DOE 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2020.07.16.01 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público o Resultado da Habilitação relativo à
Tomada de Preços Nº 2020.07.16.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para Construção de Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro
Santa Luzia na sede do Município, referente à operação Nº 1054630-75, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Piquet
Carneiro. EMPRESAS HABILITADAS: A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME; MACIEL E ROLIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME;
HB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA E IMOBILIARIA BRILHANTE LTDA-ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONTRUÇÕES LTDA; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME;
J.S. SINDEAUX NETO EIRELI; LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI; PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA-ME; CMN CONSTRUÇÕES, LOCACÕES E EVENTOS EIRELI ME; EMILIO MARCOS FRANCO ALVES ME (EMILIO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME); SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; DIFERENCIAL CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS-ME; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA-ME; WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI-EP; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; PRADA COMERCIO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA-ME. EMPRESAS INABILITADAS: 1- G.A. RABELO JUNIOR-ME, 2- MR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME; 3- V3I
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME 4- IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME 5- SEDNA ENGENHARIA LTDA 6- VANDERLEI
DOMINGOS LEITE (CARIRI ENGENHARIA) 7- FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 8- TACYO CHRISTIANNO SANTIAGO DA SILVA
EIRELI 9- ENERGY SERVIÇOS EIRELI. O Relatório com todos os detalhes e motivos que deram causa à Inabilitação das empresas acima mencionadas
será anexado ao portal do TCE no Endereço Eletrônico: www.tce.gov.br, no Diário Municipal, Endereço Eletrônico: www.diariomunicipal.com.br/aprece, e
no Site do Município, Endereço: www.piquetcarneiro.ce.gov.br, nesta data. Que sejam Abertos os Prazos de recursos relativos à documentação de habilitação
após a publicação deste Aviso, nos termos do art. 109, I “a” da Lei 8.666/93. Piquet Carneiro-CE, 10 de Agosto de 2020. Francisca Vera Lúcia Barbosa
Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Credenciamento - Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo: Menor Preço por Item. Edital Nº 2020.07.01.001P. A Pregoeira da Prefeitura torna público o Resultado do Credenciamento do Pregão Presencial
Nº 2020.07.01.001P. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de material de higiene e proteção em decorrência da pandemia do COVID-19 para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Empresas Credenciadas: IDR Comércio de Móveis e
Equipamentos para Escritorio LTDA – ME - CNPJ: 13.002.386/0001-12; Claudiana Santos – ME - CNPJ: 15.535.254/0001-81; Natalia Gonçalves dos
Santos - CNPJ: 21.588.014/0001-48; Marcos PVC EIRELI – ME - CNPJ: 18.832.898/0001-20; K.R de Castro - CNPJ: 21.036.750/0001-93; Francisca
Kelliany da Silva Menezes CNPJ: 31.122.441/0001-90; Concepção Soluções Multimídia EIRELI - CNPJ: 11.672.147/0001-44; IV Magalhães Comercio e
Serviços – ME - CNPJ: 27.761.715/0001-13; Mega D Eventos, Comercio e Serviços EIRELI - CNPJ: 29.892.497/0001-81; Carlos Hellyrodrigues Teixiera
EIRELI - CNPJ: 14.579.765/0001-32. Empresas Descredenciadas: F M Cruz de Sousa – ME - CNPJ: 30.192.023/0001-06; Vinicius Siqueira Nocrato EIRELI
- CNPJ: 17.630.368/0001-36; LIP Comercio de Artigos de Papelaria e Serviços EIRELI - CNPJ: 35.649.638/0001-32; Ricardo Cordeiro de Santiago – ME -
CNPJ: 23.208.835/0001-37; Faz Const. Com. e Serviços de Transp. EIRELI - CNPJ: 18.272.667/0001-09; Sertecol – Serviços de Terceirização e Comércio
LTDA - CNPJ: 06.182.439/0001-69; GPARTES – Grafica Editora e Comercio LTDA - CNPJ: 23.456.021/0001-11. Fica, desde já marcado a reabertura da
sessão para o dia 18 de agosto de 2020, às 09:00h (nove horas) para abertura das propostas e demais fases. São Gonçalo do Amarante - CE, 06 de agosto
de 2020. Julia Santiago de Andrade - Pregoeiro(a).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços N° 04.003/2020-TP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, notifica aos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada
de Preços Nº 04.003/2020-TP, cujo objeto é: contratação de empresa para execução de serviços de conservação e melhorias das Unidades Básicas de Saúde
do Município de Solonópole/CE. Empresas Habilitadas: A.I.L Construtora LTDA ME, Abrav Construções e Serviços, Ágape Serviços EIRELI ME, AGF
Projetos e Construções EIRELI EPP, Allamo Edgar Fernandes Rolim ME, Apla Comercio Serviços Projeto e Construções EIRELI ME, AQ Construtora
EIRELI EPP, C V Tomé Serviços ME, CMN, Construções, Locações e Eventos EIRELI, Construtora Astron LTDA, Construtora Exito EIRELI EPP, Eco
Edificações e Construções e Serviços LTDA ME, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Flay Engenharia e
Empreendimentos e Serviços EIRELI ME, FR Locações e Serviços EIRELI ME, Gledsom Construções LTDA EPP, Ideal Construções e Serviços LTDA,
