DOMFO 10/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 41
questionamento a respeito da ata da última reunião que foi
enviada, não havendo nenhuma manifestação dos conselheiros
presentes, a Ata da 76ª Reunião da CPPD foi aprovada. Os
processos em pauta foram apresentados e ao término os ques-
tionamentos foram respondidos, logo após os processos foram
deliberados. O Processo Nº 9694/2015 foi aprovado com 21
votos a Favor, 02 Contra (UFC e AGB) e 01 Abstenção
(SINDUSCON). O Processo Nº 5750/2015 foi aprovado com 19
Votos a Favor, 02 Votos Contra (UFC e AGB) e 01 abstenção
(SINDUSCON). VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha
Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE
DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO
DIRETOR - CPPD.
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EXTRATO DA ATA DA 78ª REUNIÃO DA CPPD
EM CONJUNTO COM O COMAM - COMISSÃO PERMANEN-
TE DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR - CPPD - ATA DA
78ª REUNIÃO DA CPPD EM CONJUNTO COM O COMAM -
DATA: 03/08/2016. LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF.
CONSELHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRE-
SENTANTES DA CPPD: AMC – Carla Benevides Azevedo;
PGM – Fernanda Diógenes; SDE – Mário Martin; SEINF – José
Resende; SEUMA – Maria Águeda Pontes Caminha Muniz;
SER I – Francisco Sales Oliveira; SER II – Guto Azevedo de
Alencar; SER IV – Alan Rios Holanda; SER V – Oriel Guima-
rães Nunes Filho; ACC - Antônio José Gomes Costa; CMF –
Alessandra Fontenele Queiroz; CREA – Osmar Delboni Junior;
DETRAN - Geyça Marques Santos; SINDIÔNIBUS – José Davi
da Silva Pacheco; SINDUSCON – Luana Silva Marques Quin-
deré. PRESIDENTE DA CPPD: Maria Águeda Pontes Caminha
Muniz. SECRETÁRIA EXECUTIVA: Marília Ferreira Lima
Gadelha. COORDENADORA DA COURB: Rojestiane Ferreira
Nobre. CONSELHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS
REPRESENTANTES DO COMAM: SEUMA – Maria Águeda
Pontes Caminha Muniz; AMC – Carla Benevides Azevedo;
URBFOR
-
Rafaele
Dantas
Nogueira,
Milton
Passos;
HABITAFOR – Lucila Menezes, Alan Sérgio Rodrigues; PGM –
Fernanda Diógenes; SECULTFOR - Paola Braga, Vitor Studart;
SETRA – R aimundo Ferreira Filho; SERCEFOR – Kelly Chayb;
SER I – Francisco Sales Oliveira; SER II – Guto Azevedo de
Alencar; SER IV – Alan Rios Holanda; SER V – Oriel Guima-
rães Nunes Filho; SEINF – José Roberto de Resende; SMS –
Valfrido Junior; ACC – Antônio José Gomes Costa; CREA –
Osmar Delboni Junior, FIEC - Antônio Renato Lima Aragão,
Elaine Cristina de Moraes Pereira; IBAMA – Francisco João
Juvêncio; UECE – Luis Gonzaga Sales Junior; IPEC – Ângela
Maria de Araújo. PRESIDENTE DA CPPD: Maria Águeda Pon-
tes Caminha Muniz. SECRETÁRIA EXECUTIVA: Wilson Medei-
ros. COORDENADORA DA COURB: Edilene Oliveira. EXPO-
SITORES: Rojestiane Nobre – COURB/SEUMA; Isabel Vieira–
COURB/SEUMA; Luciano Guimarães – GAU. DEMAIS PARTI-
CIPANTES: LEHAB/UFC - Clarissa Sampaio Freitas, Mariana
Lima; GAU – Luciano Guimarães; SINDUSCON – Daniela
Valente; FBFF – Jerônimo Paulo da Silva; SEUMA – Karla
Danielly Oliveira, Débora Raquel Silva, Jéssica Carvalho.
PAUTA: 1. Apresentação da Operação Urbana Consorciada
(OUC) Osório de Paiva; 2. Instituir o Conselho da Operação
Urbana Consorciada; 3. Metodologia de Acompanhamento da
Operação Urbana Consorciada (OUC) Osório de Paiva. O Arq.
Rojestiane Nobre, Coordenadora da COURB iniciou a reunião
apresentando a pauta e explicando que a constituição do Con-
selho Gestor da Operação Urbana Consorciada Osório de
Paiva é um artigo do Plano Diretor, em seguida, foi dado início
das exposições destacando as entidades constituintes do Con-
selho Gestor e a Metodologia de Acompanhamento. Ao término
das exposições foram respondidos os questionamentos e após
os esclarecimentos se deu por encerrada a reunião. VISTO:
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITU-
LAR DA SEUMA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR - CPPD.
