DOE 10/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
438/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOCALIZADO 
À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ, CE, CNPJ 
Nº 10.393.593/0001-57, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ Nº. 11.418.377/0001-81, NESTE ATO 
REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, SR. REGINALDO 
ALVES DAS CHAGAS. CONTRATADA: DUVALE PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ 10.842.734/0001-71, COM SEDE 
À RUA FRANCISCO SERGIO REBOUCAS, Nº. 829 – CEP: 62.900-
000 – VILA RAMALHO – RUSSAS – CE. FUNDAMENTO LEGAL: 
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA 
N.º 2019.12.13.01. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA 
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) BARREIRAS. PREÇO: 
R$ 169.825,09 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS 
E VINTE E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: 08 (OITO) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
04 (QUATRO) MESES CONTADOS DO RECEBIMENTO DA 
ORDEM INICIAL DE SERVIÇO. ORIGEM DOS RECURSOS: 
PRÓPRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.10.301.0402.1.013. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: ICAPUÍ-CE, 05 DE 
JUNHO DE 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE SAÚDE. CONTRATADA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI - EPP. ICAPUÍ-CE, 05 DE JUNHO DE 2020. REGINALDO 
ALVES DAS CHAGAS - SECRETÁRIO DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
123/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOCALIZADO 
À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ, CE, CNPJ Nº 
10.393.593/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 29.960.891/0001-00, NESTE 
ATO REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, SR. DIUMBERTO 
DE FREITAS CRUZ. CONTRATADA: DUVALE PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ 10.842.734/0001-71, COM SEDE 
À RUA FRANCISCO SERGIO REBOUCAS, Nº. 829 – CEP: 62.900-
000 – VILA RAMALHO – RUSSAS – CE. FUNDAMENTO LEGAL: 
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA 
N.º 2019.12.13.01. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA 
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI ANA RODRIGUES 
DA SILVA. PREÇO: R$ 200.975,99 (DUZENTOS MIL, NOVECENTOS 
E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (OITO) MESES. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 04 (QUATRO) MESES CONTADOS DO RECEBIMENTO 
DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇO. ORIGEM DOS RECURSOS: 
PRÓPRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.365.0604.1.007. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: ICAPUÍ-CE, 02 DE 
MARÇO DE 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
DUVALE 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. ICAPUÍ-CE, 02 DE MARÇO DE 2020. 
DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
323/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOCALIZADO 
À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ, CE, CNPJ Nº 
10.393.593/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 29.960.891/0001-00, NESTE 
ATO REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, SR. DIUMBERTO 
DE FREITAS CRUZ. CONTRATADA: DUVALE PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ 10.842.734/0001-71, COM SEDE 
À RUA FRANCISCO SERGIO REBOUCAS, Nº. 829 – CEP: 62.900-
000 – VILA RAMALHO – RUSSAS – CE. FUNDAMENTO LEGAL: 
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA 
N.º 2019.12.13.01. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA 
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO/POSTO DE ATENDIMENTO DE 
RETIRO GRANDE. PREÇO: R$ 27.500,72 (VINTE E SETE MIL, 
QUINHENTOS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: 03 (TRÊS) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 
(UM) MESES CONTADOS DO RECEBIMENTO DA ORDEM INICIAL 
DE SERVIÇO. ORIGEM DOS RECURSOS: PRÓPRIO. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
05.01.12.365.0604.1.007. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: ICAPUÍ-CE, 02 DE MARÇO DE 2020. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - 
EPP. ICAPUÍ-CE, 16 DE ABRIL DE 2020. DIUMBERTO DE FREITAS 
CRUZ - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O INSTITUTO DE 
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT, por sua CEL, comu-
nica resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2020. OBJETO: Registro de 
preço serviço de Manutenção predial preventiva e corretiva. VENCEDOR: 
FOXX CONSTRUTORA CNPJ:33.560.724/0001-49, para o Lote 01 
no valor de 22% de desconto dobre a Tabela SINAPI. CEL – IDT.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
324/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOCALIZADO 
À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ, CE, CNPJ Nº 
10.393.593/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 29.960.891/0001-00, NESTE 
ATO REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, SR. DIUMBERTO 
DE FREITAS CRUZ. CONTRATADA: DUVALE PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ 10.842.734/0001-71, COM SEDE 
À RUA FRANCISCO SERGIO REBOUCAS, Nº. 829 – CEP: 62.900-
000 – VILA RAMALHO – RUSSAS – CE. FUNDAMENTO LEGAL: 
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N.º 
2019.12.13.01. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO 
CENTRO DE EDUCAÇÃO DA COMUNIDADE DE PONTA GROSSA. 
