DOMFO 10/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
LOCAL: 
Auditório 
da 
SEUMA/SEINF. 
CONSELHEI-
ROS/MEMBROS NATOS/MEMBROS REPRESENTANTES: 
SDE – Mário Roberto Martin; SEFIN – Fernanda de Souza 
Farias; SEINF – Antônio Cardoso Tindô Neto; IPLANFOR – 
Rodolfo Sydrião Sanford; SER II – Guto Azevedo de Alencar; 
URBFOR – Thaís Fonseca Campos; HABITAFOR – Antônio 
Silvestre Leite; SEPOG – Vicente Ferrer Augusto Gonçalves; 
SMS – Roberto Bezerra de Menezes Neto; ABES – Marconi 
José Barbosa da Silva; FBFF – Jerônimo Paulo da Silva; UECE 
– Paulo Roberto Silva Pessoa. SECRETÁRIA DA SEUMA: 
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. COORDENADORA DA 
COURB: Marina Cavalcante Hissa. Expositor: Fernanda Frota – 
CENUR/COURB. DEMAIS PARTICIPANTES: Pedro Carvalho 
Marcolino, Francisco Hélio de Sousa, José Flávio Silva de 
Aquino, Antônio José Alves Mota, José da Silva Gonçalves, 
Solange Braga, Domingos Savio Barbosa de Sousa, Manoel 
Lucieudo, Fábio da Silva Nogueira, Sandoval de Sousa, Iago 
Carvalho de Lima, Tiago Carvalho de Lima, Demetrius Lopes; 
SEINF – Thiago de Oliveira Barros, Maria Danielle Sales Castro 
Cavalcante; SEUMA – Fernanda Frota, Alice Correa, Marília 
Gadelha, Pedro Atualpa, Isadora Melo Araújo. PAUTA: 1.  
Acompanhamento da Operação Urbana Consorciada (OUC) 
Osório de Paiva. A Arq. Fernanda Frota, Gerente da Célula de 
Negócios Urbanos (CENUR/COURB) deu início a reunião des-
tacando que seria apresentado o acompanhamento da Opera-
ção Urbana Consorciada Osório de Paiva, focando as ativida-
des que foram desenvolvidas no período de Janeiro a Junho de 
2019. Iniciou a apresentação fazendo uma revisão das obriga-
ções do conveniado e do Poder Público, bem como o status e 
explanou sobre o que é a Operação Urbana Consorciada Osó-
rio de Paiva e deu continuidade a pauta. Ao final da apresenta-
ção, abriu espaço para questionamentos dos presentes e, 
posteriormente, o Sr. Thiago Barros, representante da Secreta-
ria Municipal de Infraestrutura (SEINF) falou sobre o projeto de 
drenagem previsto na área do Campo do Leite, contemplado 
por meio do Projeto Lagoa da Viúva. Ao final das explanações, 
representantes da Comunidade solicitaram que o recurso des-
tinado ao Plano de Arborização fosse revertido para a execu-
ção da Areninha Campo do Leite, falaram sobre a importância 
do local para os moradores da região, em seguida, a Arq. Fer-
nanda Frota colocou para votação dos membros do Conselho 
Gestor a solicitação dos representantes da região, onde resul-
tou na aprovação unânime. Ao término dos esclarecimentos, a 
reunião foi dada por encerrada. VISTO: Maria Águeda Pontes 
Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA. 
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EXTRATO DA ATA DA 76ª REUNIÃO DA CPPD 
- COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO 
DIRETOR - CPPD - ATA DA 76ª REUNIÃO DA CPPD - DATA: 
30/03/2016. LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. CONSE-
LHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESEN-
TANTES: AMC – Rosina Lopes; PGM – Antônio Osmídio    
Alencar; SEFIN – Francisco Hélcio Pereira do Nascimento; 
SEINF – José Resende; SEUMA – Prisco Bezerra Junior;  
IPLANFOR – Mário Fracalossi Junior; SER I – Francisco Sales 
Oliveira, Hamilton Quixadá Holanda Costa; SER II – Guto Aze-
vedo de Alencar; SER IV – Alan Rios Nogueira; SER V – Bruno 
Gonçalves Feitosa; SER VI – Bernadete Matos Alcântara;  
ABES – Marcos Stenio Teixeira; ACC – Antônio José Gomes 
Costa; CREA – Osmar Delboni Junior; DETRAN - Geyça Mar-
ques Santos; FBFF – Jerônimo Paulo da Silva; IAB - Rodrigo 
Ponce de Leon; SINDIÔNIBUS – José Davi da Silva Pacheco; 
SINDUSCON – Renata Nécia Silva de Abreu. PRESIDENTE 
DA CPPD: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA: Marília Ferreira Lima Gadelha. COORDE-
NADORA DA COURB: Rojestiane Ferreira Nobre. EXPOSITO-
RES: Walter Frota – IJF; Ricardo Sabóia – ARCHITETUS; 
Lucilla Rocha – SEUMA/COURB. DEMAIS PARTICIPANTES: 
AMC – Carla Azevedo; IJF – Antônia Itamarcia Carveiro, Joana 
Maciel, Osmar Aguiar, Walter Frota; Architetus – Ricardo Sa-
bóia; SINDUSCON – Daniela Valente; SER V – Oriel Nemer 
Filho; 
SEUMA 
– 
Eveline 
Maria 
Cordeiro 
Brandão;             
SEUMA/ASSJUR – Themis Fontenelle; SEUMA/COURB – 
Rojestiane Nobre, Roberto Craveiro, Lucilla Santos Rocha; 
SEUMA/ASESP – Karla Danielly Oliveira; SEUMA/CPA –    
Edilene 
Oliveira; 
SEUMA/ASCOM 
– 
Tais 
de 
Andrade 
Mont’Alverne. PAUTA: 1. Relatório 002/2016 – CENOR. Pro-
cesso Nº: 3880/2016 - SEUMA. Requerente: Secretaria Munici-
pal de Infraestrutura - SEINF. Assunto: Análise de Orientação 
Prévia - AOP. Atividade: Reforma e Ampliação das instalações 
do Instituto Dr. José Frota (IJF). Local: Rua Barão do Rio Bran-
co, Nº 816 – Centro. A Sra. Eveline Brandão, Secretária Execu-
tiva da SEUMA, abriu a reunião, em seguida, passou a palavra 
ao Arq. Prisco Bezerra Junior, Assessor Especial da SEUMA, 
apresentou a pauta da reunião e a ordem das apresentações. 