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EXTRATO DA ATA DA 79ª REUNIÃO DA CPPD
- COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE PLANO
DIRETOR - CPPD - ATA DA 79ª REUNIÃO DA CPPD - DATA:
09/11/2016. LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. CONSE-
LHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESEN-
TANTES: AMC – Rosina de Almeida Lopes; SDE – Paulo
Francisco Barbosa Sousa; SEFIN – Clayton Semir Bustamante;
SEINF – José Resende; SEUMA – Prisco Bezerra Júnior; SER
I – Hamilton Quixadá Holanda Costa; SER II – Guto Azevedo
de Alencar; SER IV – Alan Rios Holanda; SER V – Oriel Guima-
rães Nunes Filho; SER VI – Bernadette Matos Alcântara; ABES
– Marcos Stênio Teixeira; CMF – Alessandra Fontenele Quei-
roz; CREA – Osmar Delboni Junior; DETRAN - Geyça Marques
Santos; FBFF – Jerônimo Paulo da Silva; IAB – Rodrigo Ponce
de Leon; SINDUSCON – Luana Silva Marques Quinderé. PRE-
SIDENTE DA CPPD: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz.
SECRETÁRIA EXECUTIVA: Marília Ferreira Lima Gadelha.
COORDENADORA DA COURB: Rojestiane Ferreira Nobre.
EXPOSITOR: Astrid Câmara – COL/SEUMA. DEMAIS PARTI-
CIPANTES: Francisco Soares Rocha Neto; Thiago de Oliveira;
Tânia Aparecida Carneiro; Pamella Santos Queiroz; Sâmara
Santos Queiroz; Francisca Shyrley Lima Lemos; Libna Liz
Nepomuceno Medeiros Damasceno; Luis Cláudio França de
Oliveira; OCB/CE – José Aparecido dos Santos, André Luiz
Moreira Fontenelle; Paulo Fortes de Melo; HIPERMARKET –
Carlos Alexandre Maia Vasconcelos, Crondina Rodrigues;
COURB/SEUMA – Rojestiane Nobre, Simone Mendes, Marília
Gadelha; COL/SEUMA – Astrid Câmara Bezerra; SINDUSCON
– Daniele Valente Martins; CECON/SEUMA – Maria Stella
Xerez Mota, Mayra Praciano Pinho, Nara Gabriela Peixoto;
ASJUR – Geórgia Magalhães Aranha; ASSOCIAÇÃO CO-
MERCIAL DO CEARÁ – Antônio José Gomes Costa. PAUTA:
1. Informativos; 2. Processo Nº 6124/2015; Relatório Nº
01/2016 – CECON/CPPD; Requerente: Raquel de Carvalho
Ferreira; Localização: Rua Joaquim Nabuco, 2424 – Dionísio
Torres. 3. Processo Nº 10.672/2015; Relatório Nº 02/2016 –
CECON/CPPD; Requerente: Francisco Soares Rocha Neto;
Localização: Rua Coronel Olegário Memória, nº 2571 – Sapi-
ranga. 4. Processo Nº 14.556/2015; Requerente: Vasconcelos
Comercial Varejista de Alimentos Ltda; Localização: Rua Livrei-
ro Gualter, 123 – Vila União. 5. Processo Nº 19.847/2015; Rela-
tório Nº 04/2016 – CECON/CPPD; Requerente: Álvaro de Araú-
jo Carneiro; Localização: Rua Torres Câmara, 100 – Aldeota. 6.
Processo
Nº
19.871/2015;
Relatório
Nº
05/2016
–
CECON/CPPD; Requerente: Luiz Cláudio França de Oliveira
Segundo; Localização: Rua Leonardo Mota, Nº 2502 – Aldeota.
7.
Processo
Nº
4.312/2016;
Relatório
Nº
06/2016
-
CECON/CPPD; Requerente: Francisco Bianor Diógenes Pi-
nheiro; Localização: Rua Carolina Sucupira, Nº 15 – Aldeota. 8.
Processo
Nº
4.264/2016;
Relatório
Nº
07/2016
-
CECON/CPPD; Requerente: Sindicato e Org. dos Coop. Brasi-
leiros do Estado do Ceará – OCB/CE; Localização: Rua Idel-
fonso Albano, Nº 1585 – Meireles. 9. Processo Nº 8.204/2015;
Relatório Nº 08/2016 - CECON/CPPD; Requerente: S & P Do-
ceria Ltda. - ME; Localização: Rua Frederico Borges, Nº 427 –
Varjota. 10. Processo Nº 10.565/2015; Relatório Nº 09/2016 -
CECON/CPPD; Requerente: Imobiliário Albatroz Ltda. - ME;
Localização: Rua Coronel Ernesto Matos, Nº 496 – Messejana.
O Assessor Especial, Arq. Prisco Bezerra Júnior iniciou a reu-
nião dando informes. em seguida, prosseguiu com a pauta
explicando o trâmite dos processos de Regularização de Edifi-
cações e passou a palavra a Coordenadora de Licenciamento,
Arq. Astrid Câmara que deu início a exposição dos processos
em pauta, findada as apresentações foram respondidos os
questionamentos e após os projetos foram deliberados. O Pro-
cesso Nº 6124/2015 foi aprovado com 15 Votos a Favor e 1
Abstenção (SINDUSCON). No Processo Nº 10.672/2015, foi
proposto que o requerente solicite a alteração de finalidade
(mudança de uso) e na próxima reunião o processo seria apre-
sentado novamente de acordo com a atividade pleiteada, sen-
do aceita pelos membros da Comissão. O Processo Nº
14.556/2015 foi aprovado com 15 Votos A Favor e 01 Absten-
ção. O Processo Nº 19.847/2015 foi aprovado com 14 Votos A
Favor e 02 Abstenções (SINDUSCON e AMC). O Processo Nº
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