DOMFO 10/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DA 2ª REUNIÃO DO CON-
SELHO GESTOR DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA 
OSÓRIO DE PAIVA - ATA DA 2ª REUNIÃO DO CONSELHO 
GESTOR DA OUC OSÓRIO DE PAIVA - DATA: 11/10/2017 - 
LOCAL: 
Auditório 
da 
SEUMA/SEINF. 
CONSELHEI-
ROS/MEMBROS NATOS/MEMBROS REPRESENTANTES: 
AMC – Rosina de Almeida Lopes; PGM – Denise Sobreira; 
SEFIN – David Lima da Silva; SEINF – Antônio Cardoso Tindô 
Neto; IPLANFOR – Mário Fracalossi; SER I – Francisco Carlos 
de Santana Fernandes, José Eymard Antero Filho; SER II – 
Guto Azevedo de Alencar; SER III – Maria Luiza de Oliveira 
Sena; SER V – Danielly Viana Pereira de Queiros; ETUFOR – 
Nayana Pires Moreira; HABITAFOR – Carlos Eduardo Silva 
Aquino; SETRA – Osvaldo Gomes de Holanda; SEPOG – João 
Carlos Wanderley de Lima; DETRAN – Cássio Adler Gonçalves 
Vitorino Leite; IAB – Rodrigo Ponce de Leon; IPC – Ângela 
Maria da Costa Araújo; SINDIONIBUS – José da Silva Pache-
co. EXPOSITORES: Juliana Queiroz – CENUR / COURB; Pau-
lo Simões – COPROJ/SEINF; José Renato Lima Parente Neto 
– COORD. DE JUVENTUDE; Jéssica Cardoso de Santana – 
COORD. DE JUVENTUDE. DEMAIS PARTICIPANTES: CO-
ORD. DE JUVENTUDE – João Renato Lima Parente Neto, 
Jéssica Cardoso de Santana; SEINF – Paulo Jorge Coelho 
Simões; FBFF – Jerônimo Paulo da Silva; ACGD – Manoel 
Lucieudo dos Santos Silva, Raimundo Nonato Oliveira, José 
Wilton Alves da Silva, Cândido Pereira; SER I – Adriano Sérgio 
Felizardo, Francisco Douglas Marques; SEUMA – Fernanda 
Frota Pompeu; Juliana Feitosa Holanda Queiroz, Marília Gade-
lha, Juliano dos Santos Oliveira. PAUTA: 1. Apresentação do 
Projeto do Equipamento Cultura, conforme atribuído como 
responsabilidade do proponente da OUC – Osório de Paiva e 
firmado no Termo de convênio. A Arq. Marina Hissa iniciou a 
reunião informando que tratava-se do segundo encontro do 
Conselho Gestor da Operação Urbana Consorciada (OUC) – 
Osório de Paiva e que o primeiro ocorreu em 2016, quando o 
Conselho Gestor foi formalizado durante a 78ª Reunião da 
Comissão Permanente de Avaliação do Plano Diretor (CPPD), 
em conjunto com o Conselho Municipal do Meio Ambiente 
(COMAM). Destacou que o Conselho Gestor é formado pelas 
instituições integrantes da CPPD e do COMAM, onde foram 
encaminhados ofícios para cada instituição indicar o seu repre-
sentante. Informou que a pauta da reunião e explicou que a 
Operação Urbana Consorciada (OUC) é um instrumento urba-
nístico de parceria público-privada, previsto no Estatuto da 
Cidade e regulamentado no Plano Diretor, e atualmente Forta-
leza possui 07 (sete) Leis específicas que regulamentam 07 
Operações Urbanas Consorciadas, sendo a Operação Urbana 
Consorciada – Osório de Paiva uma delas. Deu-se início as 
apresentações, começando por um breve histórico de como se 
deu a formalização do Conselho Gestor, em seguida, o Arq. 
Paulo Simões representante da Secretaria Municipal de Infra-
estrutura apresentou o projeto do equipamento cultural, e pos-
teriormente, a Coordenadoria de Juventude apresentou o que 
está implantado nos Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência 
e Esporte (CUCAS). Ao final das exposições, foi facultada a 
palavra para os conselheiros e após os esclarecimentos a 
reunião foi dada por encerrada. VISTO: Maria Águeda Pontes 
Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA. 
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EXTRATO DA ATA DA 3ª REUNIÃO DO CON-
SELHO GESTOR DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA 
OSÓRIO DE PAIVA - ATA DA 3ª REUNIÃO DO CONSELHO 
GESTOR DA OUC OSÓRIO DE PAIVA - DATA: 23/05/2018. 
LOCAL: 
Auditório 
da 
SEUMA/SEINF. 
CONSELHEI-
ROS/MEMBROS NATOS/MEMBROS REPRESENTANTES: 
SDE – Mário Roberto Martin; SEINF – Antônio Cardoso Tindô 
Neto; IPLANFOR – Juliana Mara de Freitas Sena Mota; SER II 
– Guto Azevedo de Alencar; SER IV – Ana Cecília Silvestre de 
Azevedo; SER V – Jalsey Pereira de Nazareno; SERCE – 
Tereza Fernandes Cavalcante; SETRA – Osvaldo Gomes de 
Holanda; SEPOG – Rosângela de Albuquerque; SMS – Valfrido 
Lopes Coelho Júnior; DETRAN – Grasiely Araújo Aquino; FBFF 
– Jerônimo Paulo da Silva; IAB – Izabela Moreira Lima;      
SEMACE – José Wiliams Souza; SINDIONIBUS – José da 
Silva Pacheco. SECRETÁRIA DA SEUMA: Maria Águeda Pon-
tes Caminha Muniz. COORDENADORA DA COURB: Marina 
Cavalcante 
Hissa. 
