DOMFO 10/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29
ATO Nº 1900/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P017181/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) E. Pinheiro Imóveis Ltda, Goldmark Indústria e Co-
mércio de Metais Nobres Ltda, Prosegurança Proteção Servi-
ços de Segurança Ltda, Inst. Sol de Desenv. Pesquisa, Empre-
endedorismo e Cre, Contribuinte Individual, Instituto de Desen-
volvimento Tecnológico e Apoio a Gest, Contribuinte Individual,
empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de, do(a) servidor(a) SILVANA FROTA MARTINS PAULINO,
matrícula nº 105613-02, Auxiliar em Saúde Bucal, lotado(a) na
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 04.09.1989
a 26.12.1991, 02.01.1991 a 21.05.1992, 01.12.1992 a
01.07.1993,
24.08.2006
a
01.02.2008,
01.03.2008
a
30.04.2008,
01.06.2008
a
30.09.2008,
01.11.2008
a
04.02.2013, 01.03.2013 a 31.07.2013 e de 01.09.2013 a
30.09.2014, no total de 4.011 dias, ou seja, 10 anos, 11 meses
e 26 dias, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 05 de agosto de 2020. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1901/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P017181/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Secretaria Municipal da Saúde, serviço público, para efeito de
aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) SILVANA
FROTA MARTINS PAULINO, matrícula nº 105613-02, Auxiliar
em Saúde Bucal, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde,
no(s) período(s) de 02.01.2015 a 01.11.2015, no total de 300
dias, ou seja, 10 meses, conforme certidão expedida pelo
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de agosto de 2020. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1906/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P043427/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão,
Município de Fortaleza – Secretaria Municipal de Educação,
serviço público, para efeito de aposentadoria e disponibilidade,
do(a) servidor(a) MARIA APARECIDA DA SILVA CAVALCANTE,
matrícula nº 103862-02, Professor Pedagogo, lotado(a) na
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
03.08.1998 a 02.07.2000 e de 13.02.2015 a 24.01.2016, no
total de 1.045 dias, ou seja, 02 anos, 10 meses e 15 dias, con-
forme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de
agosto de 2020. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 1907/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P043427/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Arady Meneses Caetano Aguiar Eireli, Associação
Beneficente Ideal, Per. Contr. Cnis 04, Per. Contr. Cnis. 05,
Organização Educacional Marques e Lima Ltda, empresa pri-
vada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a)
servidor(a) MARIA APARECIDA DA SILVA CAVALCANTE, ma-
trícula nº 103862-02, Professor Pedagogo, lotado(a) na Secre-
taria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.03.1991 a
19.11.1991,
03.07.2000
a
31.12.2002,
01.10.2008
a
31.12.2008, 01.08.2009 a 31.08.2009 e de 01.02.2013 a
12.02.2015, no total de 2.035 dias, ou seja, 05 anos e 07 me-
ses, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 05 de agosto de 2020. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 1908/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P182969/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Comercial de Produtos Farmacêuticos Crateús Ltda,
Instituto Compartilha, empresa privada, para efeito de aposen-
tadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) ANA MARCIA
PARENTE GOMES PINHEIRO, matrícula nº 22280-01, Farma-
cêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, no(s)
período(s) de 01.04.1994 a 30.08.1994 e de 31.08.1994 a
30.12.1996, no total de 1.004 dias, ou seja, 02 anos, 09 meses
e 04 dias, conforme certidão expedida pelo INSS. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 05 de agosto de 2020. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1912/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P092348/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 6.901/1991,
de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço prestado ao(a)
Prefeitura de Caucaia – Autarquia Municipal de Trânsito e
Transporte Urbano, serviço público, para efeito de aposentado-
ria e disponibilidade, do(a) servidor(a) JANAINA BEZERRA DA
SILVA, matrícula nº 73337-01, Guarda Municipal, lotado(a) na
Guarda Municipal de Fortaleza, no(s) período(s) de 02.05.2003
a 09.03.2008, no total de 1.764 dias, ou seja, 04 anos, 10 me-
ses e 04 dias, conforme certidão expedida pela Prefeitura de
Caucaia – Secretaria Municipal de Administração, Recursos
Humanos, Segurança Urbana e Cidadania. SECRETARIA MU-
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