DOE 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Teixeira Carvalho – Superintendente do Sistema Estadual de Atendimento
Socioeducativo; Luiz Gonzaga Costa Evangelista - Coordenador Administra-
tivo-Financeiro/SEAS e Simone Freitas da Silva – Vice-Presidente da Liga
Esportiva Arte e Cultural Beneficente – LEACB.
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº152, SÉRIE 3, ANO XII, DE 17 DE JULHO DE 2020, que
publicou o EDITAL Nº002/2020 - SEAS SELEÇÃO PARA O PREENCHI-
MENTO DE VAGA (S) E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR
DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
ESTADO DO CEARÁ (SEAS). O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA
ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. Onde se lê: 2.2.
A(s) vaga(s) e a formação de Cadastro de Reserva destinam-se aos Centros
Socioeducativos situados em Fortaleza, discriminados no rol abaixo: a) Centro
Socioeducativo São Francisco; b) Centro Socioeducativo São Miguel; c)
Centro Socioeducativo Passaré; d) Centro Socioeducativo José Bezerra de
Menezes; e) Centro Socioeducativo Patativa do Assaré; f) Centro Socioedu-
cativo Cardeal Aloísio Lorscheider; g) Centro Socioeducativo Dom Bosco;
h) Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota; i) Centro Socioeducativo
Canindezinho; j) Centro Socioeducativo Antônio Bezerra; k) Centro de Semili-
berdade Mártir Francisca. Leia-se: 2.2. A(s) vaga(s) e a formação de Cadastro
de Reserva destinam-se aos Centros Socioeducativos situados em Fortaleza,
discriminados no rol abaixo: a) Centro Socioeducativo São Francisco; b)
Centro Socioeducativo São Miguel; c) Centro Socioeducativo Passaré; d)
Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro; e) Centro Socioeducativo
Patativa do Assaré; f) Centro Socioeducativo Cardeal Aloísio Lorscheider; g)
Centro Socioeducativo Dom Bosco; h) Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa
Mota; i) Centro Socioeducativo Canindezinho; j) Centro Socioeducativo
Antônio Bezerra; k) Centro de Semiliberdade Mártir Francisca. Fortaleza/
CE, 28 de julho de 2020.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº01/2020
PARTÍCIPES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS -
SOHIDRA, inscrita no CNPJ sob o Nº12360517-0001-70, com sede na Rua
Adualdo Batista, N° 1550, Parque Iracema, Fortaleza-ce, CEP Nº60.824-140
e PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO, inscrita no CNPJ sob o N°
07.812.241/0001-84 com sede na Rua Trav. Liberato Moacir de Aguiar, S/N,
Centro – Cedro/CE, CEP. 63.400-000, Fone/FAX: (88) 3564-0620.. OBJETO:
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo é a Perfuração
de 15 (quinze) poços profundos na zona rural do município de Cedro/CE
do Processo de n°05521374/2020, firmado com a SOHIDRA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: O
presente Convênio de Cooperação Técnica terá vigência de 03 (três) meses
iniciando a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Comarca de Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
03 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS : YURI CASTRO DE OLIVEIRA
e FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ. SECRETARIA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza-CE, aos
03 de agosto de 2020.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº série (03), ano XII, nº 136 e página (18), Fortaleza de
29 de Junho de 2020, que publicou o PROCESSO N° 00328380/2020 INTE-
RESSADO: ARCANJO CONSTRUÇÕES EPP. Onde se lê: O requerente
tem realmente direito ao que pleiteia, referente as medições 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª,
6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª de replanilhamento das medições 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª,
8ª, 9ª e 10ª dos serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de
sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e redes de distribuição em
poços tubulares nas regiões litoral leste e vale do Jaguaribe do estado no
Ceará, no município de Jaguaruana/CE, em diversas localidades conforme
contrato nº 60/2018/SOHIDRA, inerente ao Convênio nº 04/2018/SOHIDRA/
COGERH no valor de R$ 572,58 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS
REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). Leia-se: O requerente tem
realmente direito ao que pleiteia, referente as medições 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª,
7ª, 8ª, 9ª e 10ª de replanilhamento das medições 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª
e 10ª dos serviços de 450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de sistemas
simplificados com chafariz de 5.000L e redes de distribuição em poços tubu-
lares nas regiões litoral leste e vale do Jaguaribe do estado no Ceará, no
município de Jaguaruana/CE, em diversas localidades conforme contrato nº
60/2018/SOHIDRA, inerente ao Convênio nº 04/2018/SOHIDRA/COGERH
no valor de R$ 6.639,27 (SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE
REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). Fortaleza-CE, 03 de agosto de 2020.
Francisco Hemirton Lemos Peixoto
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 028/2020/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO:
PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140 CONTRATADA:
LOCABOX - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
- ME, CNPJ: 05.624.386/0001-26, RUA ELISEU UCHÔA BECO, Nº 39,
SALA 02, BAIRRO: PATRIOLINO RIBEIRO FORTALEZA-CE, CEP:
60.810-270. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de locação
de máquinas pesadas e equipamentos, incluindo transporte, operador
e combustível (GRUPOS 01, 02 e 03), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200002-
COGERH e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº
13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COGERH
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem
como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 05833765/2019, parte
integrante deste instrumento, independentemente de transcrição FORO:
FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: De 22 de julho de 2020 até 22 de julho de
2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.500.297,00 (quatro milhões, quinhentos mil,
duzentos e noventa e sete reais) pagos em Fonte 70 – Recursos Próprios da
COGERH DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da
COGERH. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE
e Juliana Santiago Silva/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2020/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO:
PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140 CONTRA-
TADA: ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE - ME, CNPJ:
14.694.736/0001-11, RUA ASSUNÇÃO, Nº 517, SALA 201, 2º ANDAR,
BAIRRO: CENTRO, FORTALEZA-CE, CEP: 60.050-010. OBJETO: Cons-
titui objeto deste contrato o serviço de locação de equipamentos (GRUPO
04), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I
– Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 20200002-COGERH e seus anexos, os preceitos
do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da COGERH e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta no Processo
Administrativo nº 05833765/2019, parte integrante deste instrumento, inde-
pendentemente de transcrição FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: De 13
de julho de 2020 até 13 de julho de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 811.512,00
(oitocentos e onze mil e quinhentos e doze reais) pagos em Fonte 70 – Recursos
Próprios da COGERH DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos
Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2020
SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino Fidelis/
CONTRATANTE e Roberta Laiana Gomes de Melo Monte/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA CC 0336/2020-SESA O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do Decreto
ne 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.603, de 22 de Maio
de 2020, RESOLVE DESIGNAR, GISELA MARIA MATOS SEREJO,
a partir de 03 de Agosto de 2020, para o exercício no(a) Célula de Vigilância
em Saúde, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de
Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 05 de agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0337/2020-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7°, do
Decreto n5 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.603, de 22
de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR, CAIO ANDERSON FEITOSA
CARLOS, a partir de 03 de Agosto de 2020, para o exercício no(a) Célula de
Revisão Documental, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em
comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de
agosto de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA N°2020/845 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINIS-
TRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais conferidas
no artigo 93, inciso III da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo
com o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor R$ 433,44
(quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos) contra a
empresa A7 DIST. DE MED. EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o n°
33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº173 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020
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