DOE 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

22100022123624331014903339039001000004000 - 4408.. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Stelyo Rubens de Souza
Nogueira CONTRATANTE Maria de Fátima Matos Lourenço CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1-Marcos Paulo Cassiano da Silva 2-Maria
Glaucineide L. da Silva. Fortaleza 03 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 04946738/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e
a ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, Município de São
Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295- 30, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA:
EDUARDO PAZ BARRETO FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob n°
23.536.758/0001-44 Município Caucaia - Ce, representado neste ato pelo(a)
Sr. Eduardo Paz Barreto Filho, daqui por diante denominada CONTRATADA
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E
OUTROS ENGARRAFADOS - RECARGA DE EXTINTOR em favor da
ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA ALCÂNTARA. EEMTI ADELINO
CUNHA ALCANTARA pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica n° 2020/09233 e Termo de Participação 09/2020,
respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: São Gonçalo do Amarante,CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo
para Gas e outros engarrafados - Regarga de Extintores, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta)
dias, contados a partir da ordem de fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$
380,00 ( Trezentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.
33903000.10000.0.30.00 - 4706. DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de
2020 SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATANTE
Eduardo Paz Barreto Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Lidiane
Abreu de Oliveira 2-Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza 03 de
agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01955027/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO
BEZERRA, Município de Acarape/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0
053 - 56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Antonio da Costa Araújo
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob n° 04.248.030/0001 - 72, Município de JAGUARIBE - CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr . FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO
BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE 08.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica n° 2020/04668 e Termo de Participação 20200001, respaldados
pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Acarape
- CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE ENTREGA O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco) dias a partir da assinatura O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da assinatura . VALOR GLOBAL: R$
4.806,75 (Quatro mil, oitocentos e seis reais e setenta e cinco centavos) pagos
em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.07.33903000.10000.0.30.00 - 4714. DATA DA
ASSINATURA: 22 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Fernando Antonio
da Costa Araújo CONTRATANTE FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- NEUSA CRISTINA DE CASTRO
ALMEIDA SOUSA 2- ANTONIO MARCOS MARTINS VIEIRA. Fortaleza
03 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 04627772/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI RAIMUNDO TOMAZ Aquiraz,
Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no
CNPJ sob n° 04.248.030/0001-72 representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO
EVERARDO PEIXOTO daqui por diante denominada CONTRATADA .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA EEMTI RAIMUNDO TOMAZ pertencente à jurisdição
da CREDE 01 ( ou SEFOR). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2020/08464 Termo
de Participação 2020/0003, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Aquiraz, Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e
quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.376,95 (TRÊS MIL,TREZENTOS E SETENTA E SEIS
REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.03.33903000.10000.0.30.00 - 4706.. DATA DA ASSINATURA: 21 de
julho de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA
CONTRATANTE FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- ROBERTA ALMEIDA BARROSO 2- ILEGÍVEL.
Fortaleza 03 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01715620/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ PASSAGEM RASA, Município de
Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0247-33, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. José Vicente dos Santos CONTRATADA: Sr. ERILANDO
ARAÚJO CARNEIRO, fornecedor organizado em grupo informal, CPF
sob n° 878.834.063-53, residente no Povoado Vila Parati, S/N, Município de
Itarema, daqui por diante denominado CONTRATADO . OBJETO: CLÁU-
SULA PRIMEIRA: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n° 001/2020, O qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n°2
FORO: ITAREMA- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
1.688,57 (UM MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO E CINQUENTA
E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho
2020 SIGNATÁRIOS: José Vicente dos Santos, CONTRATANTE Erilando
Araújo Carneiro CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-rancisca Raimunda
dos Santos 2-Vera Alice dos Santos. Fortaleza 05 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01289833/2020
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, Muni-
cípio de Itapajé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0027-64, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. REGIANE DE LIMA SALES CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE
ITAPAGE, município de Itapajé, inscrita no CNPJ sob n.° 02.313.226/0001
- 78, representado neste ato pelo Sr. MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA
NETO por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição d e GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.°
01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública n° 01/2020 FORO: Itapajé - Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 111.964,72 (Cento e onze mil novecentos
e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.30.00 - 4811. DATA
DA ASSINATURA: 21 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: REGIANE DE
LIMA SALES CONTRATANTE MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA
NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-GENY ALVES BORGES
2-FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza 05 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº173 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020