DOE 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos após
a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
do serviço do presente contrato, será efetuado no período não superior a 340
( TREZENTOS E QUARENTA ) dias corridos, após a emissão da Ordem
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 267,00 ( DUZENTOS E SESSENTA E
SETE REAIS ) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039001000002000 -
4176. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATANTE FRANCISCO LENNON
DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-PAULO
ROBERTO MENEZES SOUSA JÚNIOR 2-ALEKSANDRA DANIELE
FARIAS POTASIO. Fortaleza 03 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01482544/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
ANTÔNIO MARQUES DE ABREU Município de Maranguape/CE inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0249 - 03, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA:
PETROGAS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ
sob n° 11.310.685/0002 - 70 Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO
JOSÉ VAZ TOLENTINO, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GAS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU
pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 , e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n°
2020 / 01183 e Termo de Participação 2020/0001, respaldados pelo Decreto
Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maranguape/Ce .
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua
assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 05 ( cinco ) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 1.944,00 ( um mil, novecentos e quarenta e quatro
reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00
- 4470. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA, CONTRATATE MARCELO
JOSÉ VAZ TOLENTINO, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Fernanda
Maciel Cavalcante Prata 2- Ana Cleide Marques da Silva. Fortaleza 03 de
agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 04838528/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM SÃO FRANCISCO DA
CRUZ, Município de Cruz/Ce inscrita no CNPJ/ MF 07. 954. 514/ 0192
-25, daqui por diante d e no mi n ad a sim pi es m ente CONTRATANTE
neste ato r e p r e s en t ad a por sua Diretor (a), Sra. Gleiciane Maria Silveira
de Freitas CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME,
inscrita no CNPJ sob N° 28.975.806/0001-14 Representado neste ato pelo
Sra. Karine da Costa Oliveira, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ pertencente à jurisdição da CREDE
3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica n° 2020/08929 e Termo de Participação
2020 0003, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Cruz - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.380,00 ( Dois mil, trezentos
e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.3
0.00 - 4474. DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATANTE Karine da Costa
Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCA KATIA
VASCONCELOS 2- VINE DERLY DUTRA PRACIANO. Fortaleza 05
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 05217136/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E. M. SÃO SEBASTIÃO
Município de Apuiarés - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0120-50, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tony Elvys dos Santos Luz CONTRA-
TADA: CACAUGÁS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 10.890.142/0001-25
epresentado neste ato pelo(a) Sr. Raimundo Nonato de Freitas Barbosa aqui
por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA E. M. SÃO SEBASTIÃO
- APUIARÉS - CE pertencente à jurisdição da CREDE 02 - ITAPIPOCA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica n° 007/2019 - COEP 2019/03017 e Termo de
Participação 2020/0004, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Apuiarés - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, contados
a partir da ordem de fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 1.932,00 ( hum
mil novecentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339
03000.10000.0.30.00 - 4476. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2020
SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATANTE Raimundo
Nonato de Freitas Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Haline
Helen de Souza 2-Flaviane Rocha da Cruz. Fortaleza 03 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 02813536/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA
DA SILVA município de Ocara - CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0801
- 37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Diretor Escolar, Sr. Francisco Auricélio Rodrigues Dias
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRIGULTURA FAMILIAR
DE OCARA - COOAF, inscrita no CNPJ sob n.° 18.512.990/0001 - 02,
representada neste ato pela Sra. Marli Mesquita de Oliveira, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n°. 20200001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n°
26/201 3 e n° 4/2015, e tendor em vista o que consta na Chamada Pública
n°. 20200001 FORO: Ocara - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua
publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua
publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 86.412,70 (Oitenta e
seis mil, quatrocentos e doze reais e setenta centavos), pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA:
13 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Auricélio Rodrigues Dias
CONTRATANTE Marli Mesquita de Oliveira, CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1-RAIMUNDA JENEFER VIANA LOPES 2-RAIMUNDO
ADRIANO LIMA DA COSTA. Fortaleza 05 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01772305/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA, e Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775 - 00, daqui por diante
denominada simplesm ente CONTRATANTE neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRA-
TADA: e COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA, sit inscrita no CNPJ sob n.° 21.196.487/0001 - 08,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa, daqui por diante
denominada CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.° 2020001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n°
26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº173 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020
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