DOMFO 10/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
1928 
15/04/2010 
14/04/2015 
19/06/1983 
20/05/2016 
07:20:15 
POLYANNA 
PAIXAO 
DE MOURA 
6374005 
PROFESSOR 
1823/2016 
09/05/2016 
1° Quinq. 
3 
  
1929 
15/04/2010 
14/04/2015 
18/07/1983 
21/04/2016 
11:36:15 
LUIZA 
HELENA 
DE 
PAULA COELHO LIMA 
5581706 
PROFESSOR 
1276/2016 
14/04/2016 
1° Quinq. 
2 
  
1930 
15/04/2010 
14/04/2015 
10/09/1983 
16/05/2016 
10:29:43 
TATHIANE 
RODRI-
GUES LIMA 
8484701 
PROFESSOR 
1249/2016 
14/04/2016 
1° Quinq. 
3 
  
1931 
15/04/2010 
14/04/2015 
27/12/1983 
01/06/2016 
12:14:32 
LICIA COSTA FARIAS 
5730202 
PROFESSOR 
2106/2016 
11/05/2016 
1° Quinq. 
3 
  
1932 
15/04/2010 
14/04/2015 
25/01/1984 
03/05/2016 
21:30:10 
FRANCISCA GLEICIA-
NE PEREIRA GOMES 
8450601 
PROFESSOR 
1593/2016 
26/04/2016 
1° Quinq. 
3 
  
1933 
15/04/2010 
14/04/2015 
11/02/1984 
24/05/2016 
11:14:15 
MARIANA 
ALVES 
COSTA 
7999302 
PROFESSOR 
1853/2016 
09/05/2016 
1° Quinq. 
3 
  
1934 
15/04/2010 
14/04/2015 
07/03/1984 
08/05/2016 
21:40:49 
FRANCISCA KARLA DE 
SOUZA MOTA 
7195003 
PROFESSOR 
1621/2016 
26/04/2016 
1° Quinq. 
3 
  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 77/2019 - PROCESSO Nº P175232/2020 - 
CONTRATANTE: Município de Fortaleza, através da Secretaria 
Municipal da Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.919.081/0001-89, representada por sua Secretária Sra. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita 
no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, 
residente nesta capital. CONTRATADA: BEZERRA & COSTA 
SERVIÇOS GRAFICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.861.984/0001-11, localizada na Rua Capital Hugo Bezerra, 
300 – Sala 01 (Térreo) – Bairro: Barroso - Fortaleza/CE, CEP 
60.862-730, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pela Sra. Ana Paula Martins Costa, empresaria, 
inscrita no CPF nº 916.332.813-53 e RG nº 94014018584 – 
SSPDS/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, repre-
sentada neste ato por sua procuradora Sra. Natália do Rego 
Barros Loth Bento, brasileira, atendente comercial, inscrita no 
CPF nº 012.301.683-54 e RG nº 2003002112626 – SSPDS/CE, 
residente e domiciliada em Fortaleza/CE. Do Objeto: Constitui 
objeto deste contrato a seleção de empresa para registro de 
preços visando a futura e eventual aquisição de material gráfi-
co, como cópias, encadernamentos, livros, papelaria institucio-
nal, fichas de matrícula, diários de classe e cadernos de plane-
jamentos dos professores e coordenadores para a Secretaria 
Municipal da Educação de Fortaleza, conforme especificações 
e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital de Pregão Eletrônico nº 275/2018 e na proposta da 
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. Constitui objeto do presente termo 
aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 77/2019 por 
mais 12 (doze) meses, no período de 13 de agosto de 2020 a 
12 de agosto de 2021. Da Fundamentação: Fundamenta-se o 
presente termo nas disposições contidas no contrato supra-
mencionado, em seu art. 57, § 1º, II, § 2º, na Lei nº 8.666/93, 
Decreto nº 14.611/2020, Decreto nº 14.612/2020, Decreto nº 
14.619/2020, Decreto nº 14.626/2020, Decreto nº 14.634/2020, 
Decreto nº 14.651/2020, Decreto nº 14.663/2020, Decreto nº 
14.674/2020, Decreto nº 14.698/2020, Decreto nº 14.709/2020, 
Decreto nº 14.714/2020, Decreto nº 14.723/2020, Decreto nº 
14.728/2020, Decreto nº 14.741/2020 e nas orientações conti-
das no Parecer nº 1785/2020/SME. Dos Recursos Orçamentá-
rios: O pagamento a que se refere este aditivo correrá pela 
fonte de recursos do órgão contratante consignadas abaixo: 
Projeto/Atividade 
Elemento de 
Despesa 
Indicador 
de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.361.0042.2124.0001 
339032 
0 
1.111.0000.00.00 
339032 
0 
1.120.0000.00.00 
339039 
0 
1.111.0000.00.00 
339039 
0 
1.120.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2113.0001 
339032 
0 
1.111.0000.00.00 
339039 
0 
1.111.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
339032 
0 
1.111.0000.00.00 
339032 
0 
1.120.0000.00.00 
339039 
0 
1.111.0000.00.00 
339039 
0 
1.120.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2881.0001 
339039 
0 
1.111.0000.00.00 
339039 
0 
1.120.0000.00.00 
 
Das Ratificações: Permanecem inalteradas as demais cláusu-
las e condições do contrato originário a que se refere o presen-
te Termo Aditivo. E, assim, por estarem em acordo, depois de 
lido e achado conforme, os participes firmam o presente termo 
aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito 
legal. Data: Fortaleza, 27 de julho de 2020. Assinam: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Maria Conceição Silva Cavalcante - GESTORA 
DO CONTRATO – SME. Natália do Rego Barros Loth Bento 
(POR PROCURAÇÃO) - BEZERRA & COSTA SERVIÇOS 
GRAFICOS LTDA - EPP. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
ATO N° 0033/2020 - SMS - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 
0020/2017 – GABPREF, publicado no D.O.M. de 02 de janeiro 
de 2017, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas 
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 
2014, c/c o Decreto n° 14.451, de 28 de junho de 2019, con-
forme artigo 44 da Lei Municipal n° 10.688, de 02/01/2018, e 
ainda consoante o art. 4°, § 1º do Decreto n° 14.209, de 
10/05/2018, e de acordo com o Processo nº P094913/2020. 
RESOLVE conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) 
de sua carga horária de trabalho, respeitado o mínimo de 20 
(vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração percebi-
da, para acompanhar filho com necessidades especiais, de 
acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018, 
do(a) servidor(a) ALCINEIDE CAMPOS DE OLIVEIRA LIMA, 
matricula nº 71194-01, Agente de Combate às Endemias, lota-
do(a) na(o) Secretaria Municipal da Saúde, no período de 
05.02.2020 a 03.02.2021, renovável de acordo com o laudo da 
Junta Médica do Município. GABINETE DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2020. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. 
*** *** *** 
 
ATO N° 0034/2020 - SMS - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 
0020/2017 – GABPREF, publicado no D.O.M. de 02 de janeiro 
de 2017, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas 
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 
2014, c/c o Decreto n° 13.922, de 12 de dezembro de 2016, 
conforme artigo da Lei Municipal n° 10.688, de 02/01/2018, e 
ainda consoante o art. 4°, § 1º do Decreto n° 14.209, de 
10/05/2018, e de acordo com o Processo nº P070785/2020. 
RESOLVE conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) 
de sua carga horária de trabalho, respeitado o mínimo de 20