DOE 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O presente Aditivo visa a alteração de prazo e valor do Termo de Colaboração
nº 19/2017, o qual tem como objeto a execução do Projeto Empreendedor
Criativo, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente
aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento
independendo de transcrição. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original
será prorrogada por mais 04 (quatro) meses, com início em 01 de setembro
de 2020 e término em 31 de dezembro de 2020. VALOR E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força deste Instrumento,
transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor
total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme estabelecido no
Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão
por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 47100001.08.243.
123.10946.03.335041.11000.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/
CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 04 / agosto de 2020; Sandro Camilo
Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Igor
Queiroz Barroso - Associação Junior Achievement do Ceará. SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 05 de agosto de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
7° ADITIVO AO CONTRATO N°132/2017 IG N°1068917
PROCESSO N°05355199/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
- SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital,
à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160,
representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna,
Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a Empresa SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 73.694.788/0001-57, estabelecida à Rua Nivaldo Soares de Pinho, nº
78 – Venâncios – CEP: 63.700-000 – Crateús/CE, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo seu procurador, Sr. FLÁVIO
NARCÉLIO CAMPELO VIANA, RESOLVEM firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional
– LPN nº 20170031/STDS/CCC, homologada pela Autoridade Competente,
realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado
entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvol-
vimento - BID, conforme faculta o §5º do Art. 42 da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações subsequentes, e do Processo Administrativo nº 005355199/2020.
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de vigência do
Contrato nº 132/2017, o qual tem como objeto a execução da obra de CONS-
TRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA NO
MUNICÍPIO DE IGUATU. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
Contrato original será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com início no
dia 02 de agosto de 2020 e término em 28 de janeiro de 2021. RATIFICAÇÃO:
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente
pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 31 de
julho de 2020; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
- SPS e Flávio Narcélio Campelo Viana - SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza, 03 de agosto de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
7° ADITIVO AO CONTRATO N°136/2017 IG N°1068918
PROCESSO N°05355113/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
- SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital,
à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160,
representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna,
Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a Empresa SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 73.694.788/0001-57, estabelecida à Rua Nivaldo Soares de Pinho, nº
78 – Venâncios – CEP: 63.700-000 – Crateús/CE, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo seu procurador, Sr. FLÁVIO
NARCÉLIO CAMPELO VIANA, RESOLVEM firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação Pública Nacional
- LPN Nº 20170010/STDS/CCC, homologado pela Autoridade Competente,
realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado
entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desen-
volvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei nº. 8.666/93 e
suas alterações subsequentes e do Processo nº 05355113/2020. OBJETO: O
presente Termo Aditivo visa a alteração no prazo de vigência do Contrato nº
136/2017, o qual tem como objeto a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA NO MUNICÍPIO
DE MARANGUAPE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
Contrato original será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com início no
dia 02 de agosto de 2020 e término em 28 de janeiro de 2021. RATIFICAÇÃO:
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente
pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 31 de
julho de 2020; Sandro Camilo Carvalho - SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
- SPS e Flávio Narcélio Campelo Viana - SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza, 03 de agosto de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
7º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº13/2018 IG
N°1069406
PROCESSO Nº05363850/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
– SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua
Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60.130-
160, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato repre-
sentada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro
Camilo Carvalho e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DA CIDADANIA - IDESC, inscrito no CNPJ sob o 04.602.576/0001-80, com
sede na Rua Planalto do Pici, n° 1745, Bairro Pici, Fortaleza/Ceará, doravante
denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato represen-
tado por seu Presidente Luís Narciso Coelho de Oliveira, resolvem firmar o
presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da
Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989,
da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014,
alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual
nº 16.319/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018), da Lei Estadual
n.º 16.468/2017 (Lei Orçamentária Anual de 2018), e subsidiariamente, no
que couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações,
do Decreto Estadual n.º 31.406/2014 e suas alterações e do Decreto Estadual
n.º 31.621/2014, através do Processo Administrativo n.º 05363850/2020.
OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de valor, prazo e autorização
para utilização de rendimentos do Termo de Colaboração nº 13/2018, o qual
tem como objeto a execução do Projeto de Qualificação Social e Profissional
– Criando Oportunidades – Lote 08, credenciado e executado conforme o
Plano de Trabalho aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante
deste instrumento independendo de transcrição. VALOR E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força deste Instrumento,
transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor
total de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais), conforme
estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho,
que correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 47100001.12
.363.442.11193.01.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11193.02.33504
1.11000.0 47100001.12.363.442.11193.03.335041.11000.0 47100001.12.
363.442.11193.04.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11193.05.33504
1.11000.0 47100001.12.363.442.11193.06.335041.11000.0 47100001.12.
363.442.11193.07.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11193.08.33504
1.11000.0 47100001.12.363.442.11193.09.335041.11000.0 47100001.12.
363.442.11193.10.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11193.11.33504
1.11000.0 47100001.12.363.442.11193.12.335041.11000.0 47100001.12.
363.442.11193.13.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11193.14.33504
1.11000.0. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será prorrogada
por mais 4 (quatro) meses, com início em 01 de setembro de 2020 e término
em 31 de dezembro de 2020. AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE
RENDIMENTOS: A Administração Pública, por força deste Instrumento,
autoriza à Organização da Sociedade Civil usar o saldo de rendimento no
valor total de R$ 10.365,41 (dez mil, trezentos e sessenta e cinco reais e
quarenta e um centavos). ALTERAÇÕES: Ficam registradas as alterações
conforme o novo Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que
passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição.
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas
anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 30 de julho de 2020; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Luís Narciso Coelho de Oliveira -
Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania – IDESC. SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
7° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°14/2018 IG
N°1069404
PROCESSO N°05363272/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
– SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua
Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60.130-
160, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato repre-
sentada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro
Camilo Carvalho e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
DA CIDADANIA - IDESC, inscrito no CNPJ sob o 04.602.576/0001-80, com
sede na Rua Planalto do Pici, n° 1745, Bairro Pici, Fortaleza/Ceará, doravante
denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato represen-
tado por seu Presidente Luís Narciso Coelho de Oliveira, resolvem firmar o
presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da
Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989,
da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014,
alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual
nº 16.319/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018), da Lei Estadual
n.º 16.468/2017 (Lei Orçamentária Anual de 2018), e subsidiariamente, no
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº173 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020
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