DOMFO 10/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
- SECRETÁRIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO 
DIRETOR - CPPD. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DA 85ª REUNIÃO DA CPPD 
- COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO 
DIRETOR - CPPD - ATA DA 85ª REUNIÃO DA CPPD - DATA: 
10/05/2017. Local: Auditório da SEUMA/SEINF. Participantes: 
AMC – Rosina de Almeida Lopes; PGM – Fernanda Diógenes; 
SDE – Vanilton Bezerra Bezerra; SEINF – André Daher;    
SEUMA – Prisco Bezerra Júnior; SER I – Jackeline Tavares 
Facó; SER II – Guto Azevedo de Alencar; SER III – Ana Cláu-
dia de Araújo Brasil; SER IV – José Carlos Alves; SER V – 
Alanderson de Castro Mangueira; SER VI – Bernadette Matos 
Alcântara; CMF – Rachel Maia Rôla Silveira; CREA – Osmar 
Delboni Junior; DETRAN - Geyça Marques Santos; FBFF – 
Jerônimo Paulo da Silva; IAB – Rodrigo Ponce de Leon;     
SINDIÔNIBUS – José Davi da Silva Pacheco; SINDUSCON – 
Luana Silva Marques Quinderé; UFC – Clarissa Figueiredo 
Sampaio Freitas. PRESIDENTE DA CPPD: Maria Águeda 
Pontes Caminha Muniz. SECRETÁRIA EXECUTIVA: Marília 
Ferreira Lima Gadelha. COORDENADORA DA COURB: Mari-
na Cavalcante Hissa. EXPOSITORES: Marina Hissa – 
COURB/SEUMA; Paulo – CETEC/SEUMA; Rodrigo Ponce de 
Leon - IAB. DEMAIS PARTICIPANTES: Sara Vieira Rosa; UFC 
– Virgínia Elaine Vasconcelos, Breno Santiago Holanda; 
JMARQ – João Marcelo Mendes Leite; SINDUSCON – Daniele 
Valente 
Martins; 
AMC 
– 
Lucas 
Lordão 
Pimentel; 
COURB/SEUMA – Marina Cavalcante Hissa, Pâmela Pimentel, 
Maria Isabel Vieira, Gabriela Meneses, Manuela Campos; 
LABCIDADE 
– 
Ana 
Cláudia 
Paula 
de 
Aguiar 
Lélis; 
COL/SEUMA – Gizella Gomes; ASJUR/SEUMA – Geórgia 
Magalhães Aranha; CETEC/SEUMA – Antônio Paulo Mariano 
Filho. PAUTA: 1. Informes; 2. Link de “Perguntas e Respostas” 
disponíveis no Fortaleza Online; 3. Processo Nº 1.030/2016 – 
SEUMA; Relatório Nº 02/2017 – CENOR/CPPD; Assunto: Aná-
lise de Orientação Prévia (AOP); Requerente: PORTOFINO 
IMÓVEIS LTDA. 4. Apresentação do representante do IAB, 
tema: Outorga Onerosa e FUNDURB. A Coordenadora de 
Desenvolvimento Urbano, a Arq. Marina Hissa iniciou a reunião 
passando informes. Prosseguiu dando início ao processo de 
aprovação das Atas encaminhadas com antecedência das 
Reuniões Nº 81ª, 82ª, 83ª e 84ª da CPPD, que foram aprova-
das sem ressalvas. Posteriormente, apresentou a nova ferra-
menta desenvolvida e disponível na Plataforma Fortaleza Onli-
ne, “Fale Conosco” destacando que isso dará transparência 
aos processos de parecer técnico normativo em relação à Le-
gislação Urbanística. Seguindo com as apresentações, foi dado 
início a explanação do processo nº 1030/2016, ao final foram 
respondidos os questionamentos e logo após foi iniciado o 
processo de votação, resultando na aprovação com 14 votos a 
favor e 01 contra (UFC). Findada a deliberação do processo em 
pauta, foi passada a palavra para o conselheiro Rodrigo Ponce 
de Leon, representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil 
(IAB), que explanou sobre Outorga Onerosa e FUNDURB, 
conforme solicitou na reunião anterior. VISTO: Maria Águeda 
Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA    
SEUMA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR - CPPD. 
