DOE 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
n° 20200001 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário
Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 9.813,50 (nove mil, oitocentos e treze
reais e ciquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030
00.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2020
SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATANTE Rodrigo
Araújo Sousa, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Ilegivel 2-Rosangela
Marques da Silva Oliveira. Fortaleza 05 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 04564762/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO Município de Fortaleza /
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453- 07, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
L.T DA, inscrita no representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho
Maia, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram -se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: I, 2,3,4,5,6,7,8,9,_10,11,12,13,14,
15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32 e 33.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°
31.543/2014 e Lei Federal n° II. 947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cart a Convite n° 0001/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340( trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
64.893,44 (SESSENTA E QUATRO MIL OITOCENT OS E NOVENTA
E TRÊS REAIS_ E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA
DA ASSINATURA: 21 de julho de 2020. SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa
Lima CONTRATANTE Augusto Cesar Carvalho Maia, CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-CLEALDA SOUSA BRUNO 2- ROGÉRIO LIMA
SANTIAGO. Fortaleza 05 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 04694690/2020
CONTRATANTE: 0 Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M EDITEALCÂNTARA MOTA, Município de GENERAL
SAMPAIO/CE, T inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-70, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. FERNANDO BARBOSA PONTES FILHO CONTRA-
TADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no
CNPJ sob n° 04.918.429/0001-13, representado neste ato pela Sra IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA Daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: (1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19 e 20). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014
e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite n° 2020/0002 FORO: GENERAL SAMPAIO - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 14.994,81 (CATORZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E
QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590. DATA DA
ASSINATURA: 17 DE JULHO DE 2020 SIGNATÁRIOS: FERNANDO
BARBOSA PONTES FILHO CONTRATANTE CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1-MARIA ELENEIDA PAULA DE OLIVEIRA 2-ÍLEGIVEL.
Fortaleza 05 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 04805867/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e E.E.F.M. PADRE MARCELINO CHAM-
PAGNAT, Município de Fortaleza, inscrita no CNPJ 07.954.514/0539-11,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representado por sua diretora, Sr(a). LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA
CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo Sr. Renato
Santana Peixoto daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor de E.E.F.M.
PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT pertencente à jurisdiç ão da SEFOR
02 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica n° 20 20/08784 e Termo de Participação
02/2020, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Fortaleza, CE . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias a partir da publicação do contrato em DOE. PRAZO DE ENTREGA
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contr ato,
será efetuado no período não superior a 340 ( trezentos e quarenta ) dias, a
partir da publicação do contrato em DOE . VALOR GLOBAL: R$ 3.904,45 (
TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO
CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00
- 4706. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATANTE Renato Santana
Peixoto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Edina Maria Julião da
Costa 2- Francisco Endry Soares da Silva. Fortaleza 04 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 04760634/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, Muni-
cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.514/0703 - 36 daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represent ada
por sua Diretora Geral, Sr. (a) Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n°
21.196.487/0001 - 08, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RODRIGO
ARAÚJO SOUSA, RG n° 2001002096128 SSP/CE, CPF 983.001.993 - 49,
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisiçã o de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.° 001/2020 o
qual fica faze ndo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública n° 001/2020 FORO: Fortaleza, CE . VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publi-
cação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.224,61 (Oito mil duzentos vinte e
quatro reais e sessenta e um centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.2 0114.03.33903000. 27301.130.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA:
24 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes da Silva CONTRA-
TANTE RODRIGO ARAÚJO SOUSA, CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- Filomena Jucileene Oliveira de Sousa Duarte 2-Francisclebe de Sousa.
Fortaleza 05 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 00358149/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob N° 07.954.514/0470-08, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo diretor escolar, o
Sr. Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA: MOTA JR CONS-
TRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob N° 09.640.652/0001-65, represen-
tado neste ato pela procuradora Sra. Maria de Fátima Matos Lourenço daqui
por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato REFORMA DE PARTE DO MURO, COBERTA DE DUAS
SALAS DE AULA E PÁTIO , na EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO
VALE , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade DISPENSA (ART. 24, EXCETO
INCISO II) n° 001/2020 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei
n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto
n° 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 18.243,19
(dezoito mil, duzentos e quarenta_e três reais e dezenove centavos) pagos
em conformidade com o contratao original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº173 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020
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