DOMFO 10/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 062/2020, Processo nº P757434/2019, 
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de medicamentos orais e tópicos I, para atender à de-
manda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo 
período de 12 meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico 
nº 062/2020, com abertura em 17/04/2020, HOMOLOGO no 
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do 
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Werbson Jeronimo 
de Carvalho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortale-
za, nas páginas nºs 623 a 626 do processo em referência, onde 
foram classificadas as seguintes empresas: PREMIUM HOSPI-
TALAR EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 27.325.768/0001-91, 
para os itens 06, 07, 08, 10, 11, e 12, perfazendo um valor total 
de R$ 163.710,00 (cento e sessenta e três mil setecentos e dez 
reais); DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.382.899/0001-
78, para o item 14, perfazendo um valor total de R$ 7.125,00 
(sete mil cento e vinte e cinco reais); SP HOPITALAR LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 27.817.504/0001-55 para o item 09,  perfa-
zendo um valor total de R$ 66.594,00 (sessenta e seis mil qui-
nhentos e noventa e quatro reais); O valor global da licitação é 
de R$ 237,429,00 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e 
vinte e nove reais). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 05 de 
agosto de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 119/2020, Processo nº P740954/2019, 
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de medicamentos orais e tópicos I, para atender à de-
manda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo 
período de 12 meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico 
nº 119/2020, com abertura em 18/05/2020, HOMOLOGO no 
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do 
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Gicolaewysk Be-
serra Guerra, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortale-
za, nas páginas nºs 661 a 951do processo em referência, onde 
foram classificadas as seguintes empresas: DISTRIBUIDORA 
SENADOR DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, 
inscrita no CNPJ nº 05.382.899/0001-78, para os itens 02, 03, 
10, perfazendo um valor total de R$ 28.722,73 (vinte e oito mil 
setecentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos); 
SANTA BRANCA DISTRUBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.053.53/0001-36, para o item 07, 
perfazendo um valor total de R$ 44.186,40 (quarenta e quatro 
mil cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos); MEDIC 
VET DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita 
no CNPJ nº 20.637.873/0001-17, para o item 13, perfazendo 
um valor total de R$ 3.503,28 (três mil quinhentos e três reais e 
vinte e oito centavos); LAISE DE LIMA E SILVA - EPP, inscrita 
no CNPJ nº 23.706.033/0001-57, para os itens 01 e 06, 08, 09, 
12  e 14,  perfazendo um valor total de R$ 42.618,50 (quarenta 
e dois mil e trinta reais e noventa e um centavos); O valor glo-
bal da licitação é de R$ 119.030,91 (cento e dezenove mil e 
trinta reais e noventa e um centavos). Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza, 05 de agosto de 2020. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 126/2020, Processo nº P742269/2019, 
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de medicamentos manipulados, para atender à demanda 
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 
12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após 
apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 
126/2020, com abertura em 21/05/2020, HOMOLOGO no uso 
das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto 
Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados 
pelo relatório assinado pelo pregoeiro Renato Garcia Jerônimo 
Lima, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas 
páginas nºs 643 a 647 do processo em referência, onde foram 
classificadas as seguintes empresas: CRIS BELLA FARMÁCIA 
DE MANIPULAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 16.686.340/ 
0001-58, para os lotes 02, 03, 07, 16, 17 e 18, perfazendo um 
valor total de R$ 12.750,68 (doze mil setecentos e cinquenta 
reais e sessenta e oito centavos); ELIAH FARMÁCIA DE MANI-
PULAÇÃO LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 68.577.063/0001-
49, para os lotes 01, 04, 05, 06, 08, 11, 12, 13, 14 e 15, perfa-
zendo um valor total de R$ 46.380,00 (quarenta e seis mil tre-
zentos e oitenta reais); e SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODU-
TOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA,  inscrita no CNPJ nº 
05.675.713/0001-79, para os lotes 09 e 10, perfazendo um 
valor total de R$ 403.817,04 (quatrocentos e três mil oitocentos 
e dezessete reais e quatro centavos). O valor global da licita-
ção é de R$ 462.947,72 (quatrocentos e sessenta e dois mil 
novecentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos). 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 05 de agosto de 2020. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 145/2020, Processo nº P071874/2020, 
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções instrumentais cirúrgicos, para atender à demanda da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o 
processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 145/2020, com 
abertura em 17/06/2020, HOMOLOGO no uso das atribuições 
que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 
11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório 
assinado pelo pregoeiro Sebastião Pereira Filho, da Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 517 a 
519 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte 
empresa: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscri-
ta no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, para os itens 01 e 02, per-
fazendo um valor total de R$ 115.706,50 (cento e quinze mil 
setecentos e seis reais e cinquenta centavos. O valor global da 
licitação é de R$ 115.706,50 (cento e quinze mil setecentos e 
seis reais cinquenta centavos). Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza, 05 de agosto de 2020. Joana Angélica Paiva       
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
PORTARIA Nº 0193/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 70/2020 - A SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato nº 
70/2020 – GUSTAVO LUZ DE PAIVA, que tem por objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 02 (DOIS) 
ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTE-
BOL – PROJETO ARENINHAS/CAMPINHOS, EM DIVERSOS 
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, LOTE 06, 
do edital do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2020, e na 
proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRICULA 
FUNÇÃO 
70/2020 
Manuelito Cavalcante Júnior 
8487 
Gestor 

                            

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