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EXTRATO DA ATA DA 86ª REUNIÃO DA CPPD 
- COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO 
DIRETOR - CPPD - ATA DA 86ª REUNIÃO DA CPPD - DATA: 
07/06/2017. LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. CONSE-
LHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESEN-
TANTES: AMC – Lucas Lordão Pimentel; PGM – Fernanda 
Diógenes; SEUMA – Prisco Bezerra Júnior; SER I – Jackeline 
Facó; SER II – Guto Azevedo de Alencar; SER III – Ana Cláu-
dia de Araújo Brasil; SER IV – José Carlos Alves; SER V – 
Jalsey Pereira de Nazareno; ACC – Antônio José Gomes Cos-
ta; CMF – Rachel Maia Rôla Timbó Silveira; CREA – Osmar 
Delboni Junior; DETRAN – Cássio Adler Gonçalves Vitorino 
Leite; SINDUSCON – Luana Silva Marques Quinderé; UFC – 
Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas. PRESIDENTE DA CPPD: 
Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁRIA EXECU-
TIVA: Marília Ferreira Lima Gadelha. COORDENADORA DA 
COURB: Marina Cavalcante Hissa. EXPOSITORES: Jorge 
André 
Verçosa 
– 
ASESP/SEUMA; 
Marina 
Hissa 
– 
COURB/SEUMA; Isabel Vieira – COURB/SEUMA. DEMAIS 
PARTICIPANTES: UFC – Danielle Nina, Alexandre Weber; 
Francisco Ronald Holanda, Jônatas Gomes Silva, Manuela de 
O. Campos; SEUMA/ASESP – Felipe Saraiva Leão Vitoriano; 
SEUMA/COL – Gizella Melo Gomes; SEUMA/ASJUR – Themis 
Campos Fontenelle; SEUMA/COFIS – Gleycielle Cavalcante 
Pinheiro. Virgínia Elaine Vasconcelos do Nascimento; Quanta 
Construtora – PAUTA: 1. Apresentação do Programa Fortaleza 
Sustentável; 2. Informes. A Coordenadora da Coordenadoria 
de Desenvolvimento Urbano, a Arq. Marina Hissa iniciou a 
reunião informando sobre a pauta. Seguidamente, foi iniciada a 
explanação do Programa Fortaleza Cidade Sustentável, ao 
final da apresentação, foram respondido os questionamentos e 
em seguida foram dados informes. Posteriormente, foi aprova-
da pelos conselheiros presentes a Ata da 85ª Reunião da 
CPPD, findada a pauta a reunião foi dada como encerrada. 
VISTO: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz - SECRETÁ-
RIA TITULAR DA SEUMA - PRESIDENTE DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR - 
CPPD. 
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EXTRATO DA ATA DA 87ª REUNIÃO DA CPPD 
- COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO PLANO 
DIRETOR - CPPD - ATA DA 87ª REUNIÃO DA CPPD - DATA: 
05/07/2017. LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. CONSE-
LHEIROS / MEMBROS NATOS / MEMBROS REPRESEN-
TANTES: AMC – Rosina de Almeida Lopes; PGM – Fernanda 
Diógenes; SDE – Vanilton Bezerra Pinto; SEFIN – David Lima 
da Silva; SEINF – José Roberto de Resende; IPLANFOR – 
Mário Fracalossi Junior; SER I – Jackeline Facó Tavares; SER 
II – Guto Azevedo de Alencar; SER IV – José Carlos Alves; 
SER V – Alanderson de Castro Mangueira, Jalsey Pereira de 
Nazareno; SER VI – Bernadette Matos Alcântara; DETRAN – 
Cássio Adler Gonçalves Vitorino Leite; FBFF – Jerônimo Paulo 
da Silva; SINDIONIBUS – José Davi da Silva Pacheco;      
SINDUSCON – Luana Silva Marques Quinderé. PRESIDENTE 
DA CPPD: Maria Águeda Pontes Caminha Muniz. SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA: Marília Ferreira Lima Gadelha. COORDE-
NADORA DA COURB: Marina Cavalcante Hissa. EXPOSITO-
RES: Marina Hissa – COURB/SEUMA; Edilene Oliveira – 
CPA/SEUMA. DEMAIS PARTICIPANTES: AMC - Lucas Lordão 
Pimentel; SER VI – Eduardo Araújo Tertius; SEUMA – Roberto 
Craveiro, Pâmela Pimentel. PAUTA: 1. Aprovação da Ata da 
86ª Reunião da CPPD; 2. Apresentação do Programa Gestão 
Compartilhada: Adoção de Praças e Áreas Verdes e Reciclan-
do Atitudes. A Coordenadora da Coordenadoria de Desenvol-
vimento Urbano, Arq. Marina Hissa iniciou a reunião com a 
aprovação da Ata da 86ª Reunião da CPPD. Em seguida, con-
vidou a coordenadora de Políticas Ambientais, Edilene Oliveira 
que apresentou o Programa Gestão Compartilhada: Adoção de 
Praças e Áreas Verdes e Reciclando Atitudes, abordando as 
ações realizadas entre os anos de 2013-2016 e algumas ativi-
dades de 2017. Após a explanação dos Programas, foram 
respondidos os questionamentos. Findado os esclarecimentos, 
foi dada como encerrada a reunião. VISTO: Maria Águeda 
Pontes Caminha Muniz - SECRETÁRIA TITULAR DA    
SEUMA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR - CPPD. 
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EXTRATO DA ATA DA 88ª REUNIÃO EXTRA-
ORDINÁRIA DA CPPD EM CONJUNTO COM O COMAM E 
CGS - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO 
PLANO DIRETOR - CPPD - ATA DA 88ª REUNIÃO EXTRA-
ORDINÁRIA DA CPPD EM CONJUNTO COM O COMAM E 
CGS - DATA: 20/07/2017. LOCAL: Auditório da SEUMA/SEINF. 
CONSELHEIROS / MEMBROS NATOS /MEMBROS REPRE-