Em seguida, foi dado início as exposições do processo, logo 
após, foi respondido os questionamento e ao término dos es-
clarecimentos, foi aberto o processo de votação. O processo Nº 
3880/2016 foi aprovado com 18 votos a favor e 01 abstenção 
(SINDUSCON). VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha  
Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE 
DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO 
DIRETOR - CPPD. 
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EXTRATO DA ATA DA 77ª REUNIÃO DA CPPD 
- COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO 
DIRETOR - CPPD - ATA DA 77ª REUNIÃO DA CPPD - DATA: 
22/06/2016. LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. CONSE-
LHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESEN-
TANTES: AMC – Rosina Lopes; PGM – Denise Barbosa So-
breira; SDE – Paulo Francisco Barbosa; SEFIN – Clayton Semir 
Bustamante; SEINF – José Resende, André Daher; SEUMA – 
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz, Prisco Bezerra Junior; 
IPLANFOR – Mário Fracalossi Junior; SER I – Francisco Sales 
Oliveira; SER II – Guto Azevedo de Alencar; SER III – Alexan-
drino Malveira Belchior, Felipe Holanda Belchior; SER IV – Alan 
Rios Holanda, Marcos Aurélio Medeiros Paiva; SER V – Oriel 
Guimarães Nunes Filho; SER VI – Bernadete Matos Alcântara; 
UFC – Renato Pequeno; ABES – Marcos Stenio Teixeira; AGB 
– Sharon Darling de Araújo Dias; CDL – Francisco Régis Ca-
valcante Dias, CMF – Alessandra Fontenele Queiroz; CREA – 
Osmar Delboni Junior; DETRAN - Geyça Marques Santos; 
FBFF – Jerônimo Paulo da Silva; IAB - Rodrigo Ponce de Leon; 
SINDIÔNIBUS – José Davi da Silva Pacheco; SINDUSCON – 
Renata Nécia Silva de Abreu. PRESIDENTE DA CPPD: Maria 
Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁRIA EXECUTIVA: 
Marília Ferreira Lima Gadelha. COORDENADORA DA COURB: 
Rojestiane Ferreira Nobre. EXPOSITORES: Osvaldo Souza – 
CIA. DE ARQUITETURA; Augusto César de Castro – CIA. DE 
ARQUITETURA; Simone Mendes – COURB/SEUMA; Prisco 
Bezerra Junior – ASSESSOR ESPECIAL/SEUMA. DEMAIS 
PARTICIPANTES: Cia. De Arquitetura – Osvaldo L. F. Souza, 
Augusto César Oliveira de Castro, Graziela Bastos Ribeiro; 
LEHAB/UFC – Sara Vieira Rosa, Rodolfo Anderson Damasce-
no Góis; SER IV – Francisco Glauber Fonteles Vitorino; SER V 
– Oriel Nemer Filho; SEUMA – Themis Fontenelle, Isabelle 
Monteiro A. Araújo, Germano Melo, Delson de Almeida, Aline 
Pereira, Débora Rachel Freitas, Maria Stella Xerez, Rojestiane 
Ferreira Nobre, Roberto Craveiro, Marília Gadelha, Simone 
Mendes, Maria Isabel Vieira; Construtora Manhattan – Aline 
Melo, Antônio Helio Galliza; UNIFOR – Symara Barros de Ho-
landa; SINDUSCON – André Montenegro de Holanda, Daniela 
Valente; Francisco José Mendes Gifoni; João Flávio Menezes 
Amaral; Larissa Mendes da Silva. PAUTA: 1. Relatório Nº 
02/2016 – CENUR; Processo Nº 9694/2015 – SEUMA; Reque-
rente: ALFA 2 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.; 
Assunto: Análise de Orientação Prévia para Outorga Onerosa; 
Atividade: Empreendimento para hospedagem, comercial e 
residencial; Local: Rua Frei Marcelino, S/Nº - Rodolfo Teófilo. 2. 
Relatório Nº 01/2016 – CENUR; Processo Nº 5750/2015 – 
SEUMA; Requerente: OSVALDO LUIS FREITAS DE SOUZA; 
Assunto: Análise de Orientação Prévia para Outorga Onerosa; 
Atividade: Residencial Multifamiliar; Local: Av. Beira Mar, Nº 
2000 – Meireles. O Arq. Prisco Bezerra Junior, Assessor Espe-
cial da SEUMA, iniciou a reunião informando que a pauta e, em 
seguida indagou aos conselheiros presentes se havia algum