DOMFO 10/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28
30.11.1992,
01.01.1993
a
28.02.1993,
01.04.1993
a
30.04.1993,
01.06.1993
a
31.03.1994,
01.06.1994
a
31.01.1995,
01.03.1995
a
31.05.1995,
01.07.1995
a
31.03.1996,
01.05.1996
a
31.05.1996,
01.07.1996
a
31.07.1996,
01.09.1996
a
31.01.1997,
01.09.2004
a
30.09.2004,
01.10.2004
a
15.08.2007,
01.09.2007
a
29.02.2008,
01.03.2008
a
04.07.2008,
15.09.2008
a
01.04.2011, 02.04.2011 a 23.11.2011, 02.04.2012 a 30.06.2012,
01.08.2012 a 11.08.2014 e de 01.07.2015 a 21.07.2015, no
total de 6.330 dias, ou seja, 17 anos, 04 meses e 05 dias, con-
forme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de
agosto de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1870/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P030958/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao Conselho Comunitário do Parque Santo Amaro, Associa-
ção dos Moradores do Bom Jardim, Auto Viação Dragão do
Mar Ltda., Associação dos Moradores do Parque Ribeirinho,
Per. Contr. CNIS 7 e Per. Contr. CNIS 8, empresa privada, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, da servidora MARIA
DE FÁTIMA SOUSA DOS SANTOS, matrícula nº 107.939-01,
Assistente da Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal
da Educação, nos períodos de 01.10.1996 a 26.12.2007,
01.06.2008 a 30.11.2008, 20.08.2009 a 16.07.2011, 01.04.2013
a 30.01.2014, 01.07.2014 a 30.09.2014 e de 01.12.2014 a
31.12.2014, no total de 5.403 dias, ou seja, 14 anos, 09 meses
e 23 dias, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 03 de agosto de 2020. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1871/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P866321/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Laboratório Dr. José Maria Veras, Laboratório de
Análise e Pesquisas Clínica e Fleming, Sindicato Trabalhado-
res Transportes Rodovi Estado Ceará, Viação Siara Grande
Ltda, Unidade Radiológica Antônio Prudente Ltda, Vida e Ima-
gem Radiologia e Diagnóstico Ltda, Clison Diagnósticos Médi-
cos S/S Ltda, empresa privada, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade, do(a) servidor(a) MARIA CLESCE MENDES
DOS SANTOS, matrícula nº 50792-01, Professor, lotado(a)
no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
01.02.1981
a
09.05.1982,
01.12.1982
a
31.03.1983,
01.11.1983
a
04.02.1984,
01.11.1984
a
21.07.1987,
03.08.1987
a
18.12.1987,
01.06.1988
a
31.08.1988,
01.10.1988
a
12.06.1992,
01.02.1993
a
18.11.1994,
01.12.1997 a 16.03.2000 e de 18.08.2000 a 11.03.2001, no
total de 4.955 dias, ou seja, 13 anos e 07 meses, conforme
certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 03 de agosto de 2020.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1872/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P143888/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao Ginásio Anchieta, Centro Educacional Snoopy S/C Ltda,
Patronato Nossa Senhora Auxiliadora, Escola São Rafael 1º e
2º Graus, empresa privada, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade, da servidora MARIA MAGER VASCONCELOS
NOBRE, matrícula nº 66.411-03, Professor, lotada na Secreta-
ria Municipal da Educação, nos períodos de 01.06.1985 a
30.06.1987,
01.02.1995
a
31.01.1997,
02.02.1998
a
03.08.2000, 01.02.2001 a 30.11.2001 e de 01.08.2002 a
30.12.2009, no total de 5.417 dias, ou seja, 14 anos, 10 meses
e 07 dias, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 03 de agosto de 2020. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1873/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P143888/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao Muni-
cípio de Fortaleza, serviço público, para efeito de aposentado-
ria
e
disponibilidade,
da
servidora
MARIA
MAGER
VASCONCELOS NOBRE, matrícula nº 66.411-03, Professor,
lotada na Secretaria Municipal da Educação, no período de
31.12.2009 a 18.08.2010, no total de 228 dias, ou seja, 07
meses e 18 dias, conforme certidão expedida pelo INSS. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 03 de agosto de 2020. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1886/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de
2013), e de acordo com o Processo nº P397461/2018. RE-
SOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120 (cento e
vinte) horas à carga horária originária do servidor ELYADSON
DA SILVA GOMES, matrícula nº 109.888-01, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Área Específica, com lotação na
Secretaria Municipal da Educação e exercício na Escola Muni-
cipal de Tempo Integral Professor Joaquim Francisco de Sousa
Filho, em consonância com as disposições do art. 80, § 4º da
Lei nº 5.895/1984 - Estatuto do Magistério do Município de
Fortaleza, a partir da publicação do Ato. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 04 de agosto de 2020. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
Fechar