DOE 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Dispensa de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Salitre, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenadora de Desp. do Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do
processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 2020.07.31.01S, a seguir: Objeto: Aquisição de medicamentos para tratar a sintomatologia de pacientes
com sintomas respiratórios ou de Covid-19, no Município de Salitre/CE. Favorecida: Jesus Alves Bitu Neto & CIA LTDA - ME, CNPJ: 17.843.783/0001-
78. Valor: R$ 42.487,40 (quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº
8.666/93, combinado com o art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020. Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, o
Sr. Antonio Erivelto de Lima Carvalho e ratificada pela Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Saúde, a Sra. Mônica de Alencar Ribeiro. Salitre/
CE, 07 de Agosto de 2020. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Termo Aditivo - Concorrência Pública Nº 2018.07.30.001.
O(A) Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural do Município de São Gonçalo do Amarante, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo de
Vigência ao Contrato nº 20191049, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.07.30.001, cujo objeto é a reforma,
ampliação e urbanização do Mercado Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE do Município de São Gonçalo do Amarante-Ce. Contratante: Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e Rural. Contratado(a): OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA & P.Melo de Pinho Filho (Consórcio OKPMELO).
Prazo de Duração: 06/07/2020 à 05/11/2020. Fonte de Recursos: Convênio 148/CIDADES/2018, MAPP 3781. Assina pelo(a) Contratado(a): Carlos Kleber
Araújo Pinho. Assina pela Contratante: Pedro Paulo Rodrigues Gomes. São Gonçalo do Amarante-Ce, 03 de julho de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços N.º 07.009/2020
TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole-CE, notifica aos interessados, o resultado da análise das propostas de
preços da Tomada de Preços N.º 07.009/2020 TP, cujo objeto é: contratação de empresa para prestar serviços de pavimentação em paralelepípedo pelo
método convencional com drenagem superficial em diversas Ruas do Distrito de São José e Diversas Ruas na Sede do Município, de interesse da Secretaria
de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Solonópole. Proposta Classificada/Empresa Vencedora: Oscar Rodrigues Alves Neto - ME, CNPJ nº
26.669.235/0001-64, com o valor de R$ 2.526.393,42 (Dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos)
Fica aberto, a partir desta data, o prazo recursal estabelecido no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações vigente. Solonópole-CE, 07 de Agosto de
2020. Maria Monica Barbosa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 04.002/2020 TP.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole-CE, notifica aos interessados, o Resultado da análise das propostas de preços
da Tomada de Preços Nº 04.002/2020TP, cujo objeto é: contratação de empresa apta a prestar serviço de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1,
no Bairro Monte Castelo no Município de Solonópole, conforme projeto básico em anexo. Proposta Classificada/Empresa Vencedora: Projet Construções e
Serviços e Transporte EIRELI, CNPJ nº 20.014.873/0001-60, com o Valor de R$ 758.876,52 (Setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e seis
reais e cinquenta e dois centavos) Fica aberto, a partir desta data, o prazo recursal estabelecido no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações vigente.
Solonópole-CE, 07 de Agosto de 2020. Maria Monica Barbosa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Pregoeira do Município de Tauá torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo
dia 25 de agosto de 2020 às 09:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada no prédio da Secretaria de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico, na Rua Abigail Cidrão de Oliveira s/n, (defronte ao Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima), Planalto dos Colibris, Tauá–CE, estará realizando
Licitação, na modalidade Pregão Presencial de n° 00.007/2020-PP, cujo objeto é o Registro de Preço, visando à contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de instalação e desinstalação e de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, com fornecimento
de peças, materiais e mão de obra, junto às Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá, o qual se encontra disponível no endereço acima no
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tauá-CE, 07 de agosto de 2020. Gervina Maria de Abreu
Paixão - Pregoeira do Município de Tauá.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 015/2020, cujo objeto é: aquisição de dispenser para álcool em gel em formato de totem para atender demandas
do Programa + Ação no combate ao Coronavírus (COVID-19) com distribuição em Órgãos Públicos como Escolas, Creches, Postos de Saúde, Hospital, CRAS,
Conselho Tutelar e Secretarias Municipais de Tejuçuoca – CE, conforme Termo de Referência. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas a
partir do dia 11/08/2020, às 08:00h, até o dia 14/08/2020 às 08:00h, abertura das propostas no dia 14/08/2020 às 09:00h e a fase de disputa de lances no dia
14/08/2020 às 13:00h, estando disponível pelos sítios eletrônico: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: Sede da Prefeitura Rua
Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro. Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca(CE), 07 de agosto de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.037/2020-PE - O
Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 14 de Agosto de 2020 às 09h30min (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVEN-
TUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MATERIAL PERMANENTE, EPI’S E TESTES RÁPIDOS COVID-19, DESTINADO
AO SUPORTE E DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – CE. O referido Edital poderá
ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 05 de Agosto de 2020. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato nº 001/2016-
TP, proveniente da Tomada de Preços N° 001/2016. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE Objeto: Prestação
de Serviços de Assessoria e Consultoria jurídica na área administrativa, auxiliando na orientação para elaboração de Processos Licitatórios e processos
administrativos (dispensas e inexigibilidades), compreendendo também a elaboração de defesas, justificativas, recursos de reconsideração e revisão, embargos,
pedido de reexame dentre outras peças de responsabilidade do Diretor Executivo/Presidente, inerente ao período de gestão, junto ao Consórcio Público de
Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto do Aditivo: Realinhamento de preço do Contrato nº 001/2016-TP, em função de haver prorrogação
do prazo de vigência do contrato, conforme previsão legal, por interesse e iniciativa das partes, no qual os preços poderão sofrer reajuste após o período de
12 (doze) meses, tomando como base o índice oficial da variação de preços, o IGPM-FGV. Empresa Contratada: Ramalho - Advocacia e Consultoria S/S.
Valor: R$ 3.152,70 (Três mil cento e cinquenta e dois reais e setenta centavos). Fernando Henrique Goersch Bastos, Diretor Executivo do Consórcio
Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 01 de julho de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Aviso de Adiamento de Pregão Eletrônico Nº. 001/2020-
CISVALE. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dosimetria de radiação e concessão do direito
ao uso de dosimetros para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE do
Tipo Menor Preço por Item, modo disputa Aberto (Art. 32 Decreto nº 10.024/19). Comunica aos interessados que a abertura do certame acima que seria
realizado às 10h30min (horário de Brasília) do dia 07 de Agosto de 2020, no endereço eletrônico www.bll.org.br, fica adiado para o dia 13 de Agosto de
2020, às 10h30miN. O edital na íntegra estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.bll.org.br e no www.cisvale.ce.gov.br. Informações:
fone (85) 3342-2767, no horário de 08h00min às 12h00min, nos dias úteis após esta publicação. Caucaia/CE, 07 de Agosto de 2020. Cláudia Bernarda
Medeiros – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº173 | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020