC 0021/2020-ADAGRI - O(A) PRESIDENTE, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 17.172, de 09 de Janeiro
de 2020, RESOLVE DESIGNAR, JOSE RUBENS NOGUEIRA DE
ALMEIDA, a partir de 07 de Agosto de 2019, para o exercício no(a) Dire-
toria de Planejamento e Gestão Interna, exercendo suas atribuições do cargo
de provimento em comissão de Diretor, símbolo ADAGRI-II, integrante da
Estrutura Organizacional deste Órgão. AGÊNCIA DE DEFESA AGRO-
PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de agosto de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº019/2020 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no
uso das atribuições que lhe confere o art.29, Inciso V do Estatuto Social da
ADECE e o art. 78, combinado com o art. 120 da lei n°9.809, de 18 dezembro
de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do art.123, da citada lei, a
entrega mediante adiantamento a título de SUPRIMENTO DE FUNDOS, o
servidor DANIEL DE FREITAS RAMOS, ocupante do cargo de GERENTE
- Símbolo ADECE III, matrícula n°000068.1-3, lotado nesta AGÊNCIA, a
importância de R$ 3.000,00 (três mil reais). A aplicação dos recursos a que
se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias,
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)
dias após concluído o prazo da aplicação. AGÊNCIA DE DESENVOLVI-
MENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A., em Fortaleza, 22 de julho de 2020.
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2020 PARA
PROCESSO SELETIVO DE PROPOSTAS DE PATROCÍNIO
PARA EVENTOS ONLINE DE INTERESSE DA AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ – ADECE
OBJETIVO
O presente edital tem como objeto realizar a seleção de propostas de patrocínio
para apoiar financeiramente feiras e eventos realizadas de forma on-line, e
de interesse da ADECE, que ocorrerão no período de 24 de agosto à 30 de
dezembro de 2020.
As feiras e eventos apoiados devem estar alinhados à Política de Patrocínio da
ADECE e relacionados à sua missão, de forma a subsidiar com informações
básicas as decisões de investimento de empreendedores nacionais e de outros
países, visando o desenvolvimento do setor produtivo das áreas da indústria,
do comércio, de serviços, da agropecuária e de base tecnológica e demais
setores nos quais a Adece venha a atuar, e que a promovam institucional e
comercialmente através de sua marca
Este edital visa efetuar a razão social desta Agência, tendo em vista que a
ADECE em toda sua trajetória sempre apoiou feiras e eventos por se tratar de
um mecanismo de interação para com os diversos segmentos produtivos. Esse
apoio facilita o networking, proporciona capacitação, novos conhecimentos,
e atualização sobre produtos e serviços e suas inovações.
Com a pandemia do COVID-19, no decorrer do primeiro semestre do ano de
2020, ocorreram grandes mudanças em nível mundial, que geraram o cance-
lamento ou adiamento de várias feiras e eventos, e consequentemente muitos
tiveram que se reinventar e se adaptar ao “novo normal”. Os eventos passaram
a ser realizados de forma on-line, uma tendência que deverá continuar, tendo
em vista o grande sucesso e a facilidade da participação do público, inclusive
em nível internacional.
A realidade passou a ser diferente. Houve uma mudança abrupta e necessária
como única alternativa. Com o avanço tecnológico as plataformas permitem
a realização de eventos virtuais interativos, alguns com prédios, inscrições,
estandes em 3d, banners, reuniões, ações promocionais, vídeos, apresentações
totalmente personalizadas, realização de lives interativas, inclusive com
participantes em nível nacional e internacional.
Esse novo formato, assim como o presencial e o híbrido atende ao estabelecido
na Política de Patrocínio, no que tange aos seus objetivos e à obrigatorie-
dade da marca da ADECE vinculada ao cumprimento de sua missão, visão
e diretrizes estratégicas, como instrumento de alavancagem de negócios e de
manutenção de relacionamento político institucional.
A seleção pública anual também está prevista na Política de Patrocínio da
ADECE, portanto a sua realização para apoiar eventos online é fundamental
diante da necessidade premente de adaptação ao novo momento. Este Edital
poderá ser obtido no portal https://www.adece.ce.gov.br.
1. DA INSCRIÇÃO
As inscrições deverão obedecer ao calendário descrito neste edital e deverão
ser realizadas Exclusivamente por meio eletrônico no endereço patrocínio@
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº173 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020
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