EXPOSITOR: 
Fernanda 
Frota 
–               
CENUR/COURB. DEMAIS PARTICIPANTES: CDVHS – Rogé-
rio de Costa Araújo, José Alberto Alves; REDEDLIS – Bruno 
Araújo; AMC – Juliana Carla Coelho, Diego Veras Chaves, 
Domitilia F. 
de 
Araújo Leite, 
Caio 
Assunção 
Torres; 
SCSP/PAITT – Amanda da Silva Alves, Emiliana Araújo Gifoni; 
CEPPJ – Luizianne Natascha Barbosa da Silva, Fabrício Corso; 
SER IV – Nelson Costa Rodrigues, ACDG – Cândido Pinheiro 
Pereira, Manoel Lucieudo dos Santos Silva, Francisco Roberto 
Sabino; SEUMA – Edilene Oliveira, Juliano dos Santos Oliveira, 
Thais Fontenelle, Fernanda Frota. PAUTA: 1. Acompanhamen-
to da Operação Urbana Consorciada (OUC) Osório de Paiva. A 
Arq. Fernanda Frota, Gerente da Célula de Negócios Urbanos 
(CENUR/COURB) iniciou a reunião informando que seria apre-
sentado o acompanhamento das ações desenvolvidas, na 
Operação Urbana Consorciada Osório de Paiva no âmbito do 
Convênio com o proponente Atacadão, destacando o que a-
conteceu nos últimos 06 (seis) meses, desde a última reunião 
que ocorreu em novembro/2017 e ressaltou o encaminhamento 
do Relatório Nº 02 da OUC Osório de Paiva no dia 02 de abril. 
Em seguida, deu início a exposição, onde durante foram feitos 
alguns questionamentos. Posteriormente, representantes da 
Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) apresenta-
ram propostas de ações a serem implantadas no entorno da 
Av. Osório de Paiva e ao término das apresentações e dos 
esclarecimentos, a Arq. Fernanda Frota mostrou as informa-
ções referente a Operação Urbana Consorciada Osório de 
Paiva disponíveis no Canal Urbanismo e Meio Ambiente e por 
fim, deu por encerrada a reunião. VISTO: Maria Águeda   
Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA    
SEUMA. 
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EXTRATO DA ATA DA 4ª REUNIÃO DO CON-
SELHO GESTOR DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA 
OSÓRIO DE PAIVA - ATA DA 4ª REUNIÃO DO CONSELHO 
GESTOR DA OUC OSÓRIO DE PAIVA - DATA: 20/12/2018. 
LOCAL: 
Auditório 
da 
SEUMA/SEINF. 
CONSELHEIROS 
/MEMBROS NATOS/ MEMBROS REPRESENTANTES: AMC – 
Lucas Lordão Pimentel, Diego Veras Chaves; PGM – Fernanda 
Maria Diógenes Menezes de Oliveira; SER II – Guto Azevedo 
de Alencar; SER V – Antônio Luciano Carvalho; HABITAFOR – 
Antônio Silvestre Leite; SEPOG – Rosângela de Albuquerque e 
Silva; SMS – Ana Verônica Sampaio Onofre; CREA – Luiz 
Carlos Thé Franco; FBFF – Jerônimo Paulo da Silva;         
SINDIONIBUS – Wellington Ranniery Mendes Lopes. SECRE-
TÁRIA DA SEUMA: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. 
COORDENADORA DA COURB: Marina Cavalcante Hissa. 
EXPOSITOR: Fernanda Frota – CENUR/COURB. DEMAIS 
PARTICIPANTES: SCSP – Hermania Saskia de Oliveira Furta-
do, Amanda da Silva Alves; SEUMA – Thaís Fontenelle, Fer-
nanda Frota, Marília Gadelha. PAUTA: 1. Acompanhamento da 
Operação Urbana Consorciada (OUC) Osório de Paiva. A Arq. 
Fernanda Frota, Gerente da Célula de Negócios Urbanos  
(CENUR/COURB) deu início a reunião informando a pauta da 
reunião e que seria feito uma retrospectiva do que aconteceu 
nos meses posteriores a última reunião do Conselho Gestor. 
Deu início a exposição fazendo uma retrospectiva e explicando 
o que foi concluído e o que ainda está em desenvolvimento de 
acordo com o Termo de Convênio, posteriormente, deu pros-
seguimento com a apresentação da pauta. Ao término da ex-
posição, abriu espaço para questionamentos e ao final dos 
esclarecimentos, deu por encerrada a reunião. VISTO: Maria 
Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR 
DA SEUMA. 
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EXTRATO DA ATA DA 5ª REUNIÃO DO CON-
SELHO GESTOR DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA 
OSÓRIO DE PAIVA - ATA DA 5ª REUNIÃO DO CONSELHO 
GESTOR DA OUC OSÓRIO DE PAIVA - DATA: 14/08/2019.