IPN Construções e Serviços EIRELI, Mixturi Comercio e Serviços EIRELI, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA ME, Podium Empreendimentos
EIRELI, Roma Construtora EIRELI ME, S&T Construções e Locações, Second Construtora EIRELI, Sertão Construções e Serviços e Locações LTDA,
Teotônio Construções Comércio Industria e Serviços EIRELI ME e WU Construções e Serviços EIRELI EPP. Empresas Inabilitadas: Arthur Nunes de Freitas
ME, AXL Empreendimentos, Bruno Nunes de Freitas, CRP Costa Construção, Eletroporte Serviços, Projetos e Construções EIRELI ME, Fênix Locações
e Empreendimentos EIRELI, G.A. Rabelo Junior - ME, G7 Construções e Serviços EIRELI ME, H B Serviços de Construção EIRELI ME, Lexon Serviços
& Construtora Empreendimentos EIRELI, M Minervino Neto Empreendimentos, Medeiros Construções e Serviços EIRELI ME, Projemaq Construções e
Serviços LTDA ME e Sedna Engenharia LTDA. Fica aberto, a partir desta data, o prazo recursal estabelecido no Artigo 109, Inciso I, Alínea “A” da Lei de
Licitações Vigente. Solonópole, 07 de Agosto de 2020. Maria Mônica Barbosa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tauá - Leis Municipais Nº. 2544 a 2550/2020, de 06 de Julho de 2020. Data da Publicação: 06/07/2020.
Local: Câmara Municipal de Tauá. Certificamos que a Lei Municipal N°. 2544/2020 – Concede isenção da contribuição para os serviços de iluminação
pública prevista na Lei Municipal n° 1423, de 30 de novembro de 2006, pelo período que perdurar a crise do novo Coronavírus (Covid-19); a Lei Municipal
N° 2545/2020 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto na cobrança do IPTU e dá outras providências; a Lei Municipal N°.
2546/2020 – Institui o Plano de Contingenciamento de gastos no âmbito do Poder Executivo Municipal; a Lei Municipal N°. 2547/2020 – Dispõe sobre a
suspensão temporária do pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) apurado na forma de Simples Nacional para Micros e Pequenas
Empresas do Município de Tauá, pelo prazo de 90 dias, prorrogáveis ao período que perdurar a crise do Novo Coronavírus (Covid-19); a Lei Municipal N°.
2548/2020 – Dispõe sobre a proibição de cortes ou reduções nos contratos do professores temporários, contratados pelo Poder Executivo Municipal, durante
o período de estado de Calamidade Pública em decorrência da epidemia do Novo Coronavírus (Covid-19); a Lei Municipal N°. 2549/2020 – Concede isenção
de pagamento da taxa de uso ou preço público e demais encargos devidos aos permissionários de boxes no Município de Tauá durante o estado de calamidade
em decorrência da epidemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e a Lei Municipal N°. 2550/2020 – Institui e dispõe a regulamentação acerca da aplicação dos
Recursos referentes aos Precatório de n° 0160759-28.2017.4.01.9198 e outros que venham a ser creditados com a mesma finalidade advindos do FUNDEF
e dá outras providências, foram afixadas, nesta data, no flanelógrafo localizado na recepção desta Casa Legislativa, em conformidade com o disposto na
vigente legislação, especialmente no Art. 28, inciso X, da Constituição Estadual, combinado com o Art. 10, inciso X da Lei Orgânica do Município de Tauá.
Tauá-Ce, 06 de julho de 2020. David Rafael Bezerra de Farias - Agente Administrativo da CMT.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
1505.02/2020 – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Habilitação da Tomada de Preços Nº 1505.02/2020, cujo OBJETO
é Contratação de empresa para executar os serviços de construção de sistema de abastecimento de água nas Comunidades de Água Preta, Açude Velho,
Tanque do Lajeiro, São José, Aroeiras, Lagoinha, Lagoa do Osso na Zona Rural do Município de Tururu. Declara HABILITADAS as empresas: R7
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; PUCON CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI;
CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA; EDIFICAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; CIVILTEC – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI; RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; CONJASF – CONSTRUTORA
DE AÇUDAGEM LTDA; ARN ENGENHARIA EIRELI; CONSTRUTORA QUEIROZ E CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA e JB
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. E INABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA GUARACI EIRELI; CONSTRUTORA SMART EIRELI;
ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI; AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP e CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI. Fica
Aberto Prazo Recursal previsto art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Maiores informações (85) 3358.1073 /3358.1002. Tururu-CE, 10 de Agosto
de 2020. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Pregão Presencial Nº 08/2020-SESA – Aviso de Cancelamento. A Prefeitura
Municipal de Cruz comunica aos interessados o Cancelamento do Pregão Presencial nº 08/2020-SESA – Aquisição de Oxigênio Medicinal, por ter sido
publicado indevidamente com o Pregão Presencial. Cruz-CE, 07 de Agosto de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
71
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº173 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020