DOMFO 10/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
DO VICE-PREFEITO, da gratificação de R$ 2.500,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 14/08/2020. Roberto    
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0477/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ISABELE 
ALVES PEDROSA SANTANA, ASSESSOR TÉCNICO, perten-
cente ao(a) ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, da gratificação 
de R$ 400,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, pre-
vista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publica-
do no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado 
pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e 
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
06/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0478/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) GODO-
FREDO CASTRO DE OLIVEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) NÚCLEO DE GESTÃO 
DE EQUIPAMENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO 
PORTE, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPOR-
TE E LAZER, da gratificação de R$ 500,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 06/08/2020. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0479/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ISABELE 
ALVES PEDROSA SANTANA, ASSESSOR TÉCNICO, perten-
cente ao(a) ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado ao(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a gratifica-
ção de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 06/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0480/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) SEBASTI-
ÃO FEITOSA TELES, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO II, pertencente ao(a) GABINETE, vinculado ao(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a gratifica-
ção de R$ 400,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 06/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0481/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais, 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a)        
FRANCISCO JOSÉ ALVES, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E 
COMÉRCIO AMBULANTE, vinculado(a) SECRETARIA REGI-
ONAL DO CENTRO, da gratificação de R$ 2.000,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -    
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 06/08/2020. Roberto    
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0482/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados 
em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, da gratificação por trabalho relevante, técnico ou cien-
tífico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0482/2020-GABPREF. 
Entidade: Secretaria Muncipal da Saúde 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
R$ 500,00 
GEORGIA 
DE 
PAULA CHIANCA 
05/08/2020 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
R$ 2.500,00 
KAROLINE CUNHA 
DO NASCIMENTO 
05/08/2020 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
LUZIETE FURTADO 
DA CRUZ 
05/08/2020 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
I 
R$ 1.000,00 
MARTA 
DULCÉLIA 
GURGEL ÁVILA 
05/08/2020 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
ASSESSOR 
ESPECIAL II 
R$ 1.000,00 
SANDRA 
MENDES 
NUNES 
05/08/2020 
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PORTARIA 0483/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE Dispensar, ROBERTO WELTON T DA 
COSTA, como Coordenador, remuneração equivalente ao 
símbolo DAS-1, do(a) COORDENAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO 
DO CENTRO DE ZOONOSES, vinculado(a) ao(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 05/08/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0484/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE Dispensar, MAGNO DE SOUZA   
SAMPAIO, como Assessor Técnico, remuneração equivalente 
ao símbolo DAS-1, do(a) COMISSÃO TÉCNICA DE AUDITO-
RES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA      
SAÚDE, a partir de 01/08/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo