DOE 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00 (trinta
e nove mil e seiscentos reais) pagos em 30 (trinta) dias contados da data
da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
17661-24200154.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 07/08/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Tibério Cavalcante Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA N°01/2020
POLI.R/BATURITÉ
CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA SAÚDE - SESA, E OS MUNICÍPIOS DE ARACOIABA, ARATUBA,
BATURITÉ, CAPISTRANO, GUARAMIRANGA, ITAPIÚNA, MULUNGU
E PACOTI; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO
MACIÇO DE BATURITÉ - CPSMB; OBJETO: A execução de SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, no limite territorial do
município e da região de saúde, pelos Contratantes da gestão da Policlínica Dr.
Clóvis Amora Vasconcelos - Regional de Baturité, Unidade integrante da Rede
Própria da Secretaria da Saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Constituição
Federal, Art. 196 a 200, Lei 8080/90, regulamentada pelo Decreto 7.508/2011,
Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei n°. 11.107/2005,
Decreto n°. 6017/2007; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar
141/2012, Lei 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro,
Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos munici-
pais, por meio das Leis Municipais de Aracoiaba (Lei n° 995/09, de 27 de Maio
de 2009), de Aratuba (Lei n° 328/2009 de 11 de Junho de 2009), de Baturité
(Lei n° 1395/2009 de 1 de Julho de 2009), de Capistrano (Lei n° 899/2009, de
04 de Agosto de 2009), de Guaramiranga (Lei n° 181/2009 de 18 de Agosto
de 2009), de Itapiúna (Lei n° 634/2009 de 24 de Julho de 2009), de Mulungu
(Lei n° 157/2009 de 29 de Maio de 2009), de Pacoti (Lei n° 1426/09 de 25 de
Maio de 2009) e, e Lei Ratificadora Estadual n° 14.458/09, de 15 de setembro
de 2009 e outras normas pertinentes; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: A
partir de janeiro a dezembro do corrente ano; DATA DA ASSINATURA:
02/01/2020; SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho,
Thiago Campeio Nogueira, Maria Auxiliadora Lima Batista, Francisco de
Assis Germano Arruda, Antônio Soares Saraiva Junior, Roberlandia Ferreira
Castelo Branco, Francisco Dário de Oliveira Coelho, Robert Viana Leitão e
Francisco José Sampaio Leite. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 04 de agosto de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA N°01/2020
POLI.R/SOBRAL
CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA SAÚDE - SESA, E OS MUNICÍPIOS DE ALCÂNTARAS, CARIRÉ,
CATUNDA, COREAÚ, FORQUILHA, FRECHEIRINHA, GRAÇA, GROA-
ÍRAS, HIDROLÂNDIA, IPU, IRAUÇUBA, MASSAPÊ, MERUOCA,
MORAÚJO, MUCAMBO, PACUJÁ, PIRES FERREIRA, RERIUTABA,
SANTA QUITÉRIA, SANTANA DO ACARAÚ, SENADOR SÁ, SOBRAL,
URUOCA E VARJOTA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS; OBJETO: A
execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA,
no limite territorial do município e da região de saúde, pelos Contratantes
da gestão da POLICLÍNICA BERNARDO FÉLIX DA SILVA, unidade
integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o
desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa
de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde no Estado do
Ceará - PROEXMAES na Microrregião de Saúde de Sobral - CE; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, Art. 196 a 200, Lei 8080/90,
regulamentada pelo Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normatiza-
ções estabelecidas, Lei n°. 11.107/2005, Decreto n°. 6017/2007; Lei 8.666, de
