DOE 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
19/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e 
Alwin Wilhelm Elbern.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°482/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 591/2020 - 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 482/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: Sra. CONSUELA FELIX 
DE VASCONCELOS NETA; V - ENDEREÇO: Rua Pires Ferreira n° 436, 
Centro, Parnaíba/PI; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.245/91, 
que regula as locações de imóveis urbanos, e no que couber, o inciso II do 
Art. 57 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
12 (doze) meses, a partir do dia 02 de junho de 2020, o Contrato n° 482/2017, 
cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua Deputado Manoel Fran-
cisco, 823 - Centro - Tianguá-CE, de propriedade do locador, para atender 
às necessidades das instalações físicas da 13a CRES de Tianguá - CE, órgão 
da estrutura da SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra na quantia de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil 
reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de junho de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
29/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Consuela 
Felix de Vasconcelos Neta.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°690/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 569/2020 - I° Termo Aditivo ao Contrato n° 690/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM/
SESA, com a interveniência técnica da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, 
Messejana, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA EMKO CONS-
TRUTORA EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua São Joaquim, 376, Casa A, Tirol, 
Natal/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei 
n° 8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de Julho de 2020, 
o Contrato n° 690/2019, cujo objeto é serviços de Manutenção Preventiva 
e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com 
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual 
de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 
para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública 
Estadual do Ceará, localizadas em Fortaleza e Região Metropolitana, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
25 de Julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 23/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel 
Leitão Araújo, Francisco Quintino Vieira Neto e Tales Emanuel Veríssimo 
Pereira Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°790/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 595/2020 - 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 790/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA; III - ENDE-
REÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; V - ENDE-
REÇO: Av. A, n° 321, Sala C, Distrito Industrial, Poços de Caldas/MG; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do § I° e §2° do art. 57, da Lei n° 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90(noventa) dias, a partir do dia 27 de 
julho de 2020, o Contrato n° 790/2019, para o cumprimento de seu objeto: 
aquisições de Nutrição, para atender os pacientes do Hospital Geral de Forta-
leza; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 90(noventa) 
dias, a partir do dia 27 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e Eric Gonçalves Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°868/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 656/2020 - 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 868/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA 
- HGCCO/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador n° 545, Centro, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ESCUDO LOCAÇÃO E 
SERVIÇOS EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Rua Coronel Correia n° 2104, 
sala 103, Centro, Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II 
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) 
meses, a partir do dia 06 de agosto de 2020, o Contrato n° 868/2019, enquanto 
se conclui a licitação, cujo objeto é a prestação de serviços em hora/ano, na 
Área de Auxiliar de Farmácia, para o Hospital Geral Dr César Cais HGCC/
SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 193.894,80 (cento e noventa e três mil, oitocentos 
e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Orçamento 2020; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 193.894,80 (cento e noventa e três mil, oitocentos e noventa e 
quatro reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir 
do dia 06 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 28/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer 
Arrais Mota Filho e Ana Cláudia Lima Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°371/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 659/2020 - I° Termo Aditivo ao Contrato n° 371/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA RTS RIO 
S/A; V - ENDEREÇO: Rua Califórnia n° 426, Penha, Rio de Janeiro/RJ; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei federal n° 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; 
VIII - OBJETO: Prorrogar pelo período de 02 (dois) meses, a partir do dia 
15 de agosto de 2020, o Contrato n° 371/2020, cujo objeto é a contratação 
de empresa especializada para a prestação de serviço de gestão integrada de 
Leitos de UTI para atender o Plano de Contingência do Coronavírus (COVID-
19), considerando a existência de saldo contratual. Parágrafo Único - Em 
decorrência da existência de saldo contratual, não haverá repasse de recurso 
financeiro; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 02 
(dois) meses, a partir do dia 15 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 24/07/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Rogério Ferneda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°507/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 665/2020 - I° Termo Aditivo ao Contrato n° 507/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ LTDA - COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio 
de Castro, 756, Bairro de Fátima, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea b, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações e na Lei Estadual n° 17.194 de 27 de março de 2020; 
VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Redistribuição dos saldos do 
Hospital Leonardo da Vinci - HLV provenientes do contrato n° 507/2020 
com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde do Estado do 
Ceará Ltda - COOSAÚDE, referente a contratação de horas nas categorias 
de Enfermeiro e Técnico em Radiologia, para prestação de serviços nas 
demais unidades da rede SESA.; IX - VALOR GLOBAL: A mesma; X - DA 
VIGÊNCIA: O mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 27/07/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco 
Freitas Peixoto e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 923/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: ENFERMED COMERCIO DE 
MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição 
de SONDA ENTERAL, conforme os termos da Dispensa de Licitação 
nº 0198/2020.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 
0198/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, Lei Federal nº 13.979/2020, com suas alterações, a Lei Esta-
dual nº 17.194/2020 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 3 (três) meses, 
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº173  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020