DOMFO 10/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
19.871/2015 foi aprovado com 15 Votos A Favor e 01 Absten-
ção (SINDUSCON). O Processo Nº 4.312/2016 foi aprovado 
com 15 Votos A Favor e 01 Abstenção (SINDUSCON). O Pro-
cesso Nº 4.264/2016 foi aprovado com 15 Votos a favor e 01 
Abstenção (SINDUSCON). O Processo Nº 8.204/2015 foi apro-
vado com 14 Votos a favor e 02 Abstenções (SINDUSCON e 
SER VI). O Processo Nº 10.565/2015 foi aprovado com 16 
Votos a favor e 01 Abstenção (SINDUSCON). VISTO: Maria 
Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR 
DA SEUMA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR - CPPD. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DA 80ª REUNIÃO DA CPPD 
- COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO 
DIRETOR – CPPD - ATA DA 80ª REUNIÃO DA CPPD - DATA: 
16/11/2016. LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. CONSE-
LHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESEN-
TANTES: AMC – Rosina de Almeida Lopes; PGM – Fernanda 
Diógenes; SDE – Paulo Francisco Barbosa Sousa; SEUMA – 
Prisco Bezerra Júnior; SER II – Guto Azevedo de Alencar; SER 
IV – Alan Rios Holanda; SER V – Oriel Guimarães Nunes Filho; 
ABES – Marcos Stênio Teixeira; ACC – Antônio José Gomes 
Costa; CMF – Alessandra Fontenele Queiroz; CREA – Osmar 
Delboni Junior; DETRAN - Geyça Marques Santos; FBFF – 
Jerônimo Paulo da Silva; IAB – Rodrigo Ponce de Leon.   
PRESIDENTE DA CPPD: Maria Águeda Pontes Caminha  
Muniz. SECRETÁRIA EXECUTIVA: Marília Ferreira Lima   
Gadelha. COORDENADORA DA COURB: Rojestiane Ferreira 
Nobre. EXPOSITORES: Roberto Craveiro – COURB/SEUMA; 
Matheus Sales – Geoanalysis. DEMAIS PARTICIPANTES: 
José Maia; José Abraão Bezerra; Vanessa Sousa Cruz; Neris-
van Cruz; GEOANALYSIS - Natalia Reis Studart; Matheus 
Sales; SER V - George Ferreira Costa; COURB/SEUMA – 
Roberto Craveiro, Catarina Freitas, Ana Carolina Silva, Marília 
Gadelha; COL/SEUMA – Débora Raquel Freitas, Astrid Câma-
ra. PAUTA: 1. Processo Nº 10.672/2015; Relatório Nº 002/2016 
– CECON/CPPD; Assunto: Regularização de Edificações;  
Requerente: Francisco Soares Rocha Neto. 2. Processo Nº 
16.742/2016 
– 
SEUMA; 
Relatório 
Nº 
003/2016 
–                  
CENOR/CPPD; Requerente: USINA ECOCYCLE LTDA. – EPP; 
Local: Rua Terra das Flores, Nº 100 - Sabiaguaba. O Assessor 
Especial da SEUMA, Arq. Prisco Bezerra Júnior iniciou a reuni-
ão informando que não iria ser apresentado o relatório referen-
te ao processo Nº 10.672/2015, pois o requerente não apresen-
tou as alterações referentes à mudança de atividade conforme 
acordado durante a reunião Nº 79 da CPPD. Posteriormente 
deu-se início a apresentação do projeto da USINA ECOCYCLE 
LTDA que trata-se de usina de reciclagem de resíduos da cons-
trução civil. Foi dado início a exposição, em seguida foram 
respondidos os questionamentos, ao término dos esclarecimen-
tos o processo apresentado foi deliberado. O processo Nº 
16.742/2016 foi aprovado com 13 votos a favor e 01 contra 
(IAB). VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SE-
CRETÁRIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE DA CO-
MISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRE-
TOR - CPPD. 
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EXTRATO DA ATA DA 81ª REUNIÃO DA CPPD 
- COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO 
DIRETOR - CPPD - ATA DA 81ª REUNIÃO DA CPPD - DATA: 
06/12/2016. LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. CONSE-
LHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESEN-
TANTES: AMC – Rosina de Almeida Lopes; PGM – Denise 
Sobreira; SDE – Mário Roberto de Carvalho Martin; SEINF – 
André Daher; SEUMA – Prisco Bezerra Júnior; IPLANFOR – 
Mário Fracalossi Júnior; SER I – Francisco Sales Oliveira; SER 
II – Francisco de Assis Vidal Júnior; SER III – Maria Luiza de 
Oliveira Sena; SER IV – Alan Rios Nogueira; SER VI – Berna-
dete Matos Alcântara; CMF – Alessandra Fontenele Queiroz; 
CREA – Osmar Delboni Junior; DETRAN - Geyça Marques 
Santos; FBFF – Jerônimo Paulo da Silva; IAB – Rodrigo Ponce 
de Leon; SINDIÔNIBUS – José Davi da Silva Pacheco;       
SINDUSCON – Luana Silva Marques Quinderé; UFC – Clarissa 
Freitas. PRESIDENTE DA CPPD: Maria Águeda Pontes Cami-
nha Muniz. SECRETÁRIA EXECUTIVA: Marília Ferreira Lima 
Gadelha. COORDENADORA DA COURB: Rojestiane Ferreira 
Nobre. EXPOSITORES: Isabel Vieira – COURB/SEUMA; Astrid 
Fontenele – COL/SEUMA; Francisco Hissa – Nasser Hissa. 
