DOMFO 10/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
ATO 1530/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RAFAEL MENEZES SALES, para exercer o 
cargo em comissão de Contador, simbologia DAS-1, do(a) 
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO, a partir de 06/08/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA 
Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1531/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento 
de 
02.01.1991, 
CRISTIANE 
MARIA 
DIAS      
HERCULANO, do cargo em comissão de GERENTE, simbolo-
gia DNS-2, do(a) CÉLULA DE MONITORAMENTO DO LICEN-
CIAMENTO, do(a) COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 
03/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO 1532/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MIRELLA BEZERRA MAIA, do cargo em co-
missão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE 
CAPACITAÇÃO, do(a) COORDENADORIA DE NEGÓCIOS E 
INOVAÇÃO, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, 
a partir de 03/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1533/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MIRELLA BEZERRA MAIA, para exercer o 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE MONITORAMENTO DO LICENCIAMENTO, do(a) 
COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO    
URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 03/08/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 1534/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, GUILHERME ALBUQUERQUE VILA NOVA 
MAIA, para exercer o cargo em comissão de GERENTE, sim-
bologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE CAPACITAÇÃO, do(a) CO-
ORDENADORIA DE NEGÓCIOS E INOVAÇÃO, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 06/08/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 1535/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RAFAEL DE SOUSA CARVALHO, para exercer 
o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) OUVIDORIA, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de 05/08/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1536/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, EMILIA ALVES DE CASTRO, do cargo em 
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DO 
SISTEMA MUNICIPAL E DE AUDITORIA EM SAÚDE, do(a) 
COORDENADORIA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO, CON-
TROLE E AUDITORIA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 10/08/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTALEZA 
Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1537/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA LIDUINA GADELHA SMEETS, para 
exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-
2, do(a) CÉLULA DO SISTEMA MUNICIPAL E DE AUDITORIA 
EM SAÚDE, do(a) COORDENADORIA DE REGULAÇÃO, 
AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS DE SAÚDE, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
10/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ATO 1538/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANDERSON SAMPAIO, para exercer o cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINIS-
TRATIVA, 
do(a) 
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, a partir de 03/08/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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