PREÇO: R$ 200.486,73 (DUZENTOS MIL, QUATROCENTOS E 
OITENTA E REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: 08 (OITO) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
04 (QUATRO) MESES CONTADOS DO RECEBIMENTO DA 
ORDEM INICIAL DE SERVIÇO. ORIGEM DOS RECURSOS: 
PRÓPRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.365.0604.1.007. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: ICAPUÍ-CE, 02 DE 
MARÇO DE 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
DUVALE 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. ICAPUÍ-CE, 16 DE ABRIL DE 2020. 
DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ICAPUÍ-CE, 16 DE ABRIL DE 2020. DIUMBERTO DE FREITAS 
CRUZ - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
325/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOCALIZADO 
À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ, CE, CNPJ Nº 
10.393.593/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ Nº. 29.960.891/0001-00, NESTE 
ATO REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, SR. DIUMBERTO 
DE FREITAS CRUZ. CONTRATADA: DUVALE PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ 10.842.734/0001-71, COM SEDE 
À RUA FRANCISCO SERGIO REBOUCAS, Nº. 829 – CEP: 62.900-
000 – VILA RAMALHO – RUSSAS – CE. FUNDAMENTO LEGAL: 
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA 
N.º 2019.12.13.01. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA 
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) A CAMINHO DA 
CIDADANIA. PREÇO: R$ 148.034,73 (CENTO E QUARENTA E OITO 
MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) MESES CONTADOS DO RECEBIMENTO 
DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇO. ORIGEM DOS RECURSOS: 
PRÓPRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.365.0604.1.007. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. DATA: ICAPUÍ-CE, 02 DE 
MARÇO DE 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
DUVALE 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. ICAPUÍ-CE, 16 DE ABRIL DE 2020. 
DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ICAPUÍ-CE, 16 DE ABRIL DE 2020. DIUMBERTO DE FREITAS 
CRUZ - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
471/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOCALIZADO 
À PRAÇA ADAUTO RÓSEO, 1229, CENTRO, ICAPUÍ, CE, CNPJ Nº 
10.393.593/0001-57, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, 
SR. MANUEL DE FREITAS SILVA. CONTRATADA: CONSDUCTO 
ENGENHARIA LTDA. - EPP, CNPJ 08.728.600/0001-82, COM SEDE NA 
RUA CALIXTO MACHADO, 21 - SALA N, CEP: 61.760-000 – PIRES 
FAÇANHA, NA CIDADE DE EUSÉBIO, CEARÁ. FUNDAMENTO 
LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2020.06.11.01. OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA 
DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GRAMA 
SINTÉTICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE. PREÇO: R$ 
1.249.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL 
REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (DEZ) MESES. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 05 (CINCO) MESES CONTADOS DO RECEBIMENTO 
DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇO. ORIGEM DOS RECURSOS: 
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE/ CONVÊNIO Nº 02/2020 - MAPP: 
631 E PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
11.02.27.812.1901.1.052. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. 
DATA: ICAPUÍ-CE, 30 DE JULHO DE 2020. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. 
CONTRATADA: CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. - EPP. 
ICAPUÍ-CE, 30 DE JULHO DE 2020. MAXSUEL BARROS E SILVA - 
SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº173  | FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020