DOE 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada – Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 010/2020.04. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitações de Amontada, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de agosto de 2020, às 9h30min, na Sede da Comissão
de Licitação, sito à Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1343, no Centro desta Cidade, estará realizando Licitação, com o seguinte objeto: contratação de empresa
especializada em engenharia para elaboração e adequação de projetos básicos de engenharia e arquitetura para captação de Recursos Estaduais e Federais
junto a Secretaria das Obras e Infraestrutura Urbana e da Secretaria de Educação do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na sede da CPL,
no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: licitacoes.tce.ce.gov.br. Amontada/CE, 07 de agosto
de 2020. Elinaldo Dutra - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 07.004/2020-TP. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo
dia 19 de agosto de 2020, às 08h00min na Sede da Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, estará
realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com os documentos de habilitação e das propostas de preços para o objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNI-
CÍPIO DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08 às 12h. Banabuiú/CE, 07 de agosto de
2020. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão de Licitação do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, comunica aos
interessados que o Chamamento Público Nº 007/2020-CD, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados
para realização de testes de identificação do vírus da COVID-19 na população com algum tipo de comorbidade, de interesse da Secretaria de Saúde do
Município de Boa Viagem/CE, será Revogado após decorrido o prazo de 05 dias úteis para assegurar o contraditório “é” a ampla defesa, a ser contado a
partir desta publicação, conforme determina o Art. 49, § 3°, combinado com, o Art. 109, Inc I, Alínea c, ambos da Lei de Licitações. Maiores informações
na Comissão de Licitação, no Endereço na Praça Monsenhor José Cândido, nº 100 – Centro. Boa Viagem – Ceará, 06 de Agosto de 2020. José Ronaldo
Barros Galvão – Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº. 02.07.001/2020-SESA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Sinergia Médica Comércio de Artigos
Médicos e Ortopédicos LTDA, CNPJ nº. 09.128.920/0001-64. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, no Decreto Federal nº. 10.024,
de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, na Lei Federal n°. 13.979, de 06/02/2020,
com a redação dada pela Medida Provisória n°. 926, de 20 de março de 2020. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-06.12.1/2020-SESA. Objeto: Aquisição
emergencial de testes para Coronavírus (COVID-19) IGG/IGM (teste rápido) imunoensaio qualitativo baseado em membranas para a detecção de anticorpos
do novo Coronavírus em sangue total, soro plasma, com dois componentes, um componente IGG e um componente IGM. Objeto do Aditivo: acréscimo
ao contrato inicial, no valor de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: 04/08/2020. Signatários: Glaise Cristina Silva Feijó e
Fernando Rossas Freire Junior, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e
Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2020 - SAÚDE. O Município de Coreaú,
através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2020
- Saúde, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos destinados ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)
e aos pacientes pertencentes ao cadastro de medicamentos tipo excepcional, conforme relação, para atendimento junto a Secretaria de Saúde do Município
de Coreaú/CE. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 21.08.2020, às 10h00min, abertura das propostas no dia 21.08.2020, às
10h15min e a fase de disputa de lances no dia 21.08.2020 às 11h00min. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: www.bbmnet.com.br, site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Dom José, 55, Centro, Coreaú/
CE, horário de 8:00 às 12:00h. 06 de Agosto de 2020. Custódio Azevedo Pessoa Neto - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços Nº 11/2020-SEINFRA – Resultado de
Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação
de habilitação da Tomada de Preços nº 11/2020-SEINFRA – Construção do muro de contorno do Cemitério da localidade de Solidão. Habilitadas – por
cumprir as exigências editalícias: Abrav Construções e Serviços Eventos e Locações EIRELI; WU Construções e Serviços EIRELI – EPP; Sertão Construções
Serviços e Locações LTDA; AB2 Engenharia, Industria, Comércio e Serviços LTDA-ME; Mandacarú Construções & Empreendimentos LTDA; RCON
Construções e Serviços EIRELI – ME; Ellus Serviços LTDA. – ME; Millenium Serviços EIRELI; Savires Construções EIRELI – ME; W M de Vasconcelos
de Engenharia – ME; CNT – Construção Nova Terra EIRELI – EPP. Inabilitadas – por descumprimento das exigências editalícias, nos seguintes itens: W J
Freitas – ME, item 2.3; LS Serviços de Construções EIRELI – ME item 2.2; Dinami Construções e Incorporação LTDA, item 4.1.III.b; Andrade Engenharia
& Empreendimentos Imobiliários LTDA, itens 2.3 e 4.1.III.b. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Cruz, 05 de Agosto de
2020. José Ednaldo Alves de Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Adendo – Primeiro Adendo - Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
0408.01/20 - PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Groaíras, por intermédio de sua Pregoeira nomeada por meio da Portaria 99/2020, torna público o Adendo
ao edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0408.01/20 - PE/SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisições de materiais gráfico, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Groaíras/CE, conforme
Termo de Referência. Tais alterações realizadas no referido edital está disponibilizado no link de licitações do site do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará (TCE-CE), bem como no quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Maiores informações na Sala da Comissão de Pregões, situada na Rua Vereador
Marcolino Olavo, 770, Centro, Groaíras/CE, das 09:00h às 17:00h pelo telefone (88) 3647-1103 e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Groaíras,
10 de Agosto de 2020. Silvana Paiva Rodrigues - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Lista de Leiloeiros Oficiais Credenciados - Credenciamento Nº 2020.07.07.1. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Horizonte torna pública a lista contendo os Leiloeiros Oficiais Credenciados que atenderam aos requisitos exigidos
no Edital do Credenciamento Nº 2020.07.07.1, que tem por objeto o Credenciamento para contratação de Leiloeiros Oficiais para prestação de serviços de
alienação de bens inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do Município de Horizonte/CE, obedecendo ao critério de antiguidade dos
Leiloeiros Credenciados, considerado o tempo de inscrição na Junta Comercial do Estado do Ceará, nos termos do artigo 42 do Decreto Federal nº 21.981, de
19/10/1932 – Conforme Lista de Leiloeiros Resolução nº 02/2011: 1º Credenciado: Fernando Montenegro Castelo – Matrícula JUCEC 01/84 de 22/08/1984.
Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, ficando, nesse período, autorizada vista ao processo
na CPL. Horizonte/CE, 06 de agosto de 2020. Diego Luis Leandro Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Celebração de Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidor -
Extrato de Convênio. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 12.464.103/0001-91, com
sede na Av. Dos Três Poderes, nº 75, Centro, nesta urbe, CEP: 63.645-000, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. Luiz Claudenilton Pinheiro,
e o Município de Acopiara-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 07.847.379/0001-19, com sede na Av. Paulino Felix, 362,
Centro, Acopiara-Ce, CEP: 63.560-000 representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. Antonio Almeida Neto. Instrumento: Convênio de Cooperação
Mútua. Objeto: cessão de servidores pertencentes ao quadro de pessoal dos convenentes, para prestarem serviços nos seus Órgãos, mediante requisição do
Cessionário e disponibilidade do Cedente. Justificativa: O processo envolve o interesse na assinatura de Convênio entre o Município de Deputado Irapuan
Pinheiro-Ce e o Município de Acopiara-Ce, cujo objeto visa o acordo da cessão de servidores(as) ocupantes de cargos de provimento efetivo com ônus para
o Cessionário. Vigência: até 31/12/2020, podendo ser prorrogado, a interesse das partes, mediante termo aditivo. Eficácia: Este Termo terá eficácia a partir
da publicação, em extrato, no D.O.E. Data da Assinatura: 31/07/2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº173 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020