DOE 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – EXTRATO DE CONTRATO N° 2020.07.31.001 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 002/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Pública Nº 002/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução do serviço de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Sede e Diversas Localidades do Município de Croatá-CE. VALOR
GLOBAL de R$ 2.973.296,92 (Dois Milhões, Novecentos e Setenta e Três Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais, Noventa e Dois Centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1212 Secretaria de
Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural. PROJETO/ATIVIDADE: 17 512 0174 1.025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. SUB ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSO: 1510000000 OUTROS CONVÊNIOS DA UNIÃO. SIGNATÁRIOS:
Prefeitura Municipal de Croatá - Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural, Representada pelo Sr. Jeferson Paiva do Nascimento e de
Outro Lado ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.614.071/0001-72, Representada pela Sra. Urandia Aguiar Ramos.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 27 de Janeiro de 2021. DATA DO CONTRATO: 31 de Julho de 2020.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
005/2020-SETUR – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº
07.663.941/0001-54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer. CONTRATADA: CONSTRU-
TORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI, Avenida Dom José Tupinambá da Frota, Nº 868, Sala B, Centro, Cep:
62.010-290, Sobral, Ceará, CNPJ nº 27.105.432/0001-13. REPRESENTANTE: Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho, CPF: 624.060.943-91.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº
005/2020-SETUR. OBJETO: Contratação de serviços de construção de Areninhas tipo II, junto a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte,
Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.322.506,50 (Dois Milhões Trezentos e Vinte e Dois Mil Quinhentos
e Seis Reais e Cinquenta Centavos). PRAZOS: 30 (trinta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0007.2.155.0000. ELEMENTO
DE DESPESA: 44.90.51.00. ORIGEM DOS RECURSOS: Recurso oriundo da Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará, Termo
de Ajuste/Convênio nº 001/2020-SEJUV, MAP 679. DATA: 06 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Rosa Virgínia Monteiro (Secretária Munic-
ipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer); Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho (CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES
PARENTE FILHO EIRELI).
*** *** ***
ITAUEIRA AGROPECUÁRIA S/A. - CNPJ N° 07.231.103/0001-01 - NIRE 23300018079. Ata da 58ª Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 10/03/2020. Data, Horário e Local da Assembleia - 10 de março de 2020, às 14:00 horas, na sede social da companhia, situada na cidade de
Fortaleza, estado do Ceará, na Rua João Lobo Filho, 423, Bairro de Fátima, CEP 60055-360. Convocação e Presença – Dispensada a convocação prévia
em face da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Atas de Reunião
do Conselho de Administração. Presentes - Carlos Prado, Maria do Rosário Garcia Ribeiro Prado, José Roberto Prado e Antônio Marcos Ribeiro do Prado.
Mesa – Carlos Prado, Presidente e Antônio Marcos Ribeiro do Prado, Secretário. Ordem do Dia – Deliberar sobre a proposta para: (i) contratar empresa
para auditar as demonstrações financeiras da companhia, referentes ao ano de 2019, em conformidade com o art. 22, § 3º, do Estatuto Social; (ii) eleger os
membros da Diretoria da Companhia para novo biênio. Deliberações – Pela unanimidade dos votos dos presentes, foi aprovado: (i) a contratação da empresa
BDO Brasil para realizar a auditoria das demonstrações financeiras da empresa referente ao ano de 2019, cujo balanço foi encerrado em 31/12/2019; (ii) na
forma do Artigo 24 do Estatuto Social da Companhia foram re-eleitos para novo mandato de dois anos os atuais membros da Diretoria, a saber, como Diretor
Presidente: Antonio Marcos Ribeiro do Prado, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, administrador, portador da Cédula de Identidade
RG nº 715.075-83 SSP/CE, e inscrito no CPF (MF) sob o n° 317.552.753-15, residente e domiciliado, na Avenida Rui Barbosa, nº 475, apto. 102, Meireles,
Fortaleza, Ceará, CEP 60115-220; como Diretor Administrativo Financeiro: José Luís Ribeiro do Prado, brasileiro, casado sob o regime de comunhão
universal de bens, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 90002111077-SSP/CE e inscrito no CPF (MF) sob o n° 399.020.483-15, residente
e domiciliado na Rua Professor Dias da Rocha n° 1.634, apto. 300, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60170-311; e como Diretor Comercial: Carlos Prado
Filho, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 2007139492-8 SSP-CE e inscrito
no CPF (MF) sob o nº 317.552.673-04, residente e domiciliado na Rua Eduardo Garcia, nº 920, apto nº 1301, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60150-100. Os
membros da Diretoria, ora reeleitos, completarão seus atuais mandatos até 28/04/2020, vindo a assumir novo mandato de dois anos, cujo prazo estender-se-á
de 29/04/2020 até 28/04/2022, conforme Art 26 do Estatuto Social, após sua posse, quando da assinatura do Termo de Posse em Livro de Atas de Reunião
de Diretoria. Encerramento – Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata
lida, aprovada e autorizada sua publicação, sendo o presente traslado assinado digitalmente pelo secretário da mesa dirigente, Sr. Antônio Marcos Ribeiro
do Prado e por seu presidente, Sr Carlos Prado. Assinam Digitalmente o Presente Ato: Carlos Prado, Presidente do Conselho e Antônio Marcos Ribeiro do
Prado, Secretário. Confere com o original lavrado no livro próprio. JUCEC - Certifico registro sob o nº 5408281 em 03/04/2020, e protocolo 200632795 -
17/03/2020. Autenticação: 1C34D293586CDA51B64511FA6AD38BA52AC4CAC. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Resultado do Credenciamento e Reabertura de Licitação - Pregão Presencial SRP Nº 026/2020-PP.
A Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará, através da Comissão de Licitação, torna público a quem interessar o Resultado de Credenciamento do Pregão
Presencial SRP Nº 026/2020-PP, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de canos para abastecimento de água nas
comunidades sem fornecimento regular, no município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Empresas Licitantes Credenciadas: R de Lima Rocha ME, CNPJ Nº:
16.950.127/0001-01; Claudiana Santos – ME, CNPJ Nº: 15.535.254/0001-81; André Santos da Silva – ME, CNPJ Nº: 13.592.930/0001-23; I V Magalhães
Comércio e Serviços, CNPJ Nº: 27.761.715/0001-13; Geraltec Comercio e Serviços LTDA, CNPJ Nº: 21.603.463/0001-18; Hidrofortal Comercio de
Materiais Hidraulicos LTDA, CNPJ Nº: 18.880.550/0001-98; LIP Comercio de Artigos de Papelaria e Serviços EIRELI, CNPJ Nº: 35.649.638/0001-32;
Mega D Eventos Comercio e Serviços EIRELI, CNPJ Nº: 29.892.497/0001-81. Empresas Licitantes com Impedimento de Participação: F M Cruz de Sousa
– ME; CNPJ Nº: 30.192.023/0001-06; L & F Comercio e Assessorias EIRELI, CNPJ Nº: 28.174.793/0001-84, conforme item 6.2 do Edital, onde cita que
a não apresentação da Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação implicará a não participação do licitante nesta Licitação. A reabertura da
Licitação para realização da abertura das Propostas de Preços, Fase de Lances e análise dos documentos de Habilitação do referido Pregão acontecerá no dia
13 de Agosto de 2020 às 08:30h, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, n° 404, Centro da Cidade de
Jaguaruana, Estado do Ceará. Jaguaruana - Ceará, 06 de Agosto de 2020. Lorena Maia Lima – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
06.018/2020-TP – A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape torna público para conhecimento dos interessados, que
após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 06.018/2020-TP, cujo OBJETO é Contratação de empresa para obra de complementação
da pavimentação asfáltica e pedra tosca em diversas ruas do Município de Maranguape-CE, apurou-se que as empresas, P(2) CONSTRUTORA TOMAZ
DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI ME; P(3) SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
LTDA; P(4) MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI e P(6) INSTTALE ENGENHARIA LTDA, foram consideradas HABILITADAS, haja vista
ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo foram consideradas INABILITADAS, as empresas: P(1) KORP EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI, descumpriu o item 4.5 em seu sub item 4.5.1.2 alínea “b”; P(5) CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS
LTDA, descumpriu o item 4.2 em seu sub item 4.2.1,. Assim, após a publicação, fica Aberto o Prazo Recursal para apresentação das possíveis razões e
contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Maranguape-CE, 07 de Agosto de 2020.
Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.08.05.001. A Pregoeira
Oficial do Município de Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 20 de agosto de 2020 às
08h00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a aquisição de material permanente, conforme Termo de Referência. Maiores informações no endereço
eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito ao Centro Administrativo à Rua da Integração, S/N, Loteamento Mirante do Rio –
Centro. Aquiraz, 06.08.2020. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
*** *** ***
69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº173 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020
Fechar