DEMAIS PARTICIPANTES: AMC – Sara Holanda; NASSER 
HISSA – Francisco Hissa; Ramos Arquitetura – Luciano     
Ramos; ASESP/SEUMA – Jorge André Nunes Verçosa, Karla 
Daniely Oliveira; COL/ SEUMA – Aline Pereira, Débora Rachel 
Silva; ASJUR – Geórgia Magalhães Aranha; COURB/SEUMA – 
Maria Isabel de Sousa Vieira, Isabelle Monteiro de Andrade 
Araújo, Roberto Sá Antunes Craveiro; SINDUSCON – Daniela 
Valente Martins. PAUTA: 1. Informes; 2. Processo Nº 
11.916/2016; Relatório Nº 03 - CENUR/CPPD; Assunto: Análi-
se de Orientação Prévia (AOP); Requerente: COLMÉIA PALA-
TIUM 
RESIDENCIAL 
MEIRELES 
EMPREENDIMENTOS   
IMOBILIÁRIOS LTDA. 3. Processo Nº 8.399/2015; Relatório Nº 
10/2016 - CECON/CPPD; Assunto: Regularização de Edifica-
ções; Requerente: PRONTLAV LAVANDERIA LTDA – ME. 4. 
Processo 
Nº 
1.134/2016; 
Relatório 
Nº 
11/2016 
-                  
CECON/CPPD; Assunto: Regularização de Edificações; Re-
querente: COLÉGIO ANTARES S/S LTDA. 5. Processo Nº 
2.076/2016; Relatório Nº 12/2016 - CECON/CPPD; Assunto: 
Regularização de Edificações; Requerente: ORGANIZAÇÃO 
GONÇALVES LTDA - EPP. A Coordenadora da Coordenadoria 
de Desenvolvimento Urbano, Arq. Rojestiane Nobre iniciou a 
reunião dando os informes. Posteriormente, foi dado início as 
exposições, em seguida foram respondidos os questionamen-
tos e ao término dos esclarecimentos os processos em pauta 
foram deliberados. O processo Nº 11.916/2016 referente a 
análise de orientação prévia, foi aprovado com 13 votos a fa-
vor, 01 voto contra (UFC) e 03 abstenções (CREA, IAB e   
SINDUSCON). O processo Nº 8.399/2015 e o processo Nº 
1.134/2016 referente à Regularização de Edificações teve 
como resultado da votação, respectivamente, no primeiro, 11 
votos a favor, 01 contra (SER II) e 01 abstenção                
(SINDUSCON), já o segundo, 12 votos a favor, 02 abstenções 
(SINDUSCON e UFC) e nenhum voto contrário. Dando continu-
idade, o Processo Nº 2.076/2016 e o processo Nº 4.021/2016, 
respectivamente, tiveram a aprovação com, o primeiro, 13 
votos a favor, 02 abstenção (SINDUSCON e IPLANFOR) e 
nenhum voto contrário, já o segundo com 15 votos a favor, 02 
votos de abstenção (SINDUSCON e UFC) e nenhum voto con-
trário. VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SE-
CRETÁRIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE DA CO-
MISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRE-
TOR - CPPD.  
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EXTRATO DA ATA DA 82ª REUNIÃO DA CPPD 
- COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO 
DIRETOR - CPPD - ATA DA 82ª REUNIÃO DA CPPD - DATA: 
18/01/2017. LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. CONSE-
LHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESEN-
TANTES: AMC – Rosina de Almeida Lopes; PGM – Denise 
Sobreira; SDE – Mário Roberto de Carvalho Martin; SEFIN – 
Clayton Semir Bustamante; SEINF – José Roberto de Resen-
de, André Daher; SEUMA – Prisco Bezerra Júnior; IPLANFOR 
– Mário Fracalossi Júnior; SER II – Gustavo Azevedo de Alen-
car; SER III – Antônio Henrique da Silva, Ana Cláudia de Araújo 
Brasil; SER IV – Francisco Sales de Oliveira; SER V – Alander-
son de Castro Mangueira, Jasley Pereira de Nazareno; SER VI 
– Bernadete Matos Alcântara; ACC – Antônio José Gomes da 
Costa; CMF – Rachel Maia Rôla Timbó Silveira; CREA – Os-
mar Delboni Junior; DETRAN – Kelly Nogueira de Oliveira; IAB 
– Rodrigo Ponce de Leon; SINDIÔNIBUS – José Davi da Silva 
Pacheco; SINDUSCON – Luana Silva Marques Quinderé. 
PRESIDENTE DA CPPD: Maria Águeda Pontes Caminha Mu-
niz. SECRETÁRIA EXECUTIVA: Marília Ferreira Lima Gadelha. 
COORDENADORA DA COURB: Regina Lúcia Nepomuceno 
Costa 
e 
Silva. 
Expositores: 
Rojestiane 
Nobre 
– 
COURB/SEUMA; Isabel Vieira – COURB/SEUMA; Daniel Arru-
da–DANIEL ARRUDA ARQUITETURA. DEMAIS PARTICI-