21 de junho de 1993, Lei Complementar 141/2012, Lei 4320/64, normas gerais
e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado
pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de Alcân-
taras (Lei n° 529/10 de 19/01/2010); Cariré (Lei n° 314/09 de 08/09/2009);
Catunda (Lei n° 228/09 de 09/12/2009); Coreaú (Lei n° 523/10 de 26/05/2010);
Forquilha (Lei n° 375/09 de 14/12/2009); Frecheirinha (Lei n° 159/09 de
23/12/2009); Graça (Lei n° 305 de 17/12/2009); Groaíras (Lei n° 552/09 de
29/12/2009); Hidrolândia (Lei n° 624/09 de 30/11/2009); Irauçuba (Lei n°
685/09 de 11/12/2009); Ipu (Lei n° 260/10 de 26/03/2010); Massapê (Lei n°
631/09 de 07/12/2009); Meruoca (Lei n° 755/09 de 21/12/2009); Moraújo
(Lei n° 359/09 de 02/12/2009); Mucambo (Lei n° 083/10 de 29/03/2010);
Pacujá (Lei n° 414/09 de 01/12/2009); Pires Ferreira (Lei n° 015 de 02/03/10);
Reriutaba (Lei n° 057/10 de 12/03/2010); Santa Quitéria (Lei n° 648/09 de
17/12/2009); Santana do Acaraú (Lei n° 692/09 de 28/12/2009); Senador
Sá (Lei n° 56/10 de 19/04/2010); Sobral (Lei n° 1001/10 de 06/05/2010);
Uruoca (Lei n° 34/09 de 30/11/2009); Varjota (Lei n° 379/09 de 19/11/2009);
e Lei Ratificadora Estadual n° 14.458/09, de 15 de setembro de 2009 e outras
normas pertinentes; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: A partir de janeiro a
dezembro do corrente ano; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2020; SIGNA-
TÁRIOS: Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, Ravenna Fernandes
Gomes Mesquita Lima, Carlos Sérgio Rufino Moreira, Ires Moura Oliveira,
Maria Marfisa Marques Aguiar, Tomás Antônio Albuquerque de P. Pessoa,
Ivo Ferreira Gomes, Gerlásio Martins Loiola, Francisco Ueliton Martins
Vasconcelos, Carlos Áquila Cunha de Queiroz, Osvaldo Honório Lemos Neto,
Regina Lúcia Vasconcelos Cordeiro, Francisca Célia Rodrigues de Sousa,
Francisco Kilsem Pessoa Aquino, Joaquim Freire Carvalho, Carlos Roner Felix
ALbuquerque, Augusto Brito, João Jacques Carneiro Albuquerque, Francisco
das Chagas Parente Aguiar, Regina Célia, Carvalho da Silva, Alex Henrique
Alves de Melo, Elmo Roberto Belchior Aguiar, Helton Luis Aguiar Junior,
Geraldina Lopes Braga, Francisco Antônio Fonteles, Raimundo Marcelo
Arcanjo. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza-CE, 04 de agosto de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA N°02/2020
CEO.R/BATURITÉ
CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA SAÚDE - SESA, E OS MUNICÍPIOS DE ARACOIABA, ARATUBA,
BATURITÉ, CAPISTRANO, GUARAMIRANGA, ITAPIÚNA, MULUNGU
E PACOTI; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO
MACIÇO DE BATURITÉ - CPSMB; OBJETO: A execução de SERVIÇOS
PÚBLICOS de SAÚDE ESPECIALIZADOS no limite territorial do muni-
cípio e da região de saúde, pelos Contratantes da gestão do CEO-R Dr. José
Marcelo de Holanda - Regional de Baturité; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
.’Constituição Federal, Art. 196 a 200, Lei 8080/90, regulamentada pelo
Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei
n°. 11.107/2005, Decreto n°. 6017/2007; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
Lei Complementar 141/2012, Lei 4320/64, normas gerais e específicas do
Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes
legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de Aracoiaba (Lei n°
995/09, de 27 de Maio de 2009), de Aratuba (Lei n° 328/2009 de 11 de Junho
de 2009), de Baturité (Lei n° 1395/2009 de 1 de Julho de 2009), de Capis-
trano (Lei n° 899/2009, de 04 de Agosto de 2009), de Guaramiranga (Lei n°
181/2009 de 18 de Agosto de 2009), de Itapiúna (Lei n° 634/2009 de 24 de
Julho de 2009), de Mulungu (Lei n° 157/2009 de 29 de Maio de 2009), de
Pacoti (Lei n° 1426/09 de 25 de Maio de 2009) e, e Lei Ratificadora Estadual
n° 14.458/09, de 15 de setembro de 2009 e outras normas pertinentes; FORO:
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: A partir de janeiro a dezembro do corrente ano;
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2020; SIGNATÁRIOS: Carlos Roberto
Martins Rodrigues Sobrinho, Thiago Campeio Nogueira, Maria Auxiliadora
Lima Batista, Francisco de Assis Germano Arruda, Antônio Soares Saraiva
Junior, Roberlandia Ferreira Castelo Branco, Francisco Dário de Oliveira
Coelho, Robert Viana Leitão e Francisco José Sampaio Leite. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 04
de agosto de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA N°02/2020
CEO.R/SOBRAL
CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA SAÚDE - SESA, E OS MUNICÍPIOS DE ALCÂNTARAS, CARIRÉ,
CATUNDA, COREAÚ, FORQUILHA, FRECHEIRINHA, GRAÇA, GROA-
ÍRAS, HIDROLÂNDIA, IPU, IRAUÇUBA, MAS SAPÉ, MERUOCA,
MORAÚJO, MUCAMBO, PACUJÁ, PIRES FERREIRA, RERIUTABA,
SANTA QUITÉRIA, SANTANA DO ACARAÚ, SENADOR SÁ, SOBRAL,
URUOCA E VARJOTA; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS; OBJETO: A
execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA,
no limite territorial do município e da região de saúde, pelos Contratantes da
gestão do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS REGIO-
NAL-REITOR ÍCARO DE SOUSA MOREIRA, Unidade integrante da Rede
Própria da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento
das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e
Melhoria da Assistência Especializada à Saúde no Estado do Ceará - PROE-
XMAES na Microrregião de Saúde de Sobral - CE; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Constituição Federal, Art. 196 a 200, Lei 8080/90, regulamentada
pelo Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas,
Lei n°. 11.107/2005, Decreto n°. 6017/2007; Lei 8.666, de 21 de junho de
1993, Lei Complementar 141/2012, Lei 4320/64, normas gerais e específicas
do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes
legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de Alcântaras (Lei n°
529/10 de 19/01/2010); Cariré (Lei n° 314/09 de 08/09/2009); Catunda (Lei
n° 228/09 de 09/12/2009); Coreaú (Lei n° 523/10 de 26/05/2010); Forquilha
(Lei n° 375/09 de 14/12/2009); Frecheirinha (Lei n° 159/09 de 23/12/2009);
Graça (Lei n° 305 de 17/12/2009); Groaíras (Lei n° 552/09 de 29/12/2009);
Hidrolândia (Lei n° 624/09 de 30/11/2009); Irauçuba (Lei n° 685/09 de
11/12/2009); Ipu (Lei n° 260/10 de 26/03/2010); Massapê (Lei n° 631/09
de 07/12/2009); Meruoca (Lei n° 755/09 de 21/12/2009); Moraújo (Lei n°
359/09 de 02/12/2009); Mucambo (Lei n° 083/10 de 29/03/2010); Pacujá
(Lei n° 414/09 de 01/12/2009); Pires Ferreira (Lei n° 015 de 02/03/10);
Reriutaba (Lei n° 057/10 de 12/03/2010); Santa Quitéria (Lei n° 648/09 de
17/12/2009); Santana do Acaraú (Lei n° 692/09 de 28/12/2009); Senador
Sá (Lei n° 56/10 de 19/04/2010); Sobral (Lei n° 1001/10 de 06/05/2010);
Uruoca (Lei n° 34/09 de 30/11/2009); Varjota (Lei n° 379/09 de 19/11/2009);
e Lei Ratificadora Estadual n° 14.458/09, de 15 de setembro de 2009 e outras
normas pertinentes; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: A partir de janeiro a
dezembro do corrente ano; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2020; SIGNA-
TÁRIOS: Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, Ravenna Fernandes
Gomes Mesquita Lima, Carlos Sérgio Rufino Moreira, Ires Moura Oliveira,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